| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre as aquisições realizadas pelo Município junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos", no período de novembro de 2025 até a presente data. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica a pavimentação e o novo calçamento na ladeira da Rua Jair de Marins Santos. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre melhorias na Escola Municipal do Bairro da Onça e manutenção das escolas do campo. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações técnicas, financeiras e jurídicas sobre a não concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais no ano de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a adesão do Município ao Projeto Sandbox da Anatel para instalação de repetidores e reforçadores de sinal de telefonia móvel. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a instalação de braço de iluminação pública no Bairro de Formoso, Casa 2, n.º 131. |
1 |
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| norma |
227/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
228/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
229/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Kit Lanche - Mais Saúde" no âmbito do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre reformas e estudos de adequação do espaço no Balneário Água Santa. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre estudos e eventual encaminhamento de projeto de lei relativo ao pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro em decorrência da Lei Complementar nº 226/2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a utilização da emenda parlamentar federal destinada pelo Deputado Paulo Alexandre. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica a concessão do décimo terceiro vale-alimentação aos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a utilização das emendas parlamentares e dos repasses de secretarias estaduais recebidos em 2025 até a presente data. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica a instituição do auxílio-alimentação aos beneficiários do Programa Bolsa-Trabalho. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre aquisição e distribuição de fitas de glicemia pela Farmácia Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os serviços de manutenção e limpeza no Município em 2026. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e adicional de insalubridade aos servidores do setor de saneamento. |
1 |
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| norma |
226/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste ao auxílio-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-01-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-01-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica o reaproveitamento de alambrado da Escola Cônego para instalação em área de risco na Rua Maria Auxiliadora Pimentel. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre as condições de trabalho, manutenção e aptidão dos caminhões de coleta de lixo do município. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica a disponibilização de veículo exclusivo para a Estratégia Saúde da Família (ESF). |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica o reaproveitamento da grade da Escola Cônego para instalação em frente à Creche Municipal José Assis. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
Indica o aumento do valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-01-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2026-01-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste ao auxílio-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026. |
1 |
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| norma |
25/2026 |
2026-01-16 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022, para adequação do quantitativo de cargos do magistério municipal, e recria emprego público extinto indevidamente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-01-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-01-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-01-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022, para adequação do quantitativo de cargos do magistério municipal, e recria emprego público extinto indevidamente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
Requerimento de Urgência |
Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Patrimoniais, para realizar os procedimentos de incorporação e reavaliação de ativos da Câmara Municipal, em conformidade com a legislação vigente. |
0 |
no document
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| norma |
5/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso para a celebração das festividades de final de ano (Natal e Ano Novo). |
0 |
no document
|
| norma |
225/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-08 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a atualização do valor da cesta de Natal, nos termos da Lei Municipal n.º 133, de 19 de dezembro de 2022. |
0 |
no document
|
| norma |
221/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
222/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São José do Barreiro a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A., visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outras providencias. |
1 |
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