ADM: 2021/2024
Prefeitura Municipal da Estância Turística
de São José do Barreiro
Rua José Bento Teixeira, 45 Centro
Cep: 12830-000 Te!: (12) 3117-1288
CNP): 45.200.62310001 - 46
São José do Barreiro, 30 de setembro de 2021.
OF.GP. n.° 68/2021
Senhor Presidente,
Respeitosamente, venho a presença de Vossa Excelência,
para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação,
discussão e votação, do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI N°19 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de
São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022".
Contamos com a costumeira aten
agradecidos, apresentamos nesta oportunidade, voto
consideração.
Exmo. Senhor
Ver. DJALMA SANTOS ANDRADE
DD. Presidente da Câmara Municipal de
São José do Barreiro - SP
atendimento,
e distinta
CAIVIARA MUNICIPAL
PROTOCOLO N° T-)
S. J. do Barreiro 3C1 0521 /
Mdene Ap de C Rodrigues
Serviços Gerais
Camara Municipal
TOTAL:
III- POR SUBFUNÇÕES
031 - Ação Legislativa
30.000.000,00
'2( 919.000,00
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PROJETO DE LEI N°19 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de
São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2022".
Artigo 1° - O Orçamento Geral do Município de São José do Barreiro para o exercício
financeiro de 2022 que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 30.000.000,00 (trinta
milhões de reais) do Orçamento Fiscal, sendo R$ 29.081.000,00 (vinte e nove milhões,
oitenta e um mil reais) para o Poder Executivo Municipal e R$ 919.000,00 (novecentos
e dezenove um mil reais) para o Poder Legislativo Municipal.
Artigo 2° - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de Tributos,
Transferências, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento:
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES 25.210.180,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.789.820,00
TOTAL: 30.000.000,00
Artigo 30
- A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos
anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcionalprogramática e natureza, distribuídas da seguinte maneira:
II - POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01 - Legislativa 919.000,00
04 - Administração 2.230.000,00
08 - Assistência Social 912.000,00
10- Saúde 5.326.000,00
12- Educação 8.049.000,00
13- Cultura 138.000,00
15 - Urbanismo 2.355.000,00
17 — Saneamento 3.404.000,00
20 - Agricultura 1.081.000,00
23 - Comércio e Serviços 1.587.000,00
26 - Transporte 2.404.000,00
27 - Desporto e Lazer 80.000,00
28 - Encargos Especiais 1.215.000,00
99 - Reserva de Contingência 300.000,00
s
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122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária
301 - Atenção Básica
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 — Alimentação e Nutrição
361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
365 - Educação Infantil
366— Educação de Jovens e Adultos
392 - Difusão Cultural
451 - Infraestrutura Urbana
452 — Serviços Urbanos
512 — Saneamento Básico Urbano
606— Extensão Rural
695 - Turismo
782 - Transporte Rodoviário
812 - Desporto Comunitário
843 — Serviço da Dívida Interna
846 — Outros Encargos Especiais
999 - Reserva de Contingência
1.748.000,00
482.000,00
213.000,00
699.000,00
5.266.000,00
30.000,00
30.000,00
536.000,00
5.648.000,00
405.000,00
1.360.000,00
100.000,00
138.000,00
520.000,00
1.835.000,00
3.404.000,00
1.081.000,00
1.587.000,00
2.404.000,00
80.000,00
310.000,00
905.000,00
300.000,00
TOTAL 30.000.000,00
IV - POR PROGRAMAS
1 — SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
3- ADMINISTRAÇÃO GERAL
5— OPERAÇÕES ESPECIAIS
6— ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
7 - EDUCAÇÃO BÁSICA
8— ENSINO MÉDIO
9 — MERENDA ESCOLAR
10— SERVIÇOS DE SAÚDE
11 — SANEAMENTO BÁSICO
12— PROMOÇÃO SOCIAL
13— SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
14—SERVIÇOS URBANOS
15—TRANSPORTE RODOVIARIO
16— DESENVOLVIMENTO RURAL
18— PROMOÇÃO DA CULTURA
19— PROMOÇÃO DO TURISMO
20— ESPORTE E LAZER
21 — PROCESSO LEGISLATIVO
99— RESERVA DE CONRINGÊNCIA
TOTAL
237.000,00
1.991.000,00
1.215.000,00
2.000,00
7.108.000,00
405.000,00
536.000,00
5.326.000,00
3.404.000,00
912.000,00
2.282.000,00
2.355.000,00
122.000,00
1.081.000,00
138.000,00
1.587.000,00
80.000,00
919.000,00
300.000,00
30.000.000,00
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V — POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES 22.929.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.858.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.071.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 6171.000,00
INVESTIMENTOS 6.471.000,00
AMO RTIZACÃO DA DÍVIDA 300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
TOTAL 33.000.000,00
VI— POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
01.00 — CÂMARA MUNICIPAL 919.000,00
01.00 — GABINETE DO PREFEITO 237.000,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.508.000,00
04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8.049.000,00
05.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 8.730.000,00
06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENV SOCIAL 912.000,00
07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBRAS E SERV 4.637.000,00
08.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 122.000,00
09.00 — SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.081.000,00
10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO 1.805.000,00
TOTAL 30.000.000,00
Artigo 40
- O Orçamento da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BARREIRO para o exercício de 2022, será de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove
mil reais).
§ 1° - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro
Municipal, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com
o seguinte desdobramento.
II - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO
01 - Legislativa
TOTAL
919.000,00
919.000,00
§ 2° - A Despesa da entidade Câmara Municipal de São José do Barreiro, será
realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obed A, endo a
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classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte
forma:
V - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 919.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 625.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 — INVESTIMENTOS 15.000,00
TOTAL 919.000,00
Artigo 5° - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei
Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e para obtenção de resultado primário.
§ 1° - Os recursos que, em decorrência de veto ou emenda ficarem sem despesas
correspondentes, poderão ser utilizados para abertura de créditos especiais ou
suplementares, mediante prévia autorização Legislativa.
§ 2° - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como "outros riscos
e eventos fiscais imprevistos" as despesas diretamente relacionadas ao
funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou
orçadas a menor no Orçamento.
Artigo