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← São José do Barreiro (SP)

materia nº 1/2025

Tipo Moção
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-02-28
EmentaMoção de Aplausos a toda Equipe da Educação de São José do Barreiro, em especial aos educadores, gestores e demais profissionais, pela conquista do Selo Ouro de Qualidade de Ensino no ano de 2024.
native_id1962

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T21:51:36.314906-03:00 Aprovado 8 0 0

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PODER LEGISLATIVO 
"11.10 
- 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
SÃO JOSÉ DO BARREIRO — SP. 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP 12.830-000 — Tel./Fax : (12) 3117-1311 
Mocão N. 01/2025 
"Moção de Aplausos a toda Equipe da Educação de São José do 
Barreiro, em especial aos educadores, gestores e demais profissionais, 
pela conquista do Selo Ouro de Qualidade de Ensino no ano de 2024" 
Considerando que, esta Moção tem por objetivo expressar o 
reconhecimento e a congratulação à toda a Equipe da Educação de São José do Barreiro, 
em especial aos educadores, gestores e demais profissionais que fizeram parte deste 
notável esforço, pela conquista do Seio Ouro de Qualidade de Ensino, concedido peio 
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização; 
Considerando o Selo Ouro, o mais alto reconhecimento da insígnia, foi 
conferido ao município de São José do Barreiro em 2024, em virtude das iniciativas e 
políticas de alfabetização de crianças, que demonstram o compromisso inabalável com a 
educação de qualidade; 
Considerando que a conquista do Selo Ouro, não temos dúvida, é fruto 
do trabalho árduo de toda a Equipe da Educação, que com dedicação, esforço coletivo e 
compromisso, implementou estratégias pedagógicas eficazes para promover a 
alfabetização; 
Considerando que, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, 
cumpre ressaltar, foi lançado com o objetivo de incentivar as Secretarias Municipais de 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
SÃO JOSÉ DO BARREIRO — SP. 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP 12.830-000 — Tel./Fax : (12) 3117-1311 
Educação a garantirem que todas as crianças tenham acesso ao direito fundamental da 
alfabetização. São José do Barreiro se destacou por assegurar esse direito com 
qualidade, atendendo às diretrizes estabelecidas peio Decreto no 12.191, de 20 de 
setembro de 2024, e obtendo a mais alta avaliação, o Selo Ouro; 
Considerando que, a conquista do Selo Ouro é ainda mais significativa 
quando observamos os critérios rigorosos que foram avaliados para sua concessão, entre 
os quais destacamos: Colaboração entre os entes federativos (estados, municípios e 
Distrito Federal); Institucionalização e implementação da política de alfabetização; 
Implementação das ações de formação de professores e gestores; Distribuição de 
materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização; 
Considerando que, a alfabetização bem-sucedida, como é sabido, é a 
base para o desenvolvimento educacionai e social, permitindo que as futuras gerações 
tenham melhores condições de aprendizado e de inserção no mercado de trabalho; 
Considerando que, São José do Barreiro se junta a apenas 2.592 
municípios e 13 estados que receberam o Seio Ouro na primeira edição do prêmio, o que 
coloca nossa Cidade em um seleto grupo de localidades que se destacam pela qualidade 
educacional; 
Em vista do exposto, reconhecemos e parabenizamos a todos os 
profissionais da educação de São José do Barreiro, em especial os professores, 
coordenadores, diretores e demais membros da Secretaria Municipal de Educação, pelo 
esforço, dedicação e sucesso alcançado. Assim, com grande entusiasmo, encaminhamos 
10110,41r \IP 2 
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CAMARA MUNICAi. 
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Fabiani Aparecida de Carvalho 
Analista Legislativo 
APROVADO 
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S. .1. do E r 'ro C26/ 03/ 202.25 
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Daniel '4 8, 
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Presidente da Câmara Municipal 
de São José do Barreiro 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE 
SÃO JOSÉ DO BARREIRO — SP. 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP 12.830-000 — Tel./Fax : (12) 3117-1311 
esta Moção de Aplausos, como forma de reconhecimento e agradecimento ao esforço 
coletivo que levou São José do Barreiro a conquistar esse honroso prêmio. 
Pelo exposto, conclamo a todos os Vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE 
SÃO JOSÉ DO BARREIRO, que de forma unânime aprovem esta Moção. 
Por fim, solicita-se que a cópia da presente Moção de Aplausos seja 
enviada à respeitosa Secretaria Municipal de Educação, para que se dê ciência da 
manifestação de reconhecimento da Câmara Municipal de São José do Barreiro e que se 
faça registro nos anais desta Casa. 
São José do Barreiro, 28 de fevereiro de 2025. 
Ver.~ aniel Cor ia Braga - a
ÇDanielzinho da Maria da Loja) 

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