| materia |
94/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a previsão de campanha de vacinação contra raiva no bairro do Máximo. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
46/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma calçada na Rua das Resedas, na Vila Mariana. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica seja designada uma equipe de limpeza e reparos para atuar em cada bairro do município. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica, com urgência, a necessidade de manutenção e reforma dos bancos localizados na Praça Antônio Prado Júnior, no Bairro de Formoso, e na Praça Coronel Cunha Lara, no centro do município. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a designação de uma equipe dedicada à roçada das margens das estradas rurais do nosso município. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica o retorno dos exames de mamografia no município, promovendo a detecção precoce do câncer de mama e a proteção da saúde das mulheres, com acesso equitativo e gratuito a essa importante ferramenta de saúde pública. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica disponibilizar um veículo exclusivo para o transporte de pacientes que realizam curativo bota de Unna na UNIFATEA, em Lorena, visando garantir dignidade, conforto, segurança e qualidade de vida a esses pacientes em condições de vulnerabilidade. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que o setor de saúde retome a coleta de sangue no município. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de concessão de aumento do adicional de insalubridade dos profissionais de enfermagem do município, com base no salário integral da categoria. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de implementação de coleta seletiva nos prédios públicos. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de retomar as aulas de futsal aos sábados, destinadas a crianças de 6 a 12 anos, promovendo acessibilidade e incentivo a prática esportiva no município. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre alunos com transtornos do neurodesenvolvimento, incluindo número, tipos, medidas tomadas e previsão de ampliação do atendimento. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o horário de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas no município. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a realização de reparos na estrada rural SJO108, que dá acesso à rampa de voo livre. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o cadastramento do Município no Programa do Governo Federal "Novo PAC Seleções 2025". |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as solicitações, guias e comprovantes das horas recolhidas para utilização do caminhão de Placa CZA-0375, abrangendo o período de janeiro de 2025 até a presente data. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os eventos "Feira da Gente" e "Feira da Roça", abrangendo motivos para a suspensão, responsáveis pela organização, status das barracas e previsão de retorno. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Reitera o item 4 do Requerimento n.º 023/2025. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Reitera com urgência o Requerimento n.º 026/2025. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do atendimento do Requerimento Administrativo n.º 01141/2024. |
1 |
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| norma |
182/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso remuneratório dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
183/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Cessão de Uso de Uma Sala, medindo 54,20 metros quadrados do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro
que especifica, para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com destinação para a instalação da agência de Correios no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
184/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-03-24 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2025-03-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o piso remuneratório dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06/2025, em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a Cessão de Uso de Uma Sala, medindo 54,20 metros quadrados do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro
que especifica, para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com destinação para a instalação da agência de Correios no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07/2025, em regime de urgência. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 08/2025, em regime de urgência. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a ampliação do número de dias da semana destinados à troca de receitas médicas no ESF (Estratégia Saúde da Família). |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a concessão de abono de faltas a servidores públicos municipais que acompanhem familiares próximos em exames, consultas ou cirurgias. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a instalação de tampa em bueiro na calçada da Delegacia de Polícia, em frente à Padaria Piloto. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a instalação de quebra-molas na parte inferior da Rua José Bento Teixeira, nas imediações do Hospital e Farmácia Municipal. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a instalação de um quebra-molas na parte inferior da Rua Francisco José Ferreira, nas proximidades do trailer. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica uma avaliação técnica da estrutura da Ponte da Cachoeira da Mata, no Bairro de Formoso, e análise da viabilidade de construção de uma nova ponte, visando garantir a segurança dos moradores e veículos que trafegam pela região. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a construção de banheiros públicos nas Praças Coronel Cunha Lara e Antônio Prado Júnior, no Bairro de Formoso. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a realização de reparos na Rua Manuel Pereira de Souza, paralela ao Clubão, visando solucionar problemas de infraestrutura, especialmente durante os dias de chuva. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica estudo da viabilidade de oferta de oportunidades para artistas locais se apresentarem em eventos musicais financiados pelo município, promovendo a valorização da cultura, visibilidade dos artistas e fortalecimento do cenário cultural local. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação do "Programa Valoriza Atleta", destinado a oferecer suporte financeiro aos atletas locais, incentivando a prática esportiva, promovendo inclusão social e fortalecendo o desenvolvimento do esporte no município. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação na parte de trás do Clubão, visando melhorar a segurança, a visibilidade e as condições do local. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a manutenção urgente da rua de acesso à Igreja de Sant’Ana, no Bairro de Formoso, visando eliminar buracos, melhorar a drenagem e garantir a segurança e mobilidade dos moradores e frequentadores. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a instalação de toldos e alambrado na entrada da Creche Professor José Assis da Silva, no bairro Vila Nova, para melhorar o conforto, a segurança e a organização durante a chegada e saída de crianças, funcionários e pais. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a realização da roçada na estrada que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo, visando melhorar a segurança, a visibilidade e as condições para motoristas e pedestres. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o número total de atendimentos dentários realizados pela profissional Dra. Ana Paula Ferreira Costa na zona rural do Município, no período de janeiro de 2025 até a presente data. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Extensão dos Dias e Horários de Retirada de Receitas no ESF. |
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