| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos materiais retirados dos galpões do SERM. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a possibilidade de reformar e ampliar o ponto de ônibus da Vila Mariana. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca das contratações efetuadas neste exercício de 2025 pela Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a possibilidade de reformar a quadra poliesportiva da Vila Mariana. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da calamidade pública financeira e administrativa declarada no Decreto 05/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a possibilidade de instalar iluminação pública na ponte e no final da rua de baixo, na Vila Mariana. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca da água do Município e da estação de tratamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a possibilidade de construir um parque infantil na Vila Mariana e no Bairro de Formoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca do fornecimento de remédios no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Programa Cidade Legal e também sobre o Projeto de Construção de Casas Populares. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita diversas informações acerca do pagamento do piso salarial aos professores. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Estrada SJO 102, que dá acesso ao Valle Chico Mineiro e Russo Braga. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Solicita diversas informações acerca da Estrada do Barão, na Serra de Formoso. |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Bolsa-Trabalho no âmbito do Município da Estância Turística de São José do Barreiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 74, de 24 de outubro de 2019, para incluir a função de Enfermeira entre as categorias autorizadas a receber diárias de alimentação em deslocamento a serviço fora da sede do Município de São José do Barreiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2025, abertura de crédito adicional especial de R$ 2.090.000,00 ao orçamento de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2025-02-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Programa Bolsa-Trabalho no âmbito do Município da Estância Turística de São José do Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02/2025, em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal n.º 74, de 24 de outubro de 2019, para incluir a função de Enfermeira entre as categorias autorizadas a receber diárias de alimentação em deslocamento a serviço fora da sede do Município de São José do Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 03/2025, em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2025, abertura de crédito adicional especial de R$ 2.090.000,00 ao orçamento de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 04/2025, em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-01-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Assuntos Jurídicos e a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Emenda |
Modifica o art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 02 de janeiro de 2025, incluindo o algarismo "I", aos arts. 17, 24, 45 e 55, e renumera os incisos do art. 24, da Lei Complementar nº 11, de 28 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Emenda |
Altera parte do art. 1.º do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 02 de janeiro de 2025, para manter o vigente artigo 71 da Lei Complementar n.º 11, de 28 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-01-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Assuntos Jurídicos e a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025, em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de responsáveis pela Tesouraria da Câmara Municipal. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
174/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Cessão de Uso Parcial de imóvel público para a Câmara Municipal de São José do Barreiro de forma gratuita e permanente. |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
Dá nova redação ao artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 26, de 25 (vinte e cinco) de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-12-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2024-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 26/2024, em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-11-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Agente de Vetores para Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-11-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 10, de 23 de setembro de 2022 (Código Tributário Municipal), para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga. |
1 |
extracted
|
| norma |
173/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Suprime o Artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 25, de 14 (quatorze) de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-11-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2024-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 25/2024, em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a Cessão de Uso Parcial de imóvel público para a Câmara Municipal de São José do Barreiro de forma gratuita e permanente. |
1 |
extracted
|