| materia |
52/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a suspensão do serviço de coleta de sangue, incluindo motivos, previsão de retorno e medidas para garantir sua acessibilidade à população. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a instalação de linha telefônica na ESF Urbana. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação da Brigada de Incêndio municipal. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o recolhimento das taxas do Circo Las Vegas e envio das guias de pagamento correspondentes. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita cópia dos comprovantes de oficialização de orçamento do processo licitatório do Carnaval 2025. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a distribuição de medicamentos de alto custo no nosso município, bem como dados financeiros relacionados ao setor da saúde no exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a atual situação da Banda Marcial do Município. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a previsão de convocação e nomeação dos aprovados no Concurso Público - Edital Nº 01/2023 para o cargo de Escriturário I. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as horas-máquinas contratadas no período de setembro de 2024 até a presente data. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre o pagamento de horas extras aos servidores da Prefeitura Municipal no exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a regularização do fornecimento e aquisição de materiais escolares na rede pública, incluindo eventuais processos licitatórios. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a contratação de empresa e execução do serviço de segurança no Carnaval 2025, incluindo modalidade, processo, profissionais envolvidos e horários. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre estudos para instalação de totens eletrônicos para emissão de senhas nas ESF e Unidades de Saúde. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita apresentação de cópias das notas fiscais, autorizações de pagamento, processo de contratação e documentos relacionados à empresa contratada Robson Sullivan Ribeiro Nogueira. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações e apresentação de documentos sobre o Planejamento Anual e Plano Pedagógico da Educação, incluindo diretrizes, metas, capacitações e recursos previstos para 2025. |
1 |
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| norma |
181/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual para os servidores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
Emenda |
Dá nova redação à ementa, ao caput do artigo 1º, bem como ao artigo 3º, todos do Projeto de Lei nº 05, de 11 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Emenda |
Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 05, de 11 de março de 2025. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-03-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual para os agentes políticos e servidores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 05/2025, em regime de urgência. |
1 |
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| norma |
180/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-06 |
Resolução |
Revoga o Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução n.º 02/2004 e acrescenta os §§ 1.º e 2.º ao artigo 1.º da Resolução n.º 02/2004. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a toda Equipe da Educação de São José do Barreiro, em especial aos educadores, gestores e demais profissionais, pela conquista do Selo Ouro de Qualidade de Ensino no ano de 2024. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica proceder com a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e a instalação de um bebedouro no "Clubão", localizado ao lado da rodoviária. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção do forro da parte de trás do "Clubão" e a substituição da caixa d'água de amianto. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de segurança e a retomada do serviço de vigias nos prédios escolares do município. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal avaliar a viabilidade da criação da Guarda Municipal de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica seja avaliada a possibilidade de realizar perícia médica, para verificar a concessão de insalubridade aos servidores de serviços gerais que utilizam produtos de limpeza. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica a viabilidade de realizar palestras educativas periódicas nas escolas públicas, abordando a prevenção ao uso de drogas e a conscientização sobre os impactos negativos do crime e do tráfico. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica avaliar a possibilidade de fornecer uniformes a todos os funcionários da Prefeitura de São José do Barreiro, em especial aos trabalhadores dos serviços gerais. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica a possibilidade de realizar perícia médica, para verificar a concessão de insalubridade aos servidores de serviços gerais que têm contato direto com o esgoto. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal avaliar a instalação de uma cobertura sobre a biquinha. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica adotar medidas para garantir atendimento prioritário aos idosos nos serviços e repartições municipais. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica a possibilidade de redução do valor da taxa para utilização de caçambas. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica realizar a canalização do córrego no trecho compreendido entre o posto de gasolina e o Portal da cidade ou, não sendo viável, proceder com a limpeza do referido córrego. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica realizar melhorias na estrada rural, no trecho compreendido entre o campo do Sr. Wilton e o Pesqueiro da Sra. Lina. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica a possibilidade de disponibilizar refeições aos servidores da Rede Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita diversas informações acerca da instalação de aparelhos de ar-condicionado no velório municipal. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca das Câmeras de Segurança do Município. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a realização de reparos na estrada rural que liga a Estrada da Camponesa, no sentido da Estrada do Monjolinho e Estrada do Zé Hélio. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca do serviço de guarda patrimonial no Município. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o calçamento do Bairro da Onça e Bairro do Jardim. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os mata-burros localizados no Sertão da Onça. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita a cópia integral do processo licitatório que resultou na contratação da empresa Elisete G. da S. de Oliveira Santos. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca da disponibilização de medicamentos à população. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de abertura da Farmácia Municipal com funcionamento 24 horas. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o transporte de servidores municipais e munícipes do Bairro de Formoso para São José do Barreiro e vice-versa. |
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