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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2021 2021-10-05 Requerimento Solicita informação sobre calçamento. 1 extracted
materia 119/2021 2021-10-05 Requerimento Solicita convocação da Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
norma 99/2021 2021-09-29 Lei Ordinária Torna o dia 20 de outubro "Dia da Capoeira e do Capoeirista", no Município de São José do Barreiro/SP. 1 extracted
sessao 14 2021-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 17/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Município de São José do Barreiro a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Executivo Cria Casa do Artesão e INFOTUR (Centro de Informação ao Turista) de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-09-14 Indicação Indica instalar uma lixeira na Pracinha da Seresta. 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-14 Indicação Indica implantar um Bebedouro de água refrigerado, no clube do Bairro de Formoso. 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-14 Indicação Indica implantar uma lombada na Rua Joaquim de Oliveira e Silva. 1 extracted
materia 103/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita informação sobre a empresa Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda. 1 extracted
materia 104/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita cópia de todo Processo Seletivo da Educação. 1 extracted
materia 105/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita informação sobre médico do PSF. 1 extracted
materia 106/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita informação sobre transporte escolar. 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita informações referentes aos Servidores Públicos Municipais Efetivos aposentados. 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita informação sobre a Praça Coronel Cunha Lara. 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita informações sobre coleta de lixo e aterro sanitário. 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita informação sobre o Dentista do PSF e ESF. 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita informação sobre recuperação de mata-burro na subida do Pau D'Alho. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita informação sobre Portal da cidade. 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-14 Requerimento Solicita informações sobre registro de frequência dos Servidores Públicos Municipais da área da Saúde. 1 extracted
sessao 13 2021-09-02 Ordinária — 0 no document
norma 95/2021 2021-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 96/2021 2021-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 97/2021 2021-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 98/2021 2021-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Legislativo Torna o dia 20 de outubro "Dia da Capoeira e do Capoeirista", no Município de São José do Barreiro/SP. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o quadriênio de 2022/2025. 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-31 Indicação Indica colocação de um dispenser com pedal para álcool em gel no cemitério do Bairro de Formoso. 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-31 Indicação Indica aumentar o número de quebra-molas no Bairro da Vila Mariana. 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-31 Indicação Indica a construção de um quebra-molas em frente à casa de madeira na Rua Capitão Antônio Gomes. 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-31 Indicação Indica manutenção no piso do Garajão. 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-31 Indicação Indica disponibilizar uma lixeira na esquina da Rua Auxilia Pimentel com a Rua José Pedro da Silva. 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-31 Indicação Indica conclusão e reparo da Rua Maria Auxilia Pimentel. 1 extracted
materia 92/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita informação sobre obras de infraestrutura executadas no município. 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita informação sobre a Rua Luiz Oscar de Almeida Maia. 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita informação sobre a Rua Vereador José Guimarães. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita informação sobre contratos de locação. 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita informação sobre uniforme escolar. 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita informação sobre cestas básicas. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita informação sobre máquina retroescavadeira. 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita informação sobre a empresa Plenaplan Construtora. 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita cópias de notas fiscais e empenhos. 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita cópias de notas fiscais e empenhos. 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-31 Requerimento Solicita informação sobre obra na Rua Maria Auxilia Pimentel no Bairro São Sebastião. 1 extracted
sessao 6 2021-08-26 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2021-08-19 Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-08-17 Requerimento de Urgência Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 12, de 16 de agosto de 2021; feita em regime de urgência. 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-17 Requerimento de Urgência Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 13, de 16 de agosto de 2021; feita em regime de urgência. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-17 Requerimento de Urgência Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 14, de 16 de agosto de 2021; feita em regime de urgência. 1 extracted