Prefeitura Municipal da Estância Turística de
São José do Barreiro - SP
Avenida Virgílio Pereira, N° 231 - Centro
CEP: 12830-000 Tel: (12) 3117-1288
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São José do Barreiro, 27 de abril de 2023.
OF.GPn.° 27/2023
Senhor Presidente,
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência,
para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e
votação em Regime "Urgente/Urgentíssimo" do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI NÚMERO 04 DE 27 DE ABRIL DE 2023
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
Sem mais, apresentamos nesta oportunidade, votos de elevada
estima e distinta consideração.
cÂMÂiA' . z k N Q3
i.oBarreiro * /2o3
-. Alexandre e /Pref
Excelentíssimo Senhor
Ver. LUIZ FERNANDO BRAGA DE OLIVEIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro - SP
, Prefeitura Municipal da Estância Turística
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PROJETO DE LEI NÚMERO 04 DE 27 DE ABRIL DE 2023
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".
DISPOSICÕES PRELIMINARES
Art. 1 0 - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na
Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320164 e na Lei 10112000, ficam
estabelecidos pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - os parâmetros,
normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de
2024 do Município da Estância Turística de São José do Barreiro, que abrangerá os poderes
Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo:
- As metas fiscais;
II - A estrutura e organização do orçamento municipal;
III —As prioridades e metas da administração municipal;
IV - As diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas
alterações;
V - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
VI - As disposições sobre alterações na legislação tributária do município, e
VII - As disposições sobre a dívida pública municipal.
Art. 21- Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações
governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais
determinados, para satisfação das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos
de um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um
bem final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de
governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação de governo;
DIRETRIZES: O conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar
e orientar o processo de planejamento;
METAS: A especificação e quantificação física dos objetivos estabelecidos;
2
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OBJETIVOS: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das
ações governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: As despesas consideradas dispensadas de
licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: As despesas já
constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo
normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois
exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE ACÀO CONTINUADA: As ações que resultem em
serviços públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de
forma uniforme durante período prolongado.
Art. 31. Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal n°101,
de 4 de maio de 2000, integram esta lei os seguintes anexos:
- De Metas Fiscais, composto de:
a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e
nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2024, em valores correntes e
constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo;
b) Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado;
II - Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para o
exercício de 2024;
III - Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o
exercício de 2024;
IV - Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de
2024;
V - Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de
2024;
VI - Descrição dos programas governamentais/metas/custos;
VII - Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do
programa governamental.
Parágrafo Único - Não há previsão de Riscos Fiscais.
ELABORACÀO E APROVACÀO DA LEI ORCAMENTÁRIA
Art. 41- A elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - deverá pautarse pela transparência da gestão fiscal, observando-se os princípios da publicidade e
legalidade, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do
planejamento municipal.
Art. 50 - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as
contas públicas, se ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informadas
as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo. A
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Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos
contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será
confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não
estejam totalmente sob o controle do Poder Executivo.
Art. 60 - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à
previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento
permanente.
§ 1 0 - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade
e da universalidade orçamentária.
§ 20 - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
§ 30 - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na
legislação tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas
públicas e a geração de recursos para investimentos; para manutenção ou ampliação das
atividades próprias do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja
inferior ao custo de cobrança.
§ 40 - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas
pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da anualidade e
legalidade tributária.
§ 51 - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão,
subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de
base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao
disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos
evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se
sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção,
remissão ou anistia apresentada com base em legislação municipal anterior à edição da Lei
Complementar 10112000.
Art. 71- As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente
corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal;
II implantação de programas e de softwares específicos para as
diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
III a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da
população;
IV a tendência do exercício financeiro;
V o incremento de cobrança da dívida ativa existente.
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Art. 81- A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao
máximo de 5% da receita corrente líquida, e constituída exclusivamente de recursos do
orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades:
Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos;
II Cobertura de créditos adicionais.
Art. 91 - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos
projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção
do patrimônio público.
