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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-27 Indicação Indica fornecer gratuitamente almoço aos funcionários da prefeitura que trabalham na manutenção e conservação das estradas rurais do município. 1 extracted
sessao 6 2023-04-20 Ordinária — 0 no document
materia 16/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita cópia de acordo celebrado entre ICMBio e o Município de São José do Barreiro. 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-18 Requerimento Requer informações do Poder Executivo sobre a Creche Escola Municipal Professor José Assis da Silva. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-18 Indicação Indica profissional de enfermagem para assistência a pacientes e cuidados paliativos no Bairro do Máximo. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-18 Indicação Indica disponibilização de aulas de caratê e Jiu-jitsu para as crianças e jovens do município. 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-18 Indicação Indica seja pago o novo piso salarial da enfermagem. 1 extracted
norma 12/2023 2023-04-10 Lei Complementar Cria cargo e emprego que menciona. 1 extracted
sessao 5 2023-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo do Município de São José do Barreiro/SP a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que se insiram no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar. 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-03 Requerimento Requer informações do Poder Executivo sobre a obra de desassoreamento do Ribeirão Formoso. 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-03 Indicação Indica corte de água e roçada nas margens da Estrada Municipal SJO-373. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-03 Indicação Indica substituição da tubulação de abastecimento de água do Bairro de Formoso, trecho entre a Fazenda da Cachoeira até a caixa d'água principal. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-03 Indicação Indica transporte escolar para os alunos que cursam Ensino Superior no Município de Resende-RJ. 1 extracted
materia 23/2023 2023-04-03 Indicação Indica manutenção na Estrada Municipal SJO-107, que dá acesso à Fazenda Jequitibá. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-20 Ato da Mesa Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. 0 no document
sessao 4 2023-03-16 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-03-14 Proj. Lei Complementar Executivo Cria cargo e emprego que menciona. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-14 Moção Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Thiago Faria Alves César. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-14 Requerimento Solicita informação sobre manutenção de rua. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-14 Requerimento Solicita informação sobre Royalties do Petróleo. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-14 Requerimento Solicita informação sobre empenhos 5411 e 5412/2022. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-14 Requerimento Solicita informação sobre Lei n.º 126/2022. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-14 Requerimento Solicita informação sobre toldo e alambrado na Creche Escola. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-14 Requerimento Requer informações do Poder Executivo sobre a nova lei de licitações. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-14 Indicação Indica seja feita aquisição de um rolo compactador para o município. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-14 Requerimento Requer informações do Poder Executivo sobre a nova lei de licitações. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-14 Indicação Indica seja feito um guarda-corpo ou corrimão às margens da ponte da Vila Mariana. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-14 Indicação Indica seja colocado fitas adesivas nas caçambas de entulho espalhadas pela cidade. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-14 Indicação Indica a necessidade urgente do atendimento médico ao menos duas vezes por mês no Bairro do Máximo. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-14 Indicação Indica reparos na Estrada Vereador José Guimarães Rodrigues. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-14 Indicação Indica manutenção na Estrada Municipal SJO - 356. 1 extracted
sessao 3 2023-03-02 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita informação sobre o Carnaval. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-28 Moção Moção de Apelo ao Exmo. Dr. Tarcisio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, urgentes medidas no que diz respeito ao Programa Bolsa Trabalho, pela sua continuidade no Município de São José do Barreiro. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita informação sobre a micareta. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita cópia de guias de locação de espaço público. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-28 Requerimento Reiteração de pedido de informação. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita informar sobre auxílio alimentação. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-28 Requerimento Solicita informação sobre mata burro. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-28 Indicação Indica seja feito um corre mão no escadão ao lado do PSF. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-28 Indicação Indica manutenção ou troca do bebedouro de água na quadra de Formoso. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-28 Indicação Indica manutenção na estrada do cachoeirão no Bairro de Formoso. 1 extracted
norma 136/2023 2023-02-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei n.º 27/2017. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-16 Emenda Dispõe sobre emenda modificativa ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 02, de 27 de janeiro de 2023. 1 extracted
sessao 2 2023-02-16 Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-02-14 Indicação Indica a construção de uma creche escola no Bairro de Formoso. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-14 Indicação Indica construção de banheiros e camarim atrás do palco da Praça Antonio Prado Junior no Bairro de Formoso. 1 extracted
sessao 1 2023-02-02 Ordinária — 1 extracted