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materia nº 189/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 189 / 2025
Date 2025-09-02
EmentaSolicita informações sobre horários e funcionamento do novo Centro de Especialidades de São José do Barreiro.
native_id2286

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-04T22:06:08.130151-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São Jose do Barreiro - SP 
CEP.: 12.830-000 — Tel.: (12) 31 17-131 1 
contato er cama rasjb.sp.gov.br 
Reauerimento N.o 189/2025 
"Requer informações sobre os dias e horários de funcionamento 
do Centro de Especialidades de São José do Barreiro" 
Considerando que o acesso à saúde é um direito fundamental assegurado 
pela Constituição Federal, sendo dever do Poder Público garantir a prestação adequada 
e transparente dos serviços de saúde à população; 
Considerando que o novo prédio do Centro de Especialidades, localizado ao 
lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) de São José do Barreiro, representa um 
importante avanço na estrutura de atendimento especializado no município; 
Considerando que é de interesse público conhecer os dias e horários de 
funcionamento do referido equipamento de saúde, a fim de garantir que os munícipes 
possam usufruir dos serviços oferecidos com clareza e previsibilidade. 
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, que seja 
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que preste as seguintes informações: 
1. Quais são os dias da semana e os horários de funcionamento do 
Centro de Especialidades de São José do Barreiro (prédio novo ao 
lado da UBS)? 
2. Há previsão de ampliação ou alteração nos horários de atendimento 
para melhor adequação às demandas da população? 
Justifico este requerimento pautado no princípio da transparência, no direito 
à informação e no dever de fiscalização do Vereador, visando contribuir para a melhoria 
da gestão pública e o fortalecimento da rede municipal de saúde. 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães. 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP.: 12.830-000 —Tel.: (12) 3117-131 1 
contata'acainaras.ib.sp.gov.br 
São José do Barreiro, 02 de setembro de 2025. 
Ver. M 
CÂMARA MUNICIPAL 
PROTOCOLO N 2 III q 
S. J. do B ?reirc0c2j09/ 2025 
Fabiani Aparecida de Carvalhe 
Analista Leciislativn 
uardo cantara 
reguinho) 

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