materia nº 12/2026

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109, Centro l São José do Barreiro - SP 
CEP.: 12.830-021 - Tel.: (12)3117-131 1 
contato@carnarasjb.sp.gov.br 
Indicação N.o 012/2026 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da 
Secretaria competente, a execução de obras de pavimentação e novo calçamento na 
ladeira da Rua Jair de Marins Santos. 
A referida via apresenta um estado avançado de deterioração. O pavimento 
de concreto encontra-se fragmentado e solto, situação agravada significativamente após 
as obras de saneamento no local. 
Ressalta-se que a via possui inclinação acentuada (ladeira), o que torna o 
piso irregular extremamente perigoso para a circulação de veículos e, especialmente, de 
pedestres. 
A urgência desta demanda é reforçada pelo perfil demográfico da rua, 
composta majoritariamente por moradores de idade avançada, para os quais o estado 
atual da via representa um risco constante de quedas e acidentes graves, 
comprometendo seu direito fundamental à mobilidade e acessibilidade. 
Pelo exposto, certo de contar com a sensibilidade e o apoio de Vossa 
Excelência em garantir a segurança e a qualidade de vida dos munícipes, apresento, nos 
termos regimentais, a presente INDICAÇÃO. 
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026. 
Ver. Guilherme Étevam da Silva 
(Prof. Guilherm o Gui do Tete) 
CÂMARA MUNICIPAL 
PROTOCOLO 1\19 di t-e 
S. J. do Ba J-20 26 
Fabian' Aparecida de Carvalho 
Analista Legislativo