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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-02-15 Indicação Indica limpeza da estrada da Água Santa até a Fazenda São Miguel. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita cópia na íntegra do Processo de Licitação de combustível. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita informação sobre a Empresa FASUL. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Indicação Indica seja feito dois quebra-molas na Avenida Virgílio Pereira e um na Rua Siqueira Reis. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita informações sobre obra de calçamento e drenagem, trecho da Rua Maria Auxilia Pimentel. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Emenda Dispõe dobre Emenda Modificativa ao Artigo 1.º. do Projeto de Lei n.º 02/2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita informações sobre estação de tratamento de esgoto. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita informações sobre compra de pneus no ano de 2021. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-15 Requerimento Solicita informações sobre a obra da quadra poliesportiva do Bairro de Formoso. 1 extracted
sessao 1 2022-02-03 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Moção Moção de Pesar à família do Ilustríssimo Senhor Rodger Fernandes Leme pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Executivo Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei 27/2017. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Moção Moção de Pesar à família da Ilustríssima Senhora Maria Odila Guimarães, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Indicação Indica instalação de aparelho de ar condicionado, e também, colocação de poltronas de dois lugares no Velório Municipal "Manoel Alexandre". 1 extracted
norma 111/2022 2022-01-27 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Emenda Dá nova redação ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 01, de 13 de janeiro de 2022. 1 extracted
sessao 1 2022-01-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2022-01-25 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-01-18 Emenda Dá nova redação a ementa e ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 01, de 13 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-14 Projeto de Lei Executivo Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-14 Requerimento de Urgência Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 13 de janeiro de 2022; feita em regime de urgência. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-04 Portaria Dispõe sobre nomeação de responsável pelo patrimônio e compras da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP. 0 no document
norma 1/2022 2022-01-03 Ato da Mesa Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre a designação de responsáveis pela comissão de licitação da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2022. 0 no document
norma 6/2021 2021-12-17 Ato da Mesa Dispõe sobre o funcionamento da Câmara entre o período de 20 de dezembro de 2021 à 21 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 105/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o quadriênio de 2022/2025. 1 extracted
norma 106/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
norma 107/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Rota Ciclística do Vale Histórico, dentro dos limites do Município de São José do Barreiro. 1 extracted
norma 108/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Cria no Município de São José do Barreiro, o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro, para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 110/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadram nas vedações previstas na Lei de Inelegibilidades. 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-02 Emenda Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 05, de 25 de outubro de 2021. 1 extracted
sessao 19 2021-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 23/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Executivo Autoriza transporte de Servidores Municipais e Munícipes do Bairro de Formoso a São José do Barreiro e vice-versa. 1 extracted
materia 103/2021 2021-11-30 Indicação Indica melhorias na iluminação e instalação de câmeras de segurança na Biquinha. 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-30 Indicação Indica seja adquirido um kit completo com totem emissor de senha eletrônica, painel digital e controle para a recepção da UBS do município. 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-30 Indicação Indica substituição do bebedouro do Campo de Futebol Rui Maria da Conceição. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-30 Indicação Indica substituição das lâmpadas queimadas e toda fiação elétrica da quadra da Vila Mariana. 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-30 Indicação Indica manutenção na Estrada do Monjolinho. 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-30 Indicação Indica manutenção completa da estrada rural que inicia-se na Vila Mariana incluindo suas ramificações. 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-30 Indicação Indica seja disponibilizado um cesto de lixo na esquina da Rua Nicolino Cantelmo com a Rua João Ribeiro da Luz, na Vila Nova. 1 extracted
materia 136/2021 2021-11-30 Requerimento Solicita informação sobre o portal da cidade. 1 extracted
materia 137/2021 2021-11-30 Requerimento Solicita informação sobre calçamento da Rua Maria Auxilia Pimentel. 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-30 Requerimento Solicita informação sobre recuperação do calçamento da Rua Vereador José Guimarães Rodrigues. 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-30 Requerimento Solicita informação sobre aumento de benefício de auxílio alimentação dos servidores municipais de São José do Barreiro. 1 extracted
materia 140/2021 2021-11-30 Requerimento Solicita seja oficiado ao Delegado da Polícia Federal para que remeta cópia de processo. 1 extracted
sessao 18 2021-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Legislativo Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental, ensino médio, hospitais e postos municipais de saúde. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a criação da Rota Ciclística do Vale Histórico, dentro dos limites do Município de São José do Barreiro. 1 extracted