| materia |
21/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria no Município de São José do Barreiro, o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro, para o exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica manutenção no mata burro localizado na estrada do Pau D'Alho. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica construção de uma cobertura no ponto de ônibus próximo a Vila Mariana. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre iluminação da quadra da Vila Mariana. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita vistoria no poste de iluminação pública em frente à Delegacia de Polícia. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita vistoria nos postes de iluminação pública na Vila Mariana. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre Caminhão placa FRI-7529. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicita informação sobre investigação da Polícia Federal no município. |
1 |
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| norma |
104/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Festival Barreirense de Capoeira e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-11-03 |
Proj. Lei Executivo Substitutivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo para o Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a transmissão em tempo real, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadram nas vedações previstas na Lei de Inelegibilidades. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, no Município de São José do Barreiro/SP. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica implantar iluminação na escadaria que dá acesso a Igreja de Sant'Ana, no Bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Solicita informação sobre empresa que presta serviço a Prefeitura. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Solicita informação sobre iluminação de via pública. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Solicita informação sobre Caminhão placa FRI-7529. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
96/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica substituição de duas pontes de madeira, por manilhas de concreto, na estrada do Bairro do Jardim. |
0 |
no document
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| materia |
97/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica manutenção na ponte sobre o Rio Mambucabinha, que dá acesso ao Bairro do Jardim. |
0 |
no document
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| materia |
98/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica realizar a pavimentação da Rua Vereador José Guimarães Rodrigues. |
0 |
no document
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| materia |
99/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indica urgentemente manutenção na Estrada da Grama. |
0 |
no document
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| materia |
120/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre manutenção das estradas rurais. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita cópias de notas fiscais e requisições de abastecimento de veículos das Secretarias de Agricultura e Obras. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre cargos existentes na estrutura administrativa da Prefeitura de São José do Barreiro. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informação sobre Rodoviária Municipal. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre obra de calçamento no Bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre reforma da quadra poliesportiva no Bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informação sobre implantação de placas de sinalização. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informação sobre córrego atrás do Destacamento de Polícia Militar. |
1 |
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| norma |
100/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| norma |
101/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Diretor de Macrodrenagem da área urbana do Município de São José do Barreiro. |
1 |
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| norma |
102/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
103/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Cria Casa do Artesão e INFOTUR (Centro de Informação ao Turista) de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Festival Barreirense de Capoeira e dá outras providências. |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica manutenção no mata-burro na estrada que interliga o Bairro de Formoso ao Bairro do Máximo. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica agendar uma reunião com os profissionais da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social e do CRAS. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica instalação de dois quebra-molas na Rua Abelardo da Silva Campos, no Bairro de Formoso. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica seja feito trabalho de conscientização nas escolas municipais com relação ao uso racional e responsável da água. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica manutenção na estrada da Fazenda da Grama. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica instalação de um quebra-molas na Rua Joaquim de Oliveira e Silva. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica instalação de um quebra-molas na Rua Manoel Pereira de Souza. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indica construção de um parquinho na Creche Escola. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2264187-38.2019.8.26.0000. |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicita informação sobre compra de passagens aéreas. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicita informação sobre distribuição de medicamentos. |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicita informação sobre distribuição de água. |
1 |
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