| materia |
106/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a retomada das aulas de Jiu-Jitsu e Karatê para Jovens e adultos no período noturno. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica interceder junto à concessionária de energia a fim de sanar o risco iminente de queda de poste na Rua Professor Orlando Correia Viana, nº 112, Vila São Sebastião. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica estudo de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do município, e registro em Carteira de Trabalho (CTPS). |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a possibilidade de criação de um programa de conscientização sobre o uso de coleiras em cães e o recolhimento de fezes de animais em vias públicas. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica disponibilização de lanche a pacientes transportados nos veículos da Prefeitura Municipal para tratamento de saúde fora do Município. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica melhorias e adequações de acessibilidade na escadaria da Rua São José, na Comunidade do Alto Santo Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a reativação do Conselho Municipal de Agricultura. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeira comunitária de grande porte na rua de cima, na Vila Mariana. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita à Neoenergia Elektro, com urgência, a substituição de lâmpadas queimadas ou de baixa eficiência por luminárias de maior potência, visando melhorar a segurança e a visibilidade na confluência das Ruas Luiz Barros Guimarães e das Hortências, no Bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita à Neoenergia Elektro, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas ou ineficientes por outras de maior capacidade luminosa na Rua Francisco Moreira Braga, especialmente no trecho em frente à igreja existente no local. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a aplicação da Emenda Parlamentar nº 44440009, no valor de R$ 200.000,00, destinada ao Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os cargos públicos e quadro de pessoal do CRAS e da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita envio de cópia da REMUME - Relação Municipal de Medicamentos e informações sobre sua elaboração. |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os laudos de qualidade da água enviados pelo SISAGUA e histórico entre 2021 e 2025. |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a frota municipal, veículos alugados e controle de abastecimento no Município. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita o fornecimento de dados técnicos e estimativas simplificadas para viabilizar a instrução de anteprojeto de lei referente à concessão de desconto e isenção do IPTU a contribuintes em condições específicas. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações relativas à realização da Festa de São José 2025, incluindo aspectos contratuais, licitatórios e custos envolvidos na organização do evento. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da falta de medicamentos e sobre a demora na retomada do serviço de coleta e análise de exames de sangue no Município. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações relativas aos veículos escolares utilizados no transporte de alunos da rede pública municipal, incluindo dados sobre empresas terceirizadas e condições de segurança dos veículos. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer informação acerca da possível construção de uma creche nas dependências da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer informação acerca do atual horário de funcionamento da secretaria da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre serviços executados com retroescavadeira e caminhão em julho de 2025. |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a previsão de compra de carrinho para o velório municipal. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre processos de compra e documentos fiscais da Empresa Antônio Sidney da Silva, CNPJ 59.713.309/0001-71. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer complementação das informações do Requerimento nº 135/2025 e esclarecimentos sobre o Veículo Duster - Placa FSJ9E12. |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita Informações sobre a previsão de instalação de redutores de velocidade nas Ruas Joaquim de Oliveira e Silva e Manoel Pereira de Souza, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as condições estruturais e a infraestrutura da creche municipal localizada no bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a retirada, destinação e possível reinstalação das câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos do Município. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer cópia integral do processo licitatório referente à realização da Festa de Sant’Ana 2025, no Bairro de Formoso. |
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| materia |
176/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita a cópia integral do processo licitatório do 3º Festival Gastronômico. |
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| materia |
177/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a existência e implantação de um Plano de Manutenção Preventiva para os Equipamentos Públicos Municipais. |
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| norma |
190/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Farmácia Solidária. |
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| norma |
191/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Banco Municipal de Materiais de Construção. |
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| norma |
192/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São José do Barreiro. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Barreirense à ilma. Senhora Ieda Juliana Pazzine dos Santos. |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Dr. Roberto Gutierrez Colombo. |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-23 |
Emenda a Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso XII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro. |
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| sessao |
10 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
189/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura de São José do Barreiro, de informações sobre Emendas Parlamentares recebidas pelo Município e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no portal oficial da Prefeitura de São José do Barreiro, de informações estatísticas sobre os atendimentos psicológicos realizados junto aos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica estudos para viabilizar a oferta de cursos de capacitação profissional em urgência e emergência pediátrica e adulta para profissionais da saúde. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica estudos para viabilizar a implantação do Projeto Criança Feliz, promovendo atividades de recreação, aprendizado e socialização para crianças em ambiente seguro. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica estudos para viabilizar a implantação de uma unidade da ETEC no Município, visando ampliar o acesso à educação técnica e profissionalizante. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica a viabilidade de firmar convênio com o Governo Federal para implantação de um Colégio de Educação Profissional no Município. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica estudos para viabilizar a implantação da coleta seletiva de recicláveis em dia específico da semana, incentivando práticas sustentáveis. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica estudos para viabilizar a substituição dos postes da Praça Coronel Cunha Lara por modelos em estilo colonial, visando preservar a harmonia arquitetônica do centro histórico. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica a viabilidade de realizar, ao menos uma vez por mês, a limpeza das caixas d’água dos bairros Vila Mariana, Vila Nova e Lote. |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica a instalação de uma caixa d’água reserva de, no mínimo, 10 mil litros na Vila Mariana, a fim de assegurar o abastecimento emergencial de água aos moradores durante interrupções no fornecimento. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica a utilização de Bica Corrida ou Brita Graduada Simples (BGS) nas estradas rurais com maior fluxo de veículos, visando melhorar a trafegabilidade, reduzir erosões e facilitar o escoamento da produção agrícola. |
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