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efei • Municipal
EXMO, SR.
DJALMA ANDRADE
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
SÃO JOSÉ DO BARREIRO —SP
a GrtMARA MUN CAl t
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J. t• o Elarreiro /
Prefeitura Municipal da Estância Turística de
São José do Barreiro - SP
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ADM: 2021/2024
São José do Barreiro, 29 de abril de 2022.
OFC. n° 036/2022
Ref: Projeto de Lei n°12 de 29 de abril de 2022
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o respeitosamente, venho através de o presente
encaminhar o projeto de Lei n° 12 de 29 de abril de 2022.
Na expectativa da atenção de Vossa Excelência, aproveitando o ensejo
para externar nossos votos de estima e consideração subscrevendo-nos.
Atenciosamente
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PROJETO DE LEI NÚMERO ta DE 29 DE ABRIL DE 2022
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na Constituição Federal, na
Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64 e na Lei 101/2000, ficam
estabelecidos pela presente Lei de Diretrizes Orçamentárias — L.D.O. — os parâmetros,
normas e instruções para a elaboração do Orçamento Anual para o exercício financeiro de
2023 do Município da Estância Turística de São José do Barreiro, que abrangerá os poderes
Executivo e Legislativo, seus fundos e entidades da administração direta, compreendendo:
I — As metas fiscais;
II — A estrutura e organização do orçamento municipal;
III — As prioridades e metas da administração municipal;
IV — As diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal e suas
alterações;
V — As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos;
VI — As disposições sobre alterações na legislação tributária do município, e
VII — As disposições sobre a dívida pública municipal.
Art. 2° - Consideram-se, para os efeitos desta Lei:
PROGRAMA: Conjunto de instrumentos de organização e ações
governamentais planejadas e necessárias para alcançar os resultados finais
determinados, para satisfação das necessidades coletivas.
PROJETO: Instrumento de programação para alcançar as metas e objetivos
de um Programa, envolvendo um conjunto de operações das quais resulta um
bem final que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de
governo.
ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação de governo;
DIRETRIZES: O conjunto de critérios de ação e decisão que deve disciplinar
e orientar o processo de planejamento;
METAS: A especificação e quantificação física dos objetivos estabelecido
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OBJETIVOS: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das
ações governamentais dirigidas à coletividade;
DESPESAS IRRELEVANTES: As despesas consideradas dispensadas de
licitação;
DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUADO: As despesas já
constantes dos orçamentos e aquelas derivadas de lei ou ato administrativo
normativo que fixem obrigação legal de execução por período superior a dois
exercícios financeiros.
PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA: As ações que resultem em
serviços públicos prestados ou colocados à disposição da comunidade, de
forma uniforme durante período prolongado.
Art. 3°. Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal n° 101,
de 4 de maio de 2000, integram esta lei os seguintes anexos:
I — De Metas Fiscais, composto de:
a) Demonstrativo de metas anuais de receitas, despesas, resultados primário e
nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2023, em valores correntes e
constantes, acompanhado da respectiva metodologia de cálculo;
b) Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado;
II — Demonstrativo de previsão e projeção da receita orçamentária para o
exercício de 2023;
III — Demonstrativo da previsão e projeção da receita corrente líquida para o
exercício de 2023;
IV — Demonstrativo das metas mensais de arrecadação para o exercício de
2023;
V — Demonstrativo das metas bimestrais de arrecadação para o exercício de
2023;
VI — Descrição dos programas governamentais/metas/custos;
VII — Unidades executoras e ações voltadas para o desenvolvimento do
programa governamental.
Parágrafo Único — Não há previsão de Riscos Fiscais.
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 4° - A elaboração da Lei Orçamentária Anual — LOA — deverá pautarse pela transparência da gestão fiscal, observando-se os princípios da publicidade e
legalidade, permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações do
planejamento municipal.
Art. 5° - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as
contas públicas, se ocorrerem, serão avaliados em anexos próprios, onde serão informa as
as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo.
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Parágrafo Único: Para os fins deste artigo, consideram-se passivos
contingentes e outros riscos fiscais, possíveis obrigações presentes, cuja existência será
confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não
estejam totalmente sob o controle do Poder Executivo.
Art. 6° - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à
previsão de receita e fixação de despesa, e atenderá processo de planejamento
permanente.
§ 1° - Os orçamentos anuais atenderão os princípios do equilíbrio, da unidade
e da universalidade orçamentária.
§ 2° - A estimativa de receita do orçamento contemplará medidas de
aperfeiçoamento da arrecadação dos tributos, visando o aumento das receitas próprias.
