| norma |
223/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de bem público municipal (Sistema de Lazer nº 01), objeto da matrícula nº 3.506 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bananal/SP, para fins de implementação de empreendimento de moradias de interesse social, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
224/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, o Programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação. |
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| sessao |
19 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
216/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade e a transparência das listas de pacientes que aguardam por consultas, exames e outros procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São José do Barreiro, e dá outras providências. |
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| norma |
217/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o quadriênio de 2026/2029. |
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| norma |
218/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 195, de 26 de agosto de 2025, para o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
219/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
220/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para conceder oportunidade de estágio a estudantes de nível médio, técnico e superior, e dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Simeão Nogueira da Cruz, próximo à Mercearia Moura. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a manutenção das travessias transversais no município, especialmente no bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeira nas proximidades da rampa de voo livre do município. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica manutenção e revitalização das praças Coronel Cunha Lara e Antônio Prado Junior. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a criação de espaço sensorial destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica medidas urgentes de controle da infestação de escorpiões no entorno do cemitério municipal. |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica poda e manutenção das árvores na Rua José Batista Pinto, próxima à pracinha da Vila Nova. |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações e providências sobre a manutenção das estradas rurais dos bairros da Onça, Mineiro e Jardim. |
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| materia |
249/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita o envio do Calendário Oficial de Eventos do Município para o Ano de 2026. |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os gastos da Festa do Feriado da Consciência Negra realizada no município. |
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| materia |
251/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre aquisições realizadas pelo município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos" no exercício de 2025. |
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| materia |
252/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a locação de consultório odontológico móvel e o empenho nº 6785/2025. |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre a manutenção das estradas rurais nos últimos 12 meses. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a contratação da profissional Ana Paula Ferreira Costa e a estrutura utilizada nos atendimentos odontológicos. |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os reparos na quadra da escola Cônego Benedito Gomes França. |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a instalação de toldos na Creche Municipal e na Farmácia Municipal. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações referentes a implantação da Semana do Produtor Rural no município, conforme indicação nº 122/2025. |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações e documentos referentes à visita da Vigilância Sanitária à Estação de Tratamento de Água (ETA) do município em 21 de outubro de 2025. |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a composição atual do Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
260/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o veículo oficial Chevrolet Onix, placa EOD4C61. |
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| materia |
261/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a utilização do rolo compactador modelo SX1250 pertencente ao Município. |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a regulamentação e implementação da Lei Municipal nº 123/2022. |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre estudos e projetos de adequação e revitalização do espaço público conhecido como "Biquinha". |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 33/2025. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a desafetação de bem público municipal (Sistema de Lazer nº 01), objeto da matrícula nº 3.506 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bananal/SP, para fins de implementação de empreendimento de moradias de interesse social, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-12-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2025-12-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 31/2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 32/2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São José do Barreiro a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A., visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outras providencias. |
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| sessao |
3 |
2025-11-28 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-11-24 |
Razões do Veto |
Veto integral ao Projeto de Lei nº 21 (do Legislativo), de 14 de outubro de 2025. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a instalação e o funcionamento do tanque de combustível no pátio da Prefeitura Municipal e sobre os contratos de abastecimento da frota. |
1 |
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| norma |
215/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 169, de 26 de agosto de 2024, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA", para autorizar a celebração de convênios e parcerias para capacitação de servidores públicos e a ampla divulgação sobre o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| sessao |
13 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
18 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 30/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Kit Lanche - Mais Saúde" no âmbito do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem à Senhora Patrícia Martins Torino, técnica em enfermagem aposentada, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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no document
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| materia |
142/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica a construção de calçada acessível entre a Escola Ademar Campos e a Praça Antônio Prado Junior, no Bairro Formoso, com instalação de guarda-corpo na ponte existente no percurso. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica estudo de viabilidade da completa reforma da Praça Hermínio Ferreira, localizada na Rua Osório Lara. |
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