Parágrafo Único: A regra estabelecida no "caput" deste artigo aplica-se no
âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Art. 10 - A lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias entre a
administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação,
para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução
de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos
em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, e
inclusão de recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de
caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de
educação, saúde e assistência social, ou outras de interesse do Município, constantes de
Anexo específico, por lei específica, nos termos da Lei 13.01912014 e suas alterações,
desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em vigor e seja
aprovada pelo Conselho Municipal pertinente.
Parágrafo único - As entidades beneficiadas com recursos públicos a
qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de
verificação do cumprimento dos objetivos propostos pelo ato de transferência dos recursos
além da fiscalização e exigências estabelecidas pelos Tribunais de Contas e pelas leis
específicas.
Art. 11 - As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2024 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de
receitas conforme memórias de cálculos exigidas.
Art. 12 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder
Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da
proposta orçamentária.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12 §3 0da Lei
Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente líquida
para o exercício de 2024, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder
Legislativo.
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Art. 13 - O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei
do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
§ 1 0 - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo
legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original,
até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um
duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
§ 21 - Enquanto não for deliberado e enviado o Autógrafo da Lei
Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Art. 14 - As despesas com publicidade de interesse do Município
restringir-se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de
serviços públicos e de programas de metas, bem como de campanhas de natureza
educativa ou preventiva, excluídas da restrição as despesas com publicação de editais e
outras publicações legais obrigatórias.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 15 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município
conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder:
- Poder Executivo: 54 % (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente
Líquida do Município;
II - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município.
§ 1 1 - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto
nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000.
§ 21 - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das
áreas de saúde, educação e assistência social.
§ 31 - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos
projetos ou criação de novas despesas, exceto as de transferências voluntárias recebidas.
§ 41 - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de
cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a
Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução
Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do
Barreiro, exigirão à existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a
fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 10112000.
§ 5° - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda aos limites fixados: nos
artigos 29 e 29A da Constituição Federal. , /
______ Prefeitura Municipal da Estância Turística
6
_________ de São José do Barreiro
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________ Cep: 12830-000 TeI:(12) 3117-1288
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DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 16 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os
Poderes Municipais deverão:
- Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá
estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução
de desembolso;
II - Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das
metas previstas;
III - Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 10112000, fica
autorizado o Poder Executivo realizar, por Decreto, os contingenciamentos necessários nas
respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos dos Poderes, utilizando
critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social,
especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.
IV - O Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de
receita comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento da
despesa correspondente na mesma proporção da redução verificada, obedecida a seguinte
ordem:
a) Despesas de investimentos;
b) Despesas correntes.
V - No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão
preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
VI A despesa originária de obrigações constitucionais, institucionais e
legais, inclusive os referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não
poderão ser objeto de contingenciamento.
VII - Serão também excluídas da limitação de empenhos e
contingenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de
calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar
101/2000.
VIII- No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a
recomposição das dotações cujos empenhos forma limitados dar-se-á de forma proporcional
às reduções efetivadas
IX - Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o
Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar.
X - Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o
Relatório de Gestão Fiscal.
:-'\ í' Prefeitura Municipal da Estância Turística
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Art. 17 - Durante a execução orçamentária poderá o Executivo Municipal,
mediante decreto executivo:
- Utilizar os dispositivos contidos no Art. 167, da Constituição Federal,
combinados com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320164 até o limite de
15% (quinze por cento) do valor do orçamento;
II - Abrir créditos suplementares com os recursos consignados como reserva
de contingência no orçamento para o exercício;
III - Abrir créditos suplementares com os recursos do superávit financeiro do
exercício anterior, se houver;
IV - Transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de
ação ou programação por anulação de dotação - art. 43, § 1 0inciso III da Lei Federal n°
4.320/64 - conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou
não a estrutura orçamentária programática, atendendo o Art. 167, VI - até o limite de 20% do
total do orçamento.
Parágrafo único: Não onerarão o limite previsto no inciso 1 deste artigo os créditos
suplementares abertos com os recursos previstos nos incisos II, III e IV deste artigo.
