| norma |
4/2023 |
2023-12-18 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. |
0 |
no document
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| norma |
15/2023 |
2023-12-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos e cargos do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
146/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel que especifica, ao Estado de São Paulo, com destinação à Secretaria de Segurança Pública (Polícia Militar do Estado de São Paulo) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
147/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
148/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-12-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2023-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 15, de 06 de dezembro de 2023; feita em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 14, de 04 de dezembro de 2023; feita em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a Cessão de Uso de imóvel que especifica, ao Estado de São Paulo, com destinação à Secretaria de Segurança Pública (Polícia Militar do Estado de São Paulo) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre Royalties do Petróleo no ano de 2023. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro. |
0 |
no document
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| norma |
4/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o estudo técnico preliminar no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro. |
0 |
no document
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| norma |
5/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre as pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, estabelece critérios de aferição dos valores, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro. |
0 |
no document
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| norma |
6/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro. |
0 |
no document
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| norma |
7/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição da padronização de minutas de procedimentos e contratos no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro. |
0 |
no document
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| norma |
8/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a Pesquisa de Preço e Termo de Referência no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-11-14 |
Proj. Lei Executivo Substitutivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica manutenção da ponte na Estrada Chamego, que dá acesso à propriedade do Sr. Chico Viana. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica ao Pode Executivo a necessidade urgente/urgentíssima de ser realizada a dedetização do Cemitério Municipal "Joaquim Maia Souto". |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-09 |
Proj. Lei Complementar Legislativo |
Dispõe sobre a criação e reestruturação de empregos e cargos do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-11-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Excelentíssimo Senhor Ex-Prefeito Nelson Ribeiro Mendes, pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer seja aplicada a Lei Municipal n.º 705, de 21 de agosto de 1995. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica seja adquirido e instalado um gerador de energia elétrica na Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre tanque de diesel. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre fechamento de via pública. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Prorrogação |
Requer prazo adicional de 15 dias para atendimento aos requerimentos n.º 32 ao 37/2023, desta Casa Legislativa. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-10-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica manutenção imediata da Estrada Municipal da Luanda e Pedra Branca, ambas no Bairro do Máximo. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre emenda parlamentar recebida. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
144/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
145/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-09-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2023-09-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica instalação de ponto de ônibus na rodovia SP-68, sentido aos municípios de Areias e Arapeí. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica instalação de diversas lixeiras em postes de iluminação no município. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a execução das obras/serviços de pavimentação de trechos críticos em estradas turísticas - fase 3, Estradas Municipais SJO 355, SJO 362, SJO 020 e SJO 108, no Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a execução das obras/serviços de pavimentação de trechos críticos em estradas rurais - fase 4, Estradas Municipais SJO 149, SJO 155, SJO 204 e SJO 352, no Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a execução das obras/serviços de pavimentação de trechos críticos em estradas rurais - fase 5, Estrada Municipal SJO 251 (Monjolinho), no Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita informação sobre despesas com viagem a Cidade de Brasília/DF. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita reiteração do Requerimento n.º 030/2023 onde solicitou informação sobre despesas em viagem. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita informação sobre despesas com viagens. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
1 |
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| norma |
142/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023. |
1 |
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