| sessao |
10 |
2024-07-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-07-17 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 18/2024, em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-07-17 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 19/2024, em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel que especifica para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com destinação para a instalação da Agência de Correios no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Ordinária nº 146, de 08 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2024 |
2024-06-25 |
Lei Complementar |
Acrescenta vagas de emprego público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
163/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para inclusão de nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| norma |
164/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 90, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável - CMAPDS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-06-24 |
Emenda |
Dá nova redação à ementa e altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 16, de 20 de junho de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
160/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
161/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de São José do Barreiro. |
1 |
extracted
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| norma |
162/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-06-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2024-06-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-06-21 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Acrescenta vagas de emprego público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2024, em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 15/2024, em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 16/2024, em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 17/2024, em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre autorização para inclusão de nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 91, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 90, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável - CMAPDS. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o veículo placa CFY 5E03. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Festival Gastronômico 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer cópia, na íntegra, dos eventuais gastos com o Festival Gastronômico 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer cópia dos valores cobrados para utilização do espaço público durante o evento Festival Gastronômico 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer cópia do Processo Licitatório e Projeto de Execução da Obra da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de "Mérito Comunitário Padre França" a pessoa que menciona. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Deputado Estadual Exmo. Senhor Marcos Roberto Damasio da Silva. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indica seja sinalizado o ponto de ônibus ao lado do Cine Theatro, na Praça Josias de Marins Freire. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de São José do Barreiro. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural do Monjolinho. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre manutenção e reparos em estradas rurais. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada da Grama. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada do Senhor Marcelo Torino. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada do Pimenta. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre manutenção e reparos em estradas rurais. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre manutenção e reparos em estradas rurais. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre manutenção e reparos em estradas rurais. |
1 |
extracted
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| norma |
157/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUSP) do Município de São José do Barreiro. |
1 |
extracted
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| norma |
158/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Elaboração e Implementação de Políticas Públicas para Primeira Infância no Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| norma |
159/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
8/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, na Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de "Mérito Comunitário Padre França" a pessoa que menciona. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica seja feita a pintura e manutenção do Posto de Saúde (ESF), do portal e do cemitério, no Bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Deputado Estadual Exmo. Senhor Marcos Roberto Damasio da Silva. |
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