Art. 18 - Fica autorizado o Executivo Municipal a:
- Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o
limite e os termos da legislação específica vigente;
II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação,
normas e parâmetros em vigor.
III - Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de
compatibilizar a despesa às necessidades e interesses coletivos.
Art. 19 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões a fim de compatibilizar a despesa fixada à
receita prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os
interesses sociais da coletividade.
§ 1 0- Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os
interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades,
podendo incluir novos programas ou ações não elencados, desde que financiados com
recursos próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo.
§ 21- As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de
modificações nos Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
Art. 20 - Nos termos da Lei Orgânica do Município de São José do
Barreiro, o Poder Executivo incluirá Emendas individuais, de iniciativa parlamentar, à Lei
Orçamentária Anual - LOA.
1 - A totalidade das emendas não poderá ultrapassar o limite de um
inteiro e dois décimos (1,2%) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.
II - Metade desse percentual (0,6%) deverá ser empregada em/ações
e serviços de Saúde, exceto despesas com pessoal e encargos. 4/'
oí—o, Prefeitura Municipal da Estância Turística
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III As Emendas deverão ser apresentadas para consolidação
orçamentária, até 31 de agosto.
IV As Emendas deverão ser elaboradas em termos sintéticos e
analíticos, com as seguintes indicações:
a) Propositor, que deverá fiscalizar e avaliar os resultados obtidos;
b) Setor beneficiado;
c) Projeto /Atividade da ação pretendida;
d) Elementos/Sub-elementos da Despesa pretendida;
e) Pesquisa de preço;
f) Parecer técnico sobre a proposição.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras
esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e
saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes,
agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo
em vista o interesse da coletividade.
Art. 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras
esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique
comprovado o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Art. 23 - É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 24 - Na programação das despesas deverão ser definidos as fontes
de recursos, conforme estabelecido pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público -
PCASP, e os do Projeto AUDESP.
Art. 25 - Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações
de Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para
conhecimento e análise.
Art. 26 - A presente lei em
revogadas as disposições em contrário. 7
São José 'o Barreiro, 27'e abril de
LEXANID/ E D 1 41R
"7 Í MA IP 1
04refei o nicip 1
na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal da Estância Turística
de São José do Barreiro
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MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício
financeiro de 2024, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 2 0da Constituição Federal e ao
art. 40da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101, de 04 de maio de 2000). Ressaltando que
o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício foi elaborado de acordo
com as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aspirando que este projeto permita uma discussão democrática entre Executivo
e Legislativo, submetemos a Vossa Excelência Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2024, lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o
encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
Aproveitamos do ensejo para reiterar a Vossa Excelência e dignos pares, os
protestos de elevada estima e distinta consideração.
São José do B eiro, 27 de abril d 2023.
•,/ /
ALEXANDRE DE1SIQUEIRA RAÇA
PREFEITO MUNICIPAL
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção IDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO GABINETE 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JLk .tICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1. Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÂO Administração Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 400.000,00
JU, ACATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LIDO. t Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SLJBFUNÇÂO
PROGRAMA
Setor de Assuntos Jurídicos
Administração
Administração Geral
ASSISTENCIA JURIDICA
CÓDIGO
02.01
4
122
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.002
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 190.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
11POS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO 1.003
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00
JL .FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeço LDO, 1; Alteraçao em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÃO 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.650.000,00
JU. .FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1. AIteraço em 01104I202 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 03.02
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 850.000,00
JL FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO. 1. Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 03.02
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÂO Administração Financeira 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
JL FICAT1VAS DAS MODIFICAÇÕES
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LIDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
03.02
28
843
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JL FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
0.004
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 370.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: IDO: 1 Alteração em 0110412023 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
03.02
28
846
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENTENÇAS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JI. FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
0.003
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 501.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleç5o LDO. 1, Afleraçao em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
618,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
J1 FICAT1VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
A
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 0110412023 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica 04.01
FUNÇÃO Educação 12
SLJBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.950.000,00
JU,. .iICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeço LDO: 1: AIteraçO em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Básica
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.01
12
365
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
110,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU, AICA11VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
1.006
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 2.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleç3o uDO: 1: Aiteraçso em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Básica
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.01
12
365
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Ali VIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU, élCATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.007
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 370.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LD0: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.02
12
361
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
614,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JI, FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n0 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
1.007
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 40.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleç50 LDO 1 Alteraç8o em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.02
12
361
0007
11 POS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Jt. FICAT1VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.008
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 4.300.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÀO
PROGRAMA
FUNDEB
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.02
12
365
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
614,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
1.008
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 20.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçao WO: 1: AIteraço em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 365
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL 2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.640.000,00
