| materia |
140/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o início da roçada no bairro da Onça. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Junta Militar do município. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações e providências sobre reparos na Rua Adolpho Carneiro Maia, situada no bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita o envio de cópias de todos os contratos firmados com distribuidoras de medicamentos e insumos no ano de 2024, além da relação detalhada das dívidas pendentes da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre exames ofertados pelo Consórcio Novo Vale. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a nova pintura do Hospital Municipal. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a remoção e realocação dos toldos do Hospital Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Barreirense à ilma. Senhora Ieda Juliana Pazzine dos Santos. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Banco Municipal de Materiais de Construção. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a vigilância sanitária municipal. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Município de São José do Barreiro o Programa Farmácia Solidária. |
1 |
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| norma |
187/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
188/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicita informações diversas sobre a Van placa CDR9I35 alugada. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-05-13 |
Proposta de Emenda (LOM) |
Dá nova redação ao inciso XII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 115 da Resolução Nº 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro). |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura de São José do Barreiro, de informações sobre Emendas Parlamentares recebidas pelo Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à AVIBA - Associação de Violeiros de Barreiro, em reconhecimento à sua notável contribuição para a preservação e valorização da música sertaneja de raiz, bem como para o fortalecimento da identidade cultural do município. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a instalação de um quebra-molas na Rua Manoel Pereira de Souza. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica o retorno do Projeto Guri no município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a implementação de projeto de cinema comunitário no Cine Teatro Municipal. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre medidas de prevenção às práticas criminosas no município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a saibreira |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o valor e a quantidade de ovos de Páscoa adquiridos pelo Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção da estrada que dá acesso à rampa de voo livre. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de atendimento neuropsicológico. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de retornar o atendimento psicopedagógico no bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas ao evento Paixão de Cristo, realizado no Município. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca do Concurso Público - Edital Nº 01/2023. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas ao sistema de registro de ponto dos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de mastro para rede de vôlei na quadra da Vila Mariana. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de retorno da linha escolar da “Grama”, considerando os impactos que a alteração vigente tem causado aos alunos e suas famílias. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do Concurso Público - Edital Nº 01/2023, considerando a relevância do tema para a transparência na Administração Pública e o interesse dos cidadãos diretamente afetados pelo certame. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de implantação do Programa Jovem Aprendiz nas escolas municipais, considerando os impactos positivos que essa iniciativa pode proporcionar à juventude local. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas à distribuição de uniformes escolares e ao quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas à falta de professores na Escola da Rede Pública do Bairro da Onça. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas à manutenção das estradas rurais do Município, em especial do Sertão da Onça, Mineiro e Jardim. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2025 |
2025-05-02 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-29 |
Proposta de Emenda (LOM) |
Dá nova redação ao § 4º do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao artigo 146 e ao § 1º do artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia dos Enfermeiros. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Ronaldo do Carmo Silva, motorista aposentado da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas urgentes para solucionar a presença de cães soltos nas ruas, visando à segurança pública, saúde, bem-estar animal e conscientização da população. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a instalação de um placar eletrônico na quadra poliesportiva, visando modernizar o espaço esportivo, promover maior organização e incentivar a prática esportiva no município. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a criação do Memorial de São José do Barreiro, destinado à preservação da história local e à valorização cultural, incluindo uma versão virtual para ampla acessibilidade. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a substituição urgente das calhas da quadra poliesportiva da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França, visando garantir a segurança e a plena utilização do espaço. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a criação do Conselho Municipal da Juventude, como instrumento essencial para desenvolver políticas públicas voltadas aos jovens e promover a implementação do Projeto Espaço Juventude no município. |
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