| materia |
5/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica a pintura e manutenção, em nosso município, do Posto de Saúde (ESF), do Cemitério Municipal, do prédio do CRÁS, e também, do cemitério no Bairro da Onça. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre os pagamentos de despesas relativas a férias vencidas e diferença de 13º salário, ao Prefeito Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre contratação de escritório de advocacia. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
Dispõe a remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028. |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-05-08 |
Lei Complementar |
Acrescenta vagas de emprego público e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-05-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da multa aplicada pelo Tribunal de Contas - SP. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-29 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Acrescenta vagas de emprego público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024, em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Regulamenta a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUSP) do Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Elaboração e Implementação de Políticas Públicas para Primeira Infância no Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| norma |
156/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso XIX do artigo 2.º, ao § 1.º do art. 3.º e os incisos I a VIII do art. 4.º, parágrafo único, todos da Lei Municipal n.º 70, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2020. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica a instalação de bebedouro público com água gelada na rodoviária. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica a disponibilização de trator com bomba de água para molhar as ruas do município. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicita cópia, na íntegra, de contrato de execução da obra de esgoto. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre Creche Escola Professor José Assis da Silva. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre manutenção e reparo das Estradas Rurais da Barra, do Senhor Tião Tomé, do Sessenta, do Buda e do Fred. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural do Jequitibá. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre manutenção e reparo da Estrada Rural do Paiol Velho. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre manutenção e reparo das Estradas Rurais da Saudade e da Fazenda Chamego. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de empregado público aprovado no concurso público nº 01/2024 da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP para o cargo/emprego público efetivo de Assistente Legislativo II. |
0 |
no document
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| norma |
5/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de empregada pública aprovada no concurso público nº 01/2024 da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP para o cargo/emprego público efetivo de Serviços Gerais. |
0 |
no document
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| norma |
6/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente, o registro de jornada de trabalho, o regime de compensação de jornada de trabalho dos empregados públicos efetivos e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
18/2024 |
2024-04-09 |
Lei Complementar |
Acrescenta e Cria vagas de emprego público e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
154/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
155/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-04-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica corte de água e roçada nas margens da Estrada Municipal SJO-373. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-02 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Acrescenta e Cria vagas de emprego público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2024, em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Carnaval 2024. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer cópia, na íntegra, do Processo Licitatório do Réveillon 2023/2024. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer cópia da Nota Fiscal de Merenda Escolar. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer informação sobre água do Bairro de Formoso. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer informação sobre distribuição de remédios no Bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer informação sobre roçada e manutenção da estrada do Parque da Serra da Bocaina - SJO 373. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do estado precário de conservação do prédio público que abriga a Creche Escola Municipal Professor José Assis da Silva. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nova redação ao inciso XIX do artigo 2.º, ao § 1.º do art. 3.º e os incisos I a VIII do art. 4.º, parágrafo único, todos da Lei Municipal n.º 70, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| sessao |
4 |
2024-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024. |
1 |
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