§ 3° - O Poder Executivo deverá propor projetos de lei de alterações na
legislação tributária, sempre que se torne necessária a preservação do equilíbrio das contas
públicas e a geração de recursos para investimentos; para manutenção ou ampliação das
atividades próprias do Município, bem como o cancelamento de débito cujo montante seja
inferior ao custo de cobrança.
§ 4° - As modificações das leis de caráter tributário deverão ser apreciadas
pelo Poder Legislativo no exercício anterior, atendendo o princípio da anualidade e
legalidade tributária.
§ 5° - Todo projeto de lei versando sobre concessão de anistia, remissão,
subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação de
base de cálculo que implique em redução de tributos ou contribuições, deverá atender ao
disposto no artigo 14 da Lei 101/2000, devendo ser instruído com demonstrativos
evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário. Não se
sujeitam às regras do presente parágrafo, a simples homologação de pedidos de isenção,
remissão ou anistia apresentada com base em legislação municipal anterior à edição da Lei
Complementar 101/2000.
Art. 7° - As metas de receitas previstas para fins de elaboração da lei
orçamentária terão por base:
o aumento vegetativo das projeções financeiras, devidamente
corrigidas monetariamente conforme índices do Governo Federal;
II implantação de programas e de softwares específicos para as
diversas áreas de atuação do Poder Executivo, que gerem recursos ao Município;
III a criação de novos serviços públicos colocados à disposição da
população;
IV a tendência do exercício financeiro;
V o incremento de cobrança da divida ativa existente.
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Art. 8° - A lei orçamentária conterá reserva de contingência, limitada ao
máximo de 5% da receita corrente liquida, e constituída exclusivamente de recursos do
orçamento fiscal, destinada às seguintes finalidades:
1 Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos;
II Cobertura de créditos adicionais.
Art. 90
- Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos
projetos, além de adequadamente atendidas as despesas com conservação e manutenção
do patrimônio público.
Parágrafo Único: A regra estabelecida no "caput" deste artigo aplica-se no
âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Art. 10 — A lei orçamentária poderá prever parcerias voluntárias entre a
administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação,
para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução
de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos
em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, e
inclusão de recursos destinados à concessão de auxílios e subvenções a entidades civis de
caráter beneficente, filantrópicas e assistenciais, sem fins lucrativos, nas áreas de
educação, saúde e assistência social, ou outras de interesse do Município, constantes de
Anexo específico, por lei específica, nos termos da Lei 13.019/2014 e suas alterações,
desde que a entidade cumpra as determinações exigidas pela legislação em vigor e seja
aprovada pelo Conselho Municipal pertinente.
Parágrafo único - As entidades beneficiadas com recursos públicos a
qualquer título submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, com a finalidade de
verificação do cumprimento dos objetivos propostos pelo ato de transferência dos recursos
além da fiscalização e exigências estabelecidas pelos Tribunais de Contas e pelas leis
específicas.
Art. 11 — As despesas obrigatórias de caráter continuado poderão ser
programadas para o exercício de 2023 com os acréscimos estabelecidos nas estimativas de
receitas conforme memórias de cálculos exigidas.
Art. 12 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará e remeterá ao Poder
Executivo sua proposta orçamentária até 31 de agosto, para fins de consolidação da
proposta orçamentária.
Parágrafo Único: O Poder Executivo, em atendimento ao art. 12 §3° da Lei
Complementar 101/2000, encaminhará as estimativas de receitas e receita corrente liquida
para o exercício de 2023, acompanhado das respectivas memórias de cálculo, ao Poder
Legislativo.
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GNI PI: 45.200.6231000 I -46 ADM: 2021/2024
Art. 13- O Poder Executivo enviará até o dia 30 de setembro o Projeto de Lei
do Orçamento Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da Sessão Legislativa,
devolvendo-o para sanção.
§ 1° - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária Anual no prazo
legal previsto, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária original,
até a sua discussão final, aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de um
duodécimo mensal do Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal.
§ 2° — Enquanto n'áo for deliberado e enviado o Autógrafo da Lei
Orçamentária Anual, o Poder Legislativo não poderá entrar em recesso.
Art. 14 — As despesas com publicidade de interesse do Município
restringir-se-ão aos gastos necessários à divulgação institucional, de investimentos, de
serviços públicos e de programas de metas, bem como de campanhas de natureza
educativa ou preventiva, excluídas da restrição as despesas com publicação de editais e
outras publicações legais obrigatórias.
DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 15 - As despesas com Pessoal e encargos gerais do Município
conforme estabelece o artigo 20 da Lei Complementar 101/2000 não poderão exceder:
I - Poder Executivo: 54 % (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente
Líquida do Município;
II - Poder Legislativo: 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida do
Município.
§ 1° - As despesas com Pessoal e encargos deverão atender ainda o disposto
nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000.
§ 2° - Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei
Complementar 101/2000, a adoção das medidas saneadoras preservará os servidores das
áreas de saúde, educação e assistência social.
§ 3° - As despesas com Pessoal e encargos terão prioridade sobre novos
projetos ou criação de novas despesas, exceto as de transferências voluntárias recebidas.
§ 4° - A concessão de vantagens ou aumentos de vencimentos, a criação de
cargos ou alteração de carreira, de competência privativa do Poder Executivo, obedecerá a
Lei Municipal que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e da Evolução
Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do
Barreiro, exigirão à existência de dotação orçamentária própria e suficiente, atendida a
fixação do percentual legal e as normas e diretrizes contidas na Lei 101/2000.
§ 5° - O Poder Legislativo deverá obedecer ainda aos limites fixadofi nos
artigos 29 e 29' da Constituição Federal.
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DISPOSIÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 16 - Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor, os
Poderes Municipais deverão:
I — Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Executivo deverá
estabelecer a Programação Financeira mensal e bimestral e os Cronogramas de execução
de desembolso;
II — Emitir e publicar até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, o
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, analisando nas formas da lei o alcance das
metas previstas;
III — Não sendo alcançadas as metas exigidas pela Lei 101/2000, fica
autorizado o Poder Executivo realizar, por Decreto, os contingenciamentos necessários nas
respectivas dotações orçamentárias, com limitação de empenhos dos Poderes, utilizando
critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social,
especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.
IV - O Decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de
receita comprometidas com a queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento da
despesa correspondente na mesma proporção da redução verificada, obedecida a seguinte
ordem:
a) Despesas de investimentos;
b) Despesas correntes.
V — No caso de limitação de empenhos, os contingenciamentos deverão
preservar despesas com pessoal e encargos, e com a conservação do patrimônio público.
VI — A despesa originária de obrigações constitucionais, institucionais e
legais, inclusive os referentes ao serviço da dívida e pagamento de precatórios judiciais, não
poderão ser objeto de contingenciamento.
VII — Serão também excluídas da limitação de empenhos e
contingenciamento, e obtenção dos resultados fiscais programados, as situações de
calamidade pública ou estado de emergência nos termos do artigo 65 da Lei Complementar
101/2000.
VIII- No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a
recomposição das dotações cujos empenhos forma limitados dar-se-á de forma proporcional
às reduções efetivadas
IX — Na hipótese da limitação de empenhos e de movimentação financeira, o
Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá contingenciar.
X — Os Poderes emitirão e publicarão ao final de cada quadrimestre, o
Relatório de Gestão Fiscal.
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Art. 17 - Durante a execução orçamentária poderá o Executivo Municipal,
mediante decreto executivo:
1 - Utilizar os dispositivos contidos no Art. 167, da Constituição Federal,
combinados com os artigos 42, 43 e seus parágrafos da Lei Federal 4.320/64 até o limite de
15% (quinze por cento) do valor do orçamento;
II - Abrir créditos suplementares com os recursos consignados como reserva
de contingência no orçamento para o exercício;
111 - Abrir créditos suplementares com os recursos do superávit financeiro do
exercício anterior, se houver;
IV - Transpor, remanejar, transferir recursos dentro da mesma categoria de
ação ou programação por anulação de dotação — art. 43, § 1° inciso III da Lei Federal n°
4.320/64 - conforme alterações de competências e atribuições orçamentárias, mantida ou
não a estrutura orçamentária programática, atendendo o Art. 167, VI - até o limite de 20% do
total do orçamento.
Parágrafo Único: Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos
suplementares abertos com os recursos previstos nos incisos II, III e IV deste artigo.
Art. 18- Fica autorizado o Executivo Municipal a:
1 — Realizar operações de crédito por antecipação de receita, respeitado o
limite e os termos da legislação específica vigente;
II — Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação,
normas e parâmetros em vigor.
III — Promover alterações nos projetos elencados na L.D.O. a fim de
compatibilizar a despesa às necessidades e interesses coletivos.
Art. 19 - O orçamento anual deverá atender, além da LDO, as prioridades
contidas no PPA, que poderá sofrer revisões a fim de compatibilizar a despesa fixada à
receita prevista para o exercício, e de acordo com novos programas e ações que visem os
interesses sociais da coletividade.
