materia nº 3/2026

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109, Centro l São José do Barreiro - SP 
CEP: 12.830-021 -Tel.: (12) 3117-131 1 
contato(d.éamarasjb.sp.gov.br 
Indicado N.o 003/2026 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja avaliada a 
possibilidade de que a grade localizada em frente à Escola Cônego, a qual será 
retirada em razão das obras em andamento, seja reformada, pintada e 
posteriormente reutilizada, com sua instalação em frente à Creche Municipal 
José Assis. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como principal objetivo reforçar a segurança 
das crianças, servidores e familiares que frequentam diariamente a Creche Municipal 
José Assis. A instalação de uma grade de proteção em frente à unidade escolar é uma 
medida preventiva fundamental, especialmente considerando o fluxo de veículos na via 
e a vulnerabilidade do público atendido, composto majoritariamente por crianças em 
idade infantil. 
Considerando que a grade atualmente existente em frente à Escola Cônego 
será retirada em decorrência das obras, propõe-se seu reaproveitamento após 
reforma e pintura, garantindo condições adequadas de uso, boa apresentação e 
durabilidade do material. Tal iniciativa demonstra responsabilidade com os 
recursos públicos, evitando desperdícios e reduzindo a necessidade de novos 
investimentos financeiros por parte do Município. 
Além do aspecto econômico, a medida reforça o compromisso da 
Administração Pública com a proteção da infância, priorizando ações que promovam 
um ambiente mais seguro e adequado ao desenvolvimento das crianças, ao mesmo 
tempo em que assegura o uso consciente e sustentável dos bens públicos. 
Solicita-se a atenção do Poder Executivo para a análise e viabilidade desta 
indicação, por se tratar de uma ação de grande relevância social, baixo custo e impacto 
direto na segurança da comunidade escolar. 
Pelo exposto, certo de contar com a sensibilidade e o apoio de Vossa 
Excelência para a adoção desta importante medida, apresento, nos termos regimentais, 
a presente INDICACÃO. 
Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2026. 
CÂMARA MUNICIPAL 
PROTOCOLO Nc2 (r)/ 
S. J. do B rr ro /VI/ 2026 
e da S. Franco 
Assistente Legislativo II 
Ver. Guilherme P vam da Silva 
(Prof. Guilherme1 ,Gui do Tete)