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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-01-31 Requerimento Solicita informações sobre despesa empenhada para realização de investigação confirmatória de solo na área do antigo lixão no Município de São José do Barreiro. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Indicação Indica seja feito calçamento na estrada entre o Bairro de Formoso e o Bairro do Máximo. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-31 Moção Moção de Pesar à família do Ilustríssimo Senhor Izaltino Teixeira Pimentel, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-31 Indicação Indica seja construída uma quadra society no Bairro de Formoso. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-31 Indicação Indica seja feito a perenização da ponte da Fazenda da Luanda até o Bairro da Pedra Branca. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-31 Indicação Indica substituir uma ponte de madeira por uma de concreto no Bairro do Jardim. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-31 Indicação Indica reajuste no valor do vale alimentação dos servidores municipais. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-31 Indicação Indica realização de reparos na nova pavimentação da estrada que dá acesso ao cachoeirão no Bairro de Formoso. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-31 Indicação Indica a necessidade em atender o Requerimento n.º 25/2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-31 Indicação Indica a implantação de uma farmácia no ESF - Formoso. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Executivo Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei n.º 27/2017. 1 extracted
norma 135/2023 2023-01-09 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-05 Emenda Dá nova redação a ementa e ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 01, de 02 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-05 Emenda Dá nova redação a ementa e ao artigo 1.º, do Projeto de Lei n.º 01, de 02 de janeiro de 2023. 1 extracted
sessao 1 2023-01-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-01-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-03 Projeto de Lei Executivo Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-03 Requerimento de Urgência Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 02 de janeiro de 2023; feita em regime de urgência. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Ato da Mesa Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. 0 no document
norma 1/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a designação de responsáveis pela comissão de licitação da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2023. 0 no document
norma 2/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de responsáveis pela tesouraria da Câmara Municipal. 0 no document
norma 133/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 20 2022-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-13 Indicação Indica fazer perenização na Estrada da Graúna, no Bairro do Máximo. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-13 Indicação Indica manutenção na ponte próximo a Fazenda da Loanda que dá acesso ao Bairro da Pedra Branca. 1 extracted
materia 50/2022 2022-12-13 Requerimento Requer informações do Poder Executivo sobre as obras de desassoreamento, derrocamento e limpeza do Rio Formoso. 1 extracted
materia 51/2022 2022-12-13 Requerimento Requer informações do Poder Executivo sobre as obras/serviços de implantação de sistema de abastecimento de água no Bairro de Formoso. 1 extracted
materia 52/2022 2022-12-13 Requerimento Solicita processo de contratação de despesa que menciona. 1 extracted
sessao 19 2022-12-01 Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-29 Indicação Indica calçamento de trecho da Rua Luiz Barros Guimarães na Vila Nova. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-29 Indicação Indica reajuste positivo no auxílio alimentação de todos os funcionários públicos. 1 extracted
materia 48/2022 2022-11-29 Requerimento Solicita informação sobre concessão de 13º sobre o auxílio alimentação. 1 extracted
materia 49/2022 2022-11-29 Requerimento Requer informações do Poder Executivo a respeito do fornecimento de EPIs dos funcionários municipais do saneamento. 1 extracted
norma 132/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 5/2022 2022-11-22 Ato da Mesa Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. 0 no document
sessao 18 2022-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 33/2022 2022-11-11 Indicação Indica adequações no espaço reservado para estacionamento na creche escola. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-11 Indicação Indica instalação de grades de ferro nas janelas basculante da quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 46/2022 2022-11-11 Requerimento Solicita informação sobre aquisição de totem emissor de senha para UBS. 1 extracted
materia 47/2022 2022-11-11 Requerimento Solicita informação sobre aquisição de bebedouros. 1 extracted
sessao 17 2022-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 19/2022 2022-10-28 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio na forma que menciona. 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-28 Indicação Indica instalação de telefone fixo na recepção do ESF de Formoso. 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-28 Indicação Indica seja cumprido o anunciado na notificação n.º 03/2020, de 15 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-28 Indicação Indica calçamento em pontos crítico da subida do Pau D'alho. 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-28 Indicação Indica denominação de logradouro. 1 extracted
materia 41/2022 2022-10-28 Requerimento Solicita informação sobre despesas com medicamentos. 1 extracted