§ 1° - Tendo em vista a capacidade financeira do Município e atendidos os
interesses da comunidade, o Executivo Municipal procederá à seleção das prioridades,
podendo incluir novos programas ou ações não elencados, desde que financiados com
recursos próprios não afetados, ou de convênios firmados com outras esferas de Governo.
§ 2° - As alterações referentes ao Plano Plurianual serão objeto de
modificações nos Anexos próprios, nas formas da legislação pertinente.
Art. 20 — Nos termos da Lei Orgânica do Município de São José do
Barreiro, o Poder Executivo incluirá Emendas individuais, de iniciativa parlamentar, à Lei
Orçamentária Anual — LOA.
I - A totalidade das emendas não poderá ultrapassar o limite de um
inteiro e dois décimos (1,2%) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.
II - Metade desse percentual (0,6%) deverá ser empregada em ões
e serviços de Saúde, exceto despesas com pessoal e encargos.
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III As Emendas deverão ser apresentadas para consolidação
orçamentária, até 31 de agosto.
nr As Emendas deverão ser elaboradas em termos sintéticos e
analíticos, com as seguintes indicações:
a) Propositor, que deverá fiscalizar e avaliar os resultados obtidos;
b) Setor beneficiado;
c) Projeto / Atividade da ação pretendida;
d) Elementos/Sub-elementos da Despesa pretendida;
e) Pesquisa de preço;
f) Parecer técnico sobre a proposição.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21 - O Executivo Municipal poderá firmar convênios com outras
esferas de governos para o desenvolvimento de programas das áreas de: saúde e
saneamento, educação, esportes, cultura, turismo, assistência social, transportes,
agricultura, administração, habitação, urbanismo e outras áreas de sua competência, tendo
em vista o interesse da coletividade.
Art. 22 - O Executivo Municipal poderá arcar com despesas de outras
esferas de governos, sempre que caiba ao Município responsabilidade solidária e fique
comprovado o interesse público, desde que firmado o respectivo ajuste ou acordo.
Art 23 — É vedado consignar na Lei de Orçamento crédito com finalidade
imprecisa ou com dotação ilimitada.
Art. 24 — Na programação das despesas deverão ser definidos as fontes
de recursos, conforme estabelecido pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público —
PCASP, e os do Projeto AUDESP.
Art. 25 — Os Planos, Projetos e Orçamentos, assim como as Prestações
de Contas, serão amplamente divulgados, ficando à disposição da sociedade para
conhecimento e análise.
Art. 26 - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São José do Barreiro, 29 de abril d 2022.
ALEXÂNDRr DE QL9EIR4 BRAGA
P efeito Mu Iclp I
r •
ADM: 2021/2024
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CN11: 45.200.6231°001 - 46
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do exercício
financeiro de 2023, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 2° da Constituição Federal e ao
art. 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101, de 04 de maio de 2000). Ressaltando que
o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício foi elaborado de acordo
com as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aspirando que este projeto permita uma discussão democrática entre Executivo
e Legislativo, submetemos a Vossa Excelência Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2023, lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para sanção até o
encerramento do primeiro período da sessão legislativa.
Aproveitamos do ensejo para reiterar a Vossa Excelência e dignos pares, os
protestos de elevada estima e distinta considera ""
Seleçeo: LDO; 1; ALteração em 0110412022 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCíCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL GABINETE DO PREFEITO 01.00
OBJETIVO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Coodemação das Ações Administrativas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 327.070,80
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 0110412022(0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O ExERcido
INICIAL(X)ALTERAÇÀO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA ASSISTENCIA JURIDICA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
OBJETIVO
ASSISTENCIA JURIDICA
CÓDIGO
0002
02.00
JUSTIFICATIVA
MeTASRNDICAOORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro
Coodernaçao das Ações Administrativas 100.000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 98.315,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/
Seleção: LDO: 1; Alteração em Ot/04/2022 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0300
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indico Recente Indice Futuro
Coodernaçao das Ações Administrativas 100,000 100.000
Manutenção das Atividades e Serviços 100,000 100.000
Secretarias Atendidas 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO; R$ 2.408.078,50
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LIDO: 1 Alteraçio em 01104/2022 (0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCíCIO
INICIAL(X)ALTERÂÇÂO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 cõoioo
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.00
OBJETIVO
OPERAÇÕES ESPECIAIS
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES No EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
Amortização de Dívidas 100,000 100.000
Precatórios 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.221.311,40
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
7.