JU ACATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LIDO: 1: Alteração em 0110412023 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 366
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCidO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO R$ 125.000,00
JU 1CAT1VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1: Alteração em 0110412023 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Educação Vinculados 04.03
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 37.000,00
JL °ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, rt° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Vinculados
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.03
12
361
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU [CATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.028
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.310.200,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeço. LDO. 1 AReraço em 01104/2023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Vinculados
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.03
12
361
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CURTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU- 1FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
1.024
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 60.000,00
1 xi
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO 1; Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Não Vinculados 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA ENSINO MEDIO 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CODIGO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 2.011
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 666.000,00
JU.. . FICAT1VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LIDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Não Vinculados 04.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição 306
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
11 POS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.278.000,00
JU... - ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção IDO 1: Alteração em 01104/2023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUL .FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei. n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
1.009
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 44.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeço LDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÂO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU.. .ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.013
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 6.479.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleç40: 100: 1 Alteração em 0110412023 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU JICAT1VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.029
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.200.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária 304
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANIITÁRIA 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 45.000,00
JU. .IICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1 Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica 305
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 40.000,00
JL •ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 106/2021 de 09112/2021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. LIDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÈUTCA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JI. ACATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.031
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 25.000,00
EXERCIdO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBF UNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAiS
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. LDO: 1 Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
ATIVIDADE
AÇÕES DE MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
J DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 09112/2021
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
CÓDIGO
2.034
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 535.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.036
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 52.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeço LDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA QUALIS MAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
.JU :ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.037
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 83.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1. Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA CONTROLE DE GLICEMIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU iICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.038
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 10.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleç50-LDO 1 AIteraçSO em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Saneamento Básico
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO
09.03
17
512
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU. .ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
1.010
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 221.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 09.03
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CODIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 2.014
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 730.000,00
JU .ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
/
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1; Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÂO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Transporte 08.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CODIGO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 220.000,00
JU. ,:ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção, L00: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 09.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAAGRICULTURA 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA
260,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$41.000,00
JU ?ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LCO: 1 Alteração em 01/0412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÁO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura ogoi
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFIJNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CODIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
260,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.550.000,00
J 0 Afl5 DAS MODIFICAÇÕES;
Conforme Lei. n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,000 Km
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JU jICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300,000 Km
CUCTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.365.000,00
JU.IFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 06.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15.000,00
JU.. - ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 06.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DEASSIST. SOCIAL 2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 800.000,00
JU.. .FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1. Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 06.01
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 2.039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 204.500,00
JU... iICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção : LDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolescente 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 1.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.000,00
JU.,. .ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. LDO: 1 Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolescente 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 250.000,00
JU .ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. LDO: 1; Alteraç3o em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Social de Solidariedade 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÂO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.000,00
JU.. .9CATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, no 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LIDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÀO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Serviços Urbanos
Urbanismo
Serviços Urbanos
SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
07.02
15
452
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU, JICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, no 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
1.014
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 20.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Serviços Urbanos
Urbanismo
Serviços Urbanos
SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
07.02
15
452
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCíCIO
JLi. .FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÕDIGO
2.018
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 3.320.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeço LO0, 1: AIteraço em 01104/2023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 10.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
J1 ICAT1VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçáo LDO: 1 Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 10.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 130.000,00
JU.. . .ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. LDO 1. Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.000,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU.. . .ICAT1VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 09/1212021
CÓDIGO
1.018
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 4.100,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU.. .ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.023
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 100.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1. Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 10.03
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ESPORTE 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.000,00
JU.. .9CATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleç3o LDO: 1; AIteraço em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
10.03
27
812
0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU .ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.024
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 201.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1: Alteração em 01104/2023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÂMARA MUNCIIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO
01.01
31
0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Jb ACATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, no 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.025
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.073.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
CÂMARA MUNCIIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO
01.01
31
0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Jik. . .FICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n°106/2021 de 0911212021
CÓDIGO
1.020
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 23.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças 03.02
FUNÇÃO Reserva de Contingência 99
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0099
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGE CODIGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 500.000,00
JU.. .ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei. n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LIDO: 1; Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÀO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Obras de Calçamento de Pontos Críticos em Estradas Turísticas 1.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 101.000,00
JU, ACAT1VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 106/2021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: IDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Revitalização e Adequação do Portal como Centro de Apoio ao Turista
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n°10612021 de 0911212021
CÓDIGO
1.029
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: 1 Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÀO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Drenagem e Pavimentação de Pontos Críticos em Estradas Rurais do Município 1.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 105.000,00
JU, ACATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO. 1; Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU. .ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.043
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 36.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeç04 LDO: 1: Alteraç3o em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 07.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana 451
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.031
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 905.000,00
Ju. :ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: L0O: 1 Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Vinculados
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.03
12
365
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU 1CATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
1.032
UNIDADE DE MEDIDA
m2
R$ 2.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteraçao em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 09.03
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CODIGO
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário 1.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 405.000,00
JU :ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO. 1; Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Social de Solidariedade 06.03
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.037
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.500,00
JU 1CATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1: Alteração em 01104/2023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Restituição de Valor Maior de Imóveil Recebido em Pagamento de Dívidas 1.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
JU ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, no 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Implantação de Sinalização de Apoio ao Turismo
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU 1CATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.044
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1. Alteração em 01/0412023(0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
03.02
28
846
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Precatórios Judiciais
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU... ACATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei. n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
0.005
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 420.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
11POS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Reforma e Ampliação da EMEF Cônego Benedito Comes França 1.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 12.000,00
JU, ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei. n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção IDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 09.03
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro de Formoso 1.045
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
JU ,ICA11VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n°106/2021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção,LDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 09.03
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÃO Saneamento Básico Rural 511
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 1.046
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 111.000,00
JU, JICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Educação Vinculados
Educação
Educação Infantil
EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.03
12
365
0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU.. .:ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
1.048
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 3.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: UDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 01.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico 2.045
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 43.700,00
JU, ACATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1, Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental 09.02
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
SUBFUNÇÃO Controle Ambiental 542
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CODIGO
AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.052
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JU ,:ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO : Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental 09.02
FUNÇÃO Gestão Ambiental 18
SUBFUNÇÃO Controle Ambiental 542
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CODIGO
AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.046
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JU :pçfl\,$ DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LIDO. 1: Alteração em 0110412023 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Serviços Urbanos 07.02
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1.053
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 503.000,00
JU .ICA11VAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção IDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO 1.054
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO UNIDADE DE MEDIDA
5,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 400.000,00
