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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2022 2022-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
sessao 11 2022-08-04 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos e pessoas com necessidades especiais no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-02 Indicação Indica instalação de mais uma lixeira na Pracinha do Quatro no final da Avenida Fortunato Lobão. 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-02 Indicação Indica seja feito calçamento nos trechos mais críticos que ligam o asfalto até a Fazenda de senhor Alexandre Toscano. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-02 Indicação Indica manutenção no Portal do Bairro do Máximo. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-02 Indicação Indica instalação de lixeira na entrada do Bairro de Formoso. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-02 Requerimento Solicita informação sobre a Fazenda Pau D'Alho. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-02 Requerimento Solicita informação sobre a reforma da Praça Prefeito José de Marins Freire. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-02 Requerimento Solicita informação sobre pagamento de insalubridade. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-02 Requerimento Solicita cópia do Processo Licitatório de refeição. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-02 Requerimento Solicita informação sobre patrimônios n.º 1038 e 3076. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-02 Requerimento Solicita cópia de dispensa de licitação. 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-01 Proj. Lei Complementar Executivo Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Executivo Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 006, de 28 de maio de 2007. 1 extracted
norma 122/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 123/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em São José do Barreiro/SP. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-15 Requerimento Solicita informações sobre o Sistema de Abastecimento de Água do Bairro de Formoso. 1 extracted
sessao 10 2022-06-15 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-06-13 Proj. Lei Complementar Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-13 Requerimento Solicita informação sobre transporte escolar. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-13 Requerimento Solicita informação sobre computadores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-13 Requerimento Solicita informações sobre controle de frotas dos veículos oficiais no ano de 2022. 1 extracted
norma 2/2022 2022-06-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Henrique Bonna. 1 extracted
sessao 9 2022-06-02 Ordinária — 0 no document
materia 15/2022 2022-05-31 Indicação Indica seja adquirido uma motocicleta para o município. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-31 Indicação Indica seja feito um evento gospel junto com a festividade do município. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-31 Requerimento Solicita cópia de laudo de vistoria dos veículos de transporte escolar referente ao exercício de 2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-31 Requerimento Solicita cópia na íntegra de Projetos Executivo de calçamento. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-31 Requerimento Solicita informações sobre a ETE Formoso. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-31 Requerimento Solicita informação sobre o não cumprimento da Lei n.º 74/2019. 1 extracted
sessao 8 2022-05-19 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Henrique Bonna. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-17 Requerimento Solicita informação sobre medicamento vencido. 1 extracted
norma 121/2022 2022-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
sessao 7 2022-05-05 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Legislativo Torna-se obrigatório o fechamento da Rua Coronel Cunha Lara aos finais de semana, feriados e em eventos públicos. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-03 Indicação Indica seja feito manutenção da estrada da Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-03 Indicação Indica incluir na Reforma Administrativa da Prefeitura o cargo de Monitor de Transporte Escolar. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-03 Indicação Indica seja feito a roçada nas trilhas das cachoeiras existentes no município. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-27 Ato da Mesa Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-20 Emenda Altera o § 1º do artigo 1º, do Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-20 Requerimento Solicita informação sobre estudo financeiro e logístico para fornecimento de auxílio alimentação aos munícipes de São José do Barreiro que utilizam o transporte sanitário para outros municípios. 1 extracted
sessao 6 2022-04-20 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-04-18 Moção Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-18 Indicação Indica seja feito a manutenção da estrada que liga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-18 Indicação Indica seja cumprido o § 2º, do artigo 3º da Lei n.º 74/2019. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-18 Indicação Indica a necessidade de implantação de uma farmácia no ESF - Formoso. 1 extracted