| materia |
144/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica a possibilidade de desenvolver e disponibilizar o Mapa Municipal de Comércios e Pontos Turísticos de São José do Barreiro, em versão digital e com QR Codes instalados em locais estratégicos. |
1 |
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| materia |
245/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre empenhos referentes à contratação de serviços mecânicos, incluindo notas fiscais, detalhamento dos serviços realizados, peças substituídas, garantias identificação dos responsáveis pela autorização. |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os atendimentos psicológicos da rede municipal, reiterando o Requerimento n.º 225/2025. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-11-18 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. |
0 |
no document
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| norma |
212/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, visando à instalação e operação do Canal Correios Essencial - CEL, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
213/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
214/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar convênio educacional com a Instituição de Ensino de Nível Superior CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A, sociedade por ações aberta, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 62.984.091/0001-02, para implantação de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios. |
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| norma |
4/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Senhora Andréia de Oliveira Valente. |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Senhora Edenilda Alves de Santana dos Santos. |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Osvaldo Paula de Almeida. |
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| sessao |
17 |
2025-11-06 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
24/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para conceder oportunidade de estágio a estudantes de nível médio, técnico e superior, e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica iluminação pública em frente à Igreja, no bairro do Lote. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica pintura de faixa amarela para organização do trânsito em frente à creche municipal. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a instalação de placa de "PARE" na Praça Coronel Cunha Lara, no cruzamento com a Rua Dr. Olímpio de Magalhães. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica melhorias no espaço para acendimento de velas no cemitério municipal. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica instalação de alambrado de proteção em área de risco na Rua Maria Auxilia Pimentel. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a presença de profissional de fisioterapia nos eventos esportivos promovidos pela Prefeitura. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica reforma urgente na unidade do ESF Rural do bairro de Formoso. |
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| materia |
227/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a publicidade das atas das audiências públicas da saúde de 2025. |
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| materia |
228/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a aplicação da Emenda Parlamentar nº 2025.444.40009, destinada à aquisição de veículos para o Fundo Social de Solidariedade. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o cadastro, planejamento e execução da Emenda Parlamentar nº 2025.273.74622. |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a contratação de consultoria para gerenciamento de áreas contaminadas no antigo aterro municipal. |
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| materia |
231/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a arrecadação, destinação e empenhos dos Royalties de Petróleo e Gás no exercício de 2025. |
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| materia |
232/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre medidas de segurança na calçada da Rua Antenor Máximo de Carvalho, nas proximidades da Escola Miguel Pereira. |
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| materia |
233/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre empenhos referentes à aquisição de peças para manutenção da frota municipal. |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações e justificativas sobre despesas dos empenhos nº 5658, 1284, 5333 e 5835. |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a limpeza e manutenção das valetas na entrada da cidade, no trecho do portal. |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita a disponibilização dos documentos referentes aos Pregões nº 07/2025, 08/2025 e 10/2025. |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de atendimento à Indicação nº 100/2025, referente à Lei Municipal nº 08/2010. |
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| materia |
238/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre veículos municipais parados e respectivos laudos técnicos. |
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| materia |
239/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre novo defeito em caminhão da coleta de lixo e acionamento de garantia. |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a previsão para instalação de farmácia no bairro de Formoso. |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a prestação dos serviços de exames de sangue no município. |
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| materia |
242/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o aumento salarial e registro em carteira de trabalho dos Conselheiros Tutelares. |
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| materia |
243/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de concessão de gratificação de função aos(às) Vice-Diretores(as) da rede municipal de ensino. |
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| materia |
244/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre o uso do veículo oficial da Câmara Municipal. |
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| norma |
24/2025 |
2025-10-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS MUNICIPAL 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
210/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Revoga parcialmente dispositivo da Lei Municipal nº 27, de 24 de abril de 2017, com redação dada pela Lei nº 136/2023, que autoriza a concessão de auxílio-alimentação à agentes políticos do município de São José do Barreiro. |
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| norma |
211/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Depressão e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Sra. Professora Vera Lúcia Maia Pimentel Costa. |
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| norma |
206/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de São José do Barreiro na forma eletrônica, e dá outras providências. |
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| norma |
207/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. |
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| norma |
208/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, a premiação "Aluno Nota 10", destinada a reconhecer e incentivar o desempenho estudantil, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
209/2025 |
2025-10-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Valorização da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Senhora Edenilda Alves de Santana dos Santos. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Osvaldo Paula de Almeida. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, o Programa "Esporte nas Férias" e estabelece diretrizes para sua implementação. |
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