JU. !ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n010612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO, 1; Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Realização de Obras de Melhorias nas Estradas Municipais 1.055
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
ioDo Km
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 503.000,00
JLJ .:ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Lazer
ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
10.03
27
813
0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Realização de Atividades de Recreação e Lazer
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU 'ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
2.047
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.900.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleç5o: LDO: 1 AJteraço em 0110412023 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
10.03
27
812
0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESPORTE E LAZER
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JU :ICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
CÓDIGO
1.056
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 4.000,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01I04f202 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCíCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 01.00
OBJETIVO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Co.-..:mação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 453.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Seleção LIDO: 1: Alteração em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA ASSISTENCIAJURIDICA 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 02.00
OBJETIVO
ASSISTENCIA JURIDICA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indico Futuro
Codrnaçáo das Ações Administrativas % 100.000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 190.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Seleção LDO t Alteração em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÂO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.00
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente índice Futuro
Coternação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
Manutenção das Atividades e Serviços % 100.000 100,000
Secretarias Atendidas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.053.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
K
Seleção IDO,1 Jteração em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
0005
03.00
JUSTIFICATIVA
Indicadores
An. .zação de Dívidas
Precatórios
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
%
%
Índice Recente Índice Futuro
100,000 100,000
100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.291.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Seleção IDO 1. Alteração em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÕDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.00
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Un. es Executoras Administradas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911 2/2021
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
und 13,000 13,000
R$ 2.000,00
Seleção LIDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CóDIGO
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
EDUCAÇÃO BASICA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Alt. Matriculados Creche und 82,000 86,000
Alunos Matriculados Pré - Escola und 108.000 110,000
Alunos Matriculados Ensino Fundamental und 608,000 610,000
Alunos Matriculados EJA und 20,000 20,000
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/dia und 150,000 150,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 9.959.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Seleção: 100:1: Alteração em 011041202 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA ENSINO MEDIO 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
ENSINO MEDIO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indlce Recente Indice Futuro
Ali. . Atendidos por Transporte Escolar/dia und 75,000 80,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 666.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Seleção LDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÂO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
MERENDA ESCOLAR
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indico Futuro
AIL Atendios und 189.000,000 190.000,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.278.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, no 10612021 de 0911212021
SeIeç4o LDO. 1: Alteraç5o em 01104/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAUDE 05.00
OBJETIVO
SERVIÇOS DE SAÚDE
!IIIiuIKVJi
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Aç. Realizadas % 100,000 100,000
Atendimentos PSF 100,000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.549.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Seleção IDO: 1: Alteração em 011041202 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAUDE 05.00
OBJETIVO
SANEAMENTO BÁSICO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Po, ação Atendida % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.478.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, no 10612021 de 0911212021
Se!eç.4o. LDO. 1. Alteração em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2024
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO
PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO
0012
06.00
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Fa. .s Atendidas na Renda Cidadã
Ações Sociais Realizadas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
und
%
Índice Recente Índice Futuro
80.000 80,000
100,000 100.000
R$ 1.281.000,00
Seeç2o LDO 1 Alteraçao em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 07.00
OBJETIVO
SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Es as Vicinais Km 300000 300.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.993.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Seleç3o LDO 1: AIteraço em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 07.00
OBJETIVO
SERVIÇOS URBANOS
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Se s Urbanos % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.748.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Seleção IDO 1; Alteração em 011O4/202 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCIdO
INICIALQALTERAÇÂO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES
OBJETIVO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
JUSTIFICATIVA
Indicadores
RC VIAS MELHORADAS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
METAS/iNDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
%
CÓDIGO
0015
08.00
Índice Futuro
65,000
R$ 220.000,00
Índice Recente
60.000
Seleção, LD0: 1: Alteração era 0110412025 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO RURAL
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Pr, idades Rurais Atendidas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 106/2021 de 0911212021
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
und
CÓDIGO
0016
09.00
Índice Futuro
260,000
R$ 1.591.000,00
Índice Recente
260,000
Seleçao: 100:1; Afteraçao em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2024
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
OBJETIVO
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
CÓDIGO
0017
09.00
JUSTIFICATIVA
Indicadores
Aç Realizadas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida
%
índice Recente
100,000
Índice Futuro
100,000
R$ 200.000,00
Seleção: LDO 1: Alteração em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 10.00
OBJETIVO
PROMOÇÃO DA CULTURA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Aç Realizadas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 131.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n0 10612021 de 0911212021
SeIeç4o: LDO: 1. Alteraçso em 01104/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 10.00
OBJETIVO
PROMOÇÃO DO TURISMO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
E s Realizados und 8,000 8,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 208.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Seeço LDO: 1. Alteração em 0110412023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 10.00
OBJETIVO
ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
E s Esportivos und 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.112.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Seleção LDO 1. Alteração em 0110412023 (0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024 CÓDIGO
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Aç Administrativas Realizadas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.096.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021
Seleção LIDO 1; Alteração em 01104/2023 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2024
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
0099
03.00
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
,a de Contingência % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Lei, n° 10612021 de 0911212021