| materia |
17/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de São José do Barreiro, a premiação "Aluno Nota 10", destinada a reconhecer e incentivar o desempenho estudantil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de Valorização da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica reparos urgentes no "Poço das Crianças" do Balneário Água Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre possível construção de velório no Bairro da Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre reforma do muro do Cemitério no Bairro da Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre reforma e pintura da Escola no Bairro da Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre denúncias divulgadas em redes sociais referente ao setor de saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a coleta de exames de sangue no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre manutenção e retorno da retroescavadeira XCMG ao serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre retroescavadeira alugada pela Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre dívidas pendentes do exercício de 2024, com base no Decreto Municipal nº 03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a execução de emendas parlamentares destinadas ao Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre compras e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos atendimentos de fonoaudiologia realizados no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos atendimentos odontológicos no bairro de Formoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre locação de veículos pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre empenhos relacionados, aquisições e documentação de fornecedores referentes ao exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-09 |
Razões do Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10 (do Legislativo), de 05 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Moção de Apoio aos servidores das carreiras de apoio agropecuário e de apoio à pesquisa, compostas por técnicos em agropecuária e também por servidores de nível médio, que reivindicam, a elaboração com urgência de um novo Projeto de Lei específico para a reestruturação da carreira e a melhoria salarial. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa "BOM PRATO" no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de Apoio ao Estudante com Necessidades Educacionais Específicas no ambiente escolar e estabelece diretrizes para sua consecução. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Ciclista no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Atendimento Prioritário a Pacientes Oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Agricultura e das Atividades Rurais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica realização de reparos e manutenção no Balneário Água Santa, com foco no espaço "Poço das Crianças". |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica disponibilização de profissional de enfermagem nas unidades escolares da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica instituir a "Semana do Produtor Rural" no calendário oficial de eventos do Município de São José do Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a instituição do Programa de Apoio à Inclusão Escolar na rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a criação do Programa de Cuidado Social Domiciliar para pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a criação de Política Municipal de Apoio e Incentivo a Grupos de Mútua Ajuda, com foco na reativação das atividades do Alcoólicos Anônimos (A.A.). |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica alteração de pontos de parada de ônibus e instalação de sinalização viária em locais estratégicos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a solicitação de orçamento à concessionária Neoenergia Elektro visando à instalação de iluminação pública no Loteamento do Carlinho Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a construção de boca de lobo na Rua Simeão Nogueira da Cruz para captação de águas pluviais, nas proximidades da Mercearia Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o processo licitatório para aquisição de combustíveis da frota municipal no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação do veículo de placa FRI-7529. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o veículo de placa CZA-0374. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre as diárias recebidas, viagens realizadas e veículos utilizados pelo servidor motorista Silas Alberto Cezário de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre os serviços de lavagem e lubrificação de todos os caminhões e máquinas pesadas da frota municipal, desde o início do exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre possível discrepância salarial da prestadora de serviços odontológicos Ana Paula e de outros contratados. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a entrega e incorporação de computadores destinados à área da saúde municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre horários e funcionamento do novo Centro de Especialidades de São José do Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre aquisições de materiais laboratoriais realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre detalhamento de empenhos, notas fiscais e destinação de bens adquiridos em 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o quadro de Inspetores de Alunos da Escola Cônego Benedito Gomes França. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 08, de 25 de junho de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar convênio educacional com a instituição de ensino de nível superior Grupo Educacional Santo Antônio (Faculdade Serra Dourada) para implantação de estágios não remunerados. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|