| materia |
45/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os Decretos Municipais referentes ao ano de 2025. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da empresa SEMPREQUALI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o reajuste do auxílio-alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações diversas sobre a obra no Centro de Eventos do Município. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a contratação de vigias. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente no dia 05 (cinco) de março de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Pedido de Prorrogação |
Requer prazo adicional de 15 dias para o envio das documentações solicitadas no item 2 do requerimento 08/2025, desta Casa Legislativa. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a Sessão Solene de Lançamento da Campanha da Fraternidade 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução |
Revoga o Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução n.º 02/2004 e acrescenta os §§ 1.º e 2.º ao artigo 1.º da Resolução n.º 02/2004. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica adotar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de que o Município de São José do Barreiro/SP seja incluído no cronograma de 2025 da "Carreta da Mamografia". |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica disponibilizar marmitex para a equipe que atende as estradas rurais. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeiras com tampa no campo de futebol e na quadra poliesportiva do Bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção periódica nos bebedouros dos setores da saúde (hospital e ESF), da educação (escolas) e do esporte (quadra e campo). |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a possibilidade de realocação da lixeira comunitária na entrada do bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a possibilidade de criação de um "Programa de Premiação de Alunos do Ensino Médio com Bolsas de Estudo para o Ensino Superior." |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a realização de obras de recuperação ou conserto da ponte que dá acesso à Pedra Branca. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica a disponibilização de um espaço público apropriado no bairro de Formoso para a amarração temporária de cavalos. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a colocação de manilhas em estrada rural. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o transporte de funcionários na cabine do trator em cima da carreta, no bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita diversas informações acerca do transporte escolar municipal disponibilizado aos alunos moradores do bairro do Lote. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da rede municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre agendamento e as taxas de locação de máquinas, caminhões e implementos agrícolas. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Lei n.º 169, de 26 de agosto de 2024, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o aluguel de veículos. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a frota municipal, bem como sobre o abastecimento e a troca de óleo. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Programa Bolsa-Trabalho no âmbito do Município da Estância Turística de São José do Barreiro. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre veículos da frota municipal. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre alvarás de funcionamento. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da forma de provimento do cargo de diretor de escola e sobre o recebimento, pelo município, da complementação VAAR. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita uma cópia do edital do concurso público de 2009. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório referente à realização do Carnaval 2025. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro/SP. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre as atividades e estrutura da Defesa Civil do Município de São José do Barreiro. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre providências para sanar a falta de professores na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o atendimento odontológico no bairro de Formoso. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia da Bíblia no âmbito do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca da obra de calçamento da Estrada Rural SJO 020. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica construção de uma quadra de areia no Balneário Água Santa, área pública de acesso gratuito. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a retirada do trator que atendia os bairros da Onça e Jardim. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a construção de uma rotatória na Rua da Torre, especialmente para uso dos caminhões de coleta de resíduos. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca da jornada de trabalho semanal das profissionais de enfermagem do Município, bem como sobre o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem instituído pela Lei 14.434/2022. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica realizar a manutenção e limpeza dos quatro mirantes na SP 221, acesso à Serra da Bocaina. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da possibilidade de elaboração de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, com a indicação de medidas de compensação, a fim de instruir propositura a ser apresentada objetivando a instituição de isenção de IPTU aos idosos, pessoas com doenças graves e pessoas inscritas no CadÚnico. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a possibilidade de realizar analise da água da biquinha. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da possibilidade de implementação por este respeitoso Executivo Municipal do "Programa Kit Lanche" objetivando a concessão de lanche aos pacientes que necessitam de deslocamento para outras cidades para a realização de exames e tratamentos médicos, em transportes realizados pelos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a possibilidade de propor projeto de lei objetivando a concessão de reajuste real das diárias dos motoristas e, após a promulgação do Projeto de Lei nº 03/2025, também das técnicas e enfermeiras. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da concessão da Revisão Geral Anual (RGA) à remuneração dos servidores municipais. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a possibilidade de propor Projeto de Lei objetivando extensão da licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias. |
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