| norma |
143/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-09-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ampliação da licença maternidade para 180 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita informação sobre vacinas erradas aplicadas em crianças no ESF. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-08-30 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2023-08-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Maurílio de Paula Camargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Novo Vale e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a condução de veículo oficial. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre despesas empenhadas com viagens administrativas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre alteração de redação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Fábio Faustino de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Johnatas Santinatto Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Lourenço da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicita informação sobre reforma realizada nos banheiros no Parque Nacional da Serra da Bocaina. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre prestação de serviço de obra/serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicita informação sobre o Conselho Tutelar do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-06-27 |
Lei Complementar |
Cria emprego público, vagas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 25, de 24 de abril de 2017, que alterou o Artigo 1.º da Lei n.º 006, de 28 de maio de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-06-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-06-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-22 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Cria emprego público, vagas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07, de 22 de junho de 2023; feita em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Dá nova redação ao Artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 25, de 24 de abril de 2017, que alterou o Artigo 1.º da Lei n.º 006, de 28 de maio de 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os motorhomes que ficaram estacionados no campo de futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Solicita informação sobre ponte próxima a Fazenda da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Solicita informação sobre iluminação pública em trecho urbano da Rodovia SP-68. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Solicita informação sobre calçamento de estrada rural, trecho sentido Fazenda Soranna. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Solicita informação sobre erosões no calçamento após o Balneário Água Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica construção de guarda-corpo nas laterais da ponte próxima a Cachoeira da Mata. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-06-05 |
Lei Complementar |
Cria emprego público que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do cumprimento da escala de trabalho por parte de dentistas do ESF rural e urbano do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a execução das obras/ serviços de pavimentação de trechos críticos em estradas turísticas - fase 3, Estradas Municipais SJO 355, SJO 362, SJO 020 e SJO 108, no Município de São José do Barreiro-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São José do Barreiro a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-17 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Cria emprego público que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica seja construído um parque para as crianças, na Vila Mariana. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2023 |
2023-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São José do Barreiro/SP a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que se insiram no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município de São José do Barreiro a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer cópias de requisições ou cupons fiscais de abastecimentos de combustíveis realizados no mês de abril de 2023, no Auto Posto Santana na Cidade de Areias-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Solicita informação sobre realização de exames médicos. |
1 |
extracted
|