sessao nº 1

1
ATA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA, NA 
LEGISLATURA 2021/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO 
BARREIRO, REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 20:00 
HORAS, NA SALA DAS SESSÕES, SITUADA À RUA TENENTE 
MAGALHÃES Nº 109, CENTRO, SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.
Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, quinta-feira, ás vinte 
horas, reuniu-se em Sessão Ordinária à Câmara Municipal de São José do Barreiro, 
estabelecida à Rua Tenente Magalhães, n.º 109, Centro, São José do Barreiro/SP, 
com a presença dos Senhores Vereadores: Anderson Nascimento Torres (Anderson 
de Formoso), Dionizio Balbino de Souza (Nizinho), Djalma Santos Andrade, Hélio 
Francisco Borges dos Santos Filho (Helinho), José Nilson dos Santos Dolher 
(Chaparral), Luiz Carlos do Prado Junior (Juninho Patrício), Luiz Fernando Braga 
de Oliveira (Dr. Luiz), Marcelo Eduardo Alcântara (Preguinho) e Marcos Antonio 
Ferreira da Costa Junior (Juninho do Cheque). A Sessão foi presidida pelo 
Vereador Luiz Fernando Braga de Oliveira e Secretariada pelo Vereador Djalma 
Santos Andrade. Após a chamada regimental, em nome do povo Barreirense, sob a 
proteção de Deus e de nosso Padroeiro São José, o Senhor Presidente declarou 
aberta a 1ª. Sessão Ordinária, o Senhor Presidente declarou aberta a presente 
sessão e colocou em discussão e votação as Atas da 20ª Sessão Ordinária de 2022, 
1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2023, sendo todas aprovadas por unanimidade.
Dando início ao expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º. Secretário que 
fizesse a leitura das matérias: Ofício CT nº 006/2023 – encaminhando Projeto de 
Lei nº 02 de 27/01/2023 – “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 27/2017”;
REQUERIMENTO Nº 01/2023 – VER. ANDERSON – Solicitando informação
sobre despesa empenhada para realização de investigação confirmatória de solo na 
área do antigo lixão no Município de São José do Barreiro/SP; INDICAÇÃO Nº
2
01/2023 – VER. JUNINHO DO CHEQUE – Indicando a possibilidade de ser 
feito o calçamento da estrada entre o Bairro Formoso e o Bairro do Máximo; 
INDICAÇÃO Nº 02/2023 – VER. JUNINHO DO CHEQUE – Indicando a 
possibilidade que seja construída uma quadra Society no Bairro de Formoso; 
INDICAÇÃO Nº 03/2023 – VER. JUNINHO DO CHEQUE – Indicando seja 
feita a perenização da ponte da Fazenda da Luanda até o Bairro da Pedra Branca; 
INDICAÇÃO Nº 04/2023 – VER. DIONIZIO – Indicando seja substituída uma 
ponte de madeira por uma de concreto no Bairro do Jardim; INDICAÇÃO Nº
05/2023 – VER. ANDERSON – Indicando reajustar o valor do vale alimentação 
dos servidores municipais para R$ 700,00 (setecentos reais); INDICAÇÃO Nº
06/2023 – VER. ANDERSON – Indicando realizar reparos na nova pavimentação 
da estrada que dá acesso ao cachoeirão no Bairro de Formoso; INDICAÇÃO Nº
07/2023 – VER. ANDERSON – Indicando o atendimento ao requerimento nº 
0025/2023, protocolado por munícipe na data de 09/01/2023 na Prefeitura 
Municipal; INDICAÇÃO Nº 08/2023 – VER. ANDERSON – Indicando a 
necessidade de implantação de uma farmácia no ESF do Bairro de Formoso; 
MOÇÃO Nº 01/2023 – de autoria do Vereador ANDERSON DE FORMOSO –
Moção de Pesar à família do Ilustríssimo Senhor Izaltino Teixeira Pimentel. Na 
sequência franqueou a palavra aos Senhores Vereadores, onde o Vereador 
Anderson explicou suas indicações. Vereador Nizinho explicou sua indicação. O 
Senhor Presidente solicitou ao Vereador Anderson autorização para que todos os 
Vereadores pudessem assinar a Moção Pesar n.º 01/2023, sendo aceito pelo
Vereador Anderson. Em seguida passou-se a ordem do dia, colocando em 
discussão e votação o Requerimento n.º 01/2023, sendo aprovado por 
unanimidade. Em seguida franqueou a palavra aos Senhores Vereadores, onde o 
Vereador Anderson explicou a Moção n.º 01/2023 e solicitou ao Executivo 
manutenção nas estradas rurais. O Vereador Djalma leu Salmo 115. O Vereador 
Juninho Patrício agradeceu a antiga mesa diretora pela última Sessão Legislativa; 
falou sobre as situação das estradas rurais devido às fortes chuvas; Falou sobre o 
3
aumento no auxílio alimentação dos funcionários executivo; Falou sobre a viagem 
a São Paulo para a eleição CEPESP e na oportunidade solicitaram recursos para o 
Município. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente convocou os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se após no dia 16
de fevereiro e declarou encerrada a presente sessão, determinando-se a lavratura da 
presente Ata. Assim sendo, eu, Djalma Santos Andrade, 1º Secretário, a fiz e 
assino, juntamente com a Mesa Diretora, após lida e aprovada.
Luiz Fernando Braga de Oliveira
Presidente
Djalma Santos Andrade
1.º Secretário
Marcelo Eduardo de Alcantara
2.º Secretário