Se!eçto: 100: 1; Alteração em 0110412022 (0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.00
OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA
METASUNDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indico Recente Indico Futuro
Unidades Executaras Administradas und 13.000 13.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: R$ 2.247,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
A
Soleção: L.00: 1; Alteração em 01(0412022 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.00
OBJETIVO
EDUCAÇÃO BÁSICA
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida indico Recente indico Futuro
Alunos Matriculados Creche und 78.000 82,000
Alunos Matriculados Pró - Escola und 105,000 108,000
Alunos Matriculados Ensino Fundamental und 605000 608,000
Alunos Matriculados EJA und 22,000 20,000
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/dia und 150,000 150000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: R$ 7.638.500.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Seleção; LDO: 1; AlIereçeo em 01104/2022 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA ENSINO MEDIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
ENSINO MEDIO
CÓDIGO
0008
04.00
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Alunos Atendidos por Transporte Escolar/dia und 75,000 75.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 455.058,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
/
SeIeço: L0O: t AE(cração em 011042022 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO
0009
04.00
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
AlunosAfendios und 189.200,000 189.000,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 593.82080
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SeIeçâo LUO: 1: Alieração aro 01/0412022(0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETAS/CLISTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÀO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAUDE 05.00
OBJETIVO
SERVIÇOS DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
•
: METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Realizadas 100,000 100,000
Atendimentos PSF 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.740.36640
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleflo: IDO: 1 Alteraçao em 0110412022 O)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE SAUDE
OBJETIVO
SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO
0011
0500
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCIdO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
População Atendida 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCIdO; R$ 844.316,40
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
/
Soleçso: LUO: 1: Alteração em 01/0412022 (0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇAO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 06.00
OBJETIVO
PROMOÇÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA
METASIINDICADQRES NO EXERCíCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índico Futuro
Famílias Atendidas na Renda Cidadã und 80,000 80,000
Ações Sociais Realizadas 100,000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.093.821,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: L00: 1: Alteração em 01104/2022(0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCidO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 07.00
OBJETIVO
SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA
MTASIINDICADORES NO EXERCÍCIO . . . .
Indicadores Unidade de Medida indice Recente Indico Futuro
Estradas Vicinais Km 300,000 300.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.563.039,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
A
Seleção: LDD: 1; Alteração em 0110412022 (C)
Estado de São Paulo
Município de São .José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARAO EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS URBANOS 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 07.00
OBJETIVO
SERVIÇOS URBANOS
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES No EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Serviços Urbanos °/e 100000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCIdO: R$ 2.365.732,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/
Seleção: LUO: 1; Arteraçeo em 0110412022 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCiCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES
OBJETIVO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO
0015
08,00
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
RODOVIAS MELHORADAS 55,000 60.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO; R$ 181.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
À
Scleção: LflO 1; Alimação em 011042022 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÂO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 09.00
OBJETIVO
DESENVOLVIMENTO RURAL
JUSTIFICATIVA
METASIINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indico Recente Índice Futuro
Propriedades Rurais Atendidas und 260,000 260,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.285.398,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: L00: 1; ALteração oro 01(04/2022(0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCidO
INICIAL(X)ALTERAÇÀO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2023
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
OBJETIVO
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
......
.
CÓDIGO
0017
09.00
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCICIO ....
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ações Realizadas % 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCICIO: R$ 2000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SeLeçào: LDO: 1; AIteraço em 01/0412022(0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÁO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL
OBJETIVO
PROMOÇÃO DA CULTURA
CÕD 100
0018
10.00
JUSTIFICATIVA
• :, : METASIINDIÇADORES Nó, ÉXERCÍIo.. : •.
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Indico Futuro
Ações Realizadas 100.000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 155.056,80
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
Á
Seleção: L.00: 1; A!teraçao cm 010412022 (0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCíCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL
OBJETIVO
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÕOIGO
0019
10.00
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Indico Futuro
Eventos Realizados und 8,000 8,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCIdO; R$ 365.58520
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
/
Seleção: L.00: 1; A{leração em 01l042G22 (G)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCíCIO
INICIAL(X)ALTEftÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTE, CULT. TURISMO E COM SOCIAL 10.00
OBJETIVO
ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos Esportivos und 100.000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 183.146,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/
Scloço: Loa: 1; ALteração cm 0110412022 (C)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISI'METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO
0021
0100
JUSTIFICATIVA
• .
. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Indico Recente índice Futuro
Açes Administravas Realizadas 100,000 100.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCIdO: R$ 1.034.83560
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleç0o: LDO: 1; AIteraço em 01/0412022 (0)
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X)ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO
0099
03.00
JUSTIFICATIVA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índico Futuro
Reserva de Contingência 100,000 100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
A
1
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se/eção: LDO: 1; Alteração em 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO GABINETE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
01.01
4
122
0001
CÓDIGO
1.001
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 3.370,80
/ 1
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LD0: 1; Alteração em 01/0412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Geral
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CÓDIGO
01.01
4
122
0001
CÓDIGO
2.001
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 280.00000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Loa: 1; Alteração em 0110412022 (G
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUN ÇÃO
PROGRAMA
Setor de Assuntos Jurídicos
Administração
Administração Geral
ASSISTENCIA JURIDICA
CÓDIGO
02.01
4
122
0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÕDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JURÍDICO 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 97,191,40
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seeçao: LOO: 1; Alteração em 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Assuntos Jurídicos
Administração
Administração Geral
ASSISTENCIA JURIDÍCA
CÓDIGO
02,01
4
122
0002
TIPOS DE AÇÕES
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO JURÍDICO 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO 11$1.123,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO Vi- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seação: LCD: 1; ALteração em 01/04/2022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Administração Geral
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO
03.01
4
122
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO 1.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 45.955,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LflO: 1; Alteração ore 01104/2022 CI
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCICIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Administração Geral
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO
03.01
4
122
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÃO 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Pauto
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: IDO: 1; Alteração ore 01(04/2022(0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Administração
Administração Financeira
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO
03.02
4
123
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 550000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: IDO: 1; Alteração em 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1,000
CÓDIGO
03.02
4
123
0006
CÓDIGO
1.004
UNIDADE DE MEDIDA
ind
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.247,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seinçan: LUO: 1; Acteração cm 01104/2022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
03.02
28
643
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0.004
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 355.013,40
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção. IDO: 1; AReraço em OlO4I2O22 O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
03.02
26
846
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SENTENÇAS JUDICIAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0.003
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 792.138,00
1K
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.01
12
361
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 01/0412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
615,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.005
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 112.360,00
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÂO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.01
12
361
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/0412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CÓDIGO
2.006
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.814.614,00
o
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.01
12
365
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em e10412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
108,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.006
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 2.000,00
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Educação Básica
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.01
12
365
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: DO: 1; Alteração em 01(0412022(0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.007
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 308.990,00
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA FUNDES
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamenta!
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.02
12
361
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: Loa: 1; Alteração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDES FUNDAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
614,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.007
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 44.944,00
X
EXERCIdO 2023
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.02
12
361
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SIsção: LD 1; ALtereção em 010412022 (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDES FUNDAMENTAL 2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.483.16000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.02
12
365
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: .00:1; Alteraçoo em 011002022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NO FUNDES INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCidO
614,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.008
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 22.472,00
/ r,
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA FUNDES
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÂO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.02
12
365
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração aro 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.009
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.123600,00
AI
1
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: .00: 1; Alteração em 01/0412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA FUNDES 04.02
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens a Adultos 366
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES EJA 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 112.360,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
/t
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Educação Vinculados
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.03
12
361
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.026
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 37.000,00
/4/
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Educação Vinculados
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO 8ASICA
CÓDIGO
04.03
12
361
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçio; LDO; 1; Alteração em 01/0412022 O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.028
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 515.820,00
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Educação Vinculados
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO BASICA
CÓDIGO
04.03
12
361
0007
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção; LDO; 1; Alteração em 0410412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.024
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 61.180,00
K
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Não Vinculados
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Médio
PROGRAMA ENSINO MÉDIO
CÓDIGO
04.04
12
362
0008
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SsleçãD; LDO: 1; Alieração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
TIPOS DE AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.011
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 455.058,00
r
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01/04/2022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Não Vinculados
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Alimentação e Nutrição
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO
04.04
12
306
0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 2.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 593.820,80
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: IDO: 1; Alteração em 0110412022 O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA SAÚDE 1.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 41.101,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 0110412022 (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCidO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde io
