texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ D BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-000 — Tel.: (12)3117-131 1
contato@camarasjb.sp.gov.br
Requerimento N.o 257/2025
"Solicita informações sobre o andamento da Indi ação no
122/2025, que propõe a criação da Semana do Prod tor Rural"
Considerando que esta Casa Legislativa encaminhou ao Chefe do Executivo a
Indicação no 122/2025, acompanhada de um anteprojeto de lei para a cr ação da Semana
do Produtor Rural em nosso município;
Considerando a importância de valorizar e incentivar a produçã rural, que é um
dos pilares da nossa economia local, e a relevância de se obter um p sicionamento do
Poder Executivo sobre a referida proposta;
Considerando ser dever primordial do Poder Legislativo acompan ar o andamento
de suas proposições e fiscalizar as ações da administração pública.
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o douto PI nário, que seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que preste as segui tes informações:
1. O Poder Executivo já realizou estudos para a elaboração e envio do Projeto
de Lei correspondente a esta Câmara?
2. Foi adotada alguma medida ou realizado algum estudo para a implantação da
Semana do Produtor Rural no município?
3. Em caso positivo, qual a data prevista para que o refe ido projeto seja
encaminhado a esta Casa de Leis para apreciação e votação
Justifico este requerimento pela necessidade de obter um ret
uma proposta relevante de autoria deste Legislativo. O acompanhame
é uma prerrogativa e um dever deste Poder para assegurar qu
necessidades apontadas sejam devidamente analisadas pelo Executiv
rno formal sobre
to das indicações
as sugestões e
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ D O BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-000 — Tel.: (12) 31 17-131 1
contato@eamarasjb.sp.gov.br
São José do Barreiro, 02 de dezembro de 2025
Ver a Braga
(Danielzinho da aria da Loja)
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO N° Ã-5.
S. J. do Bar eiro 02/ a,/ 2025
rtoQorge da S. Franco
Asfstente Legislativo II
open original →