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE 2.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.485.732,40
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LUO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeãa: IDO: 1; Alteração em O1(041202Z (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇAO Atenção Básica aOl
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 2.029
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 449.440,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se(eção: DO; 1: Alteração em 01/04/2022 (c)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
304
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANIITARIA 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 33.708,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDD. Alteração em 01/04/2022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Vigilância EpideniolOgica
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
305
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 28.090,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se leção LCD: 1; Alteração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTËNCIA FARMACÉLJTCA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.031
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 22.472,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçao: Leu: 1 A]teração erTi 0110412022 (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 cÓnico
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÂO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 494.384,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seeçâa: IDO: 1; Alteração em 0110412022 0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Saúde 05.01
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 301
PROGRAMA SERVIÇOS DE SAÚDE 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 2.036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO R$48.314,80
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCíCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
PROGRAMA QUALIS MAIS
META FISICA PARA O EXERCIdO
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.037
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 89.888,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 0110 4120V (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES
ATIVIDADE
PROGRAMA CONTROLE DE GLICEMIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.035
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 11.236,00
//1~,
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se/ação: LDO: 1; Alteração em 0110412022 (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Saneamento Básico
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO
09.03
17
512
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 124.719,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se/ação: L0O: 1; Alteração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Saneamento Básico 09.03
FUNÇÃO Saneamento 17
SUBFUNÇÂO Saneamento Básico Urbano 512
PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÕDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 432.586,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sslsçáo: LDO: 1; A[teraçao cm 01/04/2022 C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Transporte 08.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviârio 782
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 180.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
,~r
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1: Alteração em 0110412022(0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 09_e1
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAAGRICULTURA 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
260.000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 133.708,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se]eço: LDO: 1; Meraçâo em 01/04/2022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Agricultura 09.01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO Extensão Rural 606
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURAL 0316
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
260,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 1.151.690,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: MO: 1; Pdteração em OV02G22 CI
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
300.000 Krn
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 32.472,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Ateraçao em 0104/2022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais 07.01
FUNÇÃO Transporte 26
SLJ8FUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
300,000 Km
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.450.567,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
7&~,
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Funda Municipal de Assistência Social 06.01
FUNÇÃO Assistência Social o
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.011
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
40,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 15000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Satação: LOO; 1; Alteração em 01/04/2022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 06.01
FUNÇÃO Assistência Social o
SUOFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 2.015
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
40,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOO: 1; Alteração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal de Assistência Social 06.01
FUNÇÃO Assistência Social o
SUOFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 2.039
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 129.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
//r
Estado de São Pauto
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
seleçao: L00: Ateraçso em 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolescente 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇAO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 1.012
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.618,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1 Alteração em 01/0412022 (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolescente 06.02
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 2.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 238.203,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: IDO: 1; Alteração era 01/04/2022(0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Social de Solidariedade 06.03
FUNÇÃO Assistência Social e
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
x
Estado de São Pauto
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se/eçeo: LDO: 1; A/toraç2n em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUOFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Serviços Urbanos
Urbanismo
Serviços Urbanos
SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
07.02
15
452
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.014
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 22.472,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se[eçao: LDQ: 1 Alteração em 01104/2022 O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Setor de Serviços Urbanos
Urbanismo
Serviços Urbanos
SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
07.02
15
452
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.018
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 2.030.900,00
k
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social boi
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 2.247,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOO 1; Pdteraçâo em 0104I2022 C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.022
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 17.977,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
F
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeIeçn: LOD: 1; Mteraçeo erti 0104/2022 (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Cultura e Comunicação Social 10.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÂO Difusão Cultural 392
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Revitalização, Restauração e Adaptação Prédio Cine Teatro São José 1.025
META FISICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
100.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 134.832.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Soloçan; LOQ: 1; Alteração cm 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO TURISMO 1.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.000.000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.741,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
F
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LIDO: 1; Alteração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 2.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 214.607,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
So(eção: t,DO: 1; Alteração em 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Esporte e Lazer 10.03
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO ESPORTE 1.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.618,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
10.03
27
812
0020
TIPOS DE AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVDAOES DO ESPORTE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.024
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 175281,60
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção; LIDO: 1; Alteração em 01/04/20220) -
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
CÂMARA MUNCIIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO
01.01
31
0021
TIPOS DE AÇÕES
ATIVIDADE CÓDIGO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.012.363.60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seeçâo: LD0: 1; Alteraçao em 01104/2022 O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
PROGRAMA
CÂMARA MUNCIIPAL
Legislallva
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO
01.01
31
0021
TIPOS DE AÇÕES
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 1.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100.000 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 22.472,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LO0: 1; Alteração em 01104/2022 (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Setor de Finanças
FUNÇÃO Reserva de Contingência
SUOFUNÇÃO Reserva de Contingência
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGË
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100.000
CÓDIGO
03.02
99
999
0099
CÓDIGO
9.999
UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Se!eçao: LDO: 1; Afteração cm 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Obras de Calçamento de Pontos Críticos em Estradas Turísticas 1.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
So]eçào: LDO: 1; Alieração em 01iO412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÃO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Revitalização e Adequação do Portal como Centro de Apoio ao Turista 1.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: EDO: 1; Alteração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÂO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
CÓDIGO
07.01
26
782
0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Drenagem e Pavimentação de Pontos Críticos em Estradas Rurais do Município 1.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
A
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01104/2022 (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCIdO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
Saúde
Atenção Básica
SERVIÇOS DE SAÚDE
CÓDIGO
05.01
10
301
0010
TIPOS DE AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
2.043
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 36000.00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: IDO: 1; Alteração em 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Serviços Urbanos
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO
07.02
15
451
0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
5,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.031
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 332.360.00
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sereção: 100: 1; Alteração em 01)042022 C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
PROGRAMA
Setor de Saneamento Básico
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO
09.03
17
512
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário 1.034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 265.011,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
P(/
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção; LDQ 1: Alteração em 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundo Social de Solidariedade
06.03
FUNÇÃO Assistência Social a
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA PROMOÇÃO SOCIAL 0012
TIPOS DE AÇÕES
PROJETO CÓDIGO
INVESTIMENTOS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.037
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 1.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 04104/2022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Reforma e Ampliação Prédio Virgílio Pereira p1 Centro Turístico de Eventos 1.035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCIdO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: L00 1: Aceração em 01104/2022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Implantação de Iluminação em LED c/ Cabos Subterrâneos Praça Cal Cunha Lera
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.036
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 10.000,00
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Soreçao: LIDO: 1; Alteração en 0110412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Administração Geral
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO
03.01
4
122
0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Restituição de Valor Maior de Irnúveli Recebido em Pagamento de Dividas 1.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$1.123,60
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleçao: LDO: 1; Alteração em 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
Implantação de Sinalização de Apoio ao Turismo 2.044
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11236,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Meração em 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Esporte e Lazer
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
10.03
27
612
0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO 1.041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.247,20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO: 1; Alteração em 01104/2022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Finanças
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO
03.02
28
846
0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Pagamento de Precatórios Judiciais
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0.005
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.074.160,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção; .00: 1; Alteração oro 011C412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Turismo 10.02
FUNÇÃO Comércio e Serviços 23
SUBFUNÇÂO Turismo 695
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS E ENTORNOS 1.042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LD0: 1: Alteração em 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
Reforma e Ampliação da EMEF Cônego Benedito Comes França 1.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
A
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LDO; 1; Altera0o em 0110412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Saneamento Básico
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO
09.03
17
512
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro de Formoso
META FISICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.045
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 11.000,00
Y
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOS: 1; Alteração em 01iO412622 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Setor de Administração Geral 03.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇAO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO NO BAIRRO DE FORMOSO 1.044
META FISICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0,000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SeFoçio: LOO: 1; A[teraçâo em 01)04/2022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Saneamento Básico
Saneamento
Saneamento Básico Rural
SANEAMENTO BÁSICO
CÓDIGO
09.03
17
511
0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
1.046
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 11.000,00
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: t.00: 1; Alteração em 01/0412022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
PROGRAMA
Setor de Turismo
Comércio e Serviços
Turismo
PROMOÇÃO DO TURISMO
CÓDIGO
10.02
23
695
0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO CÓDIGO
REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DAÂGUA SANTA 1.047
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
0.000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
K
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seceção: LOa: 1; Aiteraçae Sri 01132022 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Setor de Proteção Ambiental
FUNÇÃO Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO Controle Ambientei
PROGRAMA PLANEJAMENTO AMBIENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
DESASSOREAMENTO DO RIO FORMOSO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CÓDIGO
09.02
18
542
0017
CÓDIGO
1.049
UNIDADE DE MEDIDA
und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 2.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
seleção: Loa: 1; Atteração em 01!0412022 (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023
UNIDADE EXECUTORA Serviços Estradas Municipais
FUNÇÃO Transporte
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
ADEQUAÇÃO TRAVESSIA CÓRREGO PESSEGUEIRO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
07.01
26
782
0015
CÓDIGO
1.050
UNIDADE DE MEDIDA
und
R$ 1.000,00
Estado de São Paulo
Município de São José do Barreiro
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOC: 1; Alteração em O1!0412022 (0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
EXERCÍCIO 2023 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito e Dependências 01 .01
FUNÇÃO Administração 4
SURFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CÓDIGO
Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Nova Vale Histórico 2.045
META FÍSICA PARA O EXERCIdO UNIDADE DE MEDIDA
1.000 und
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 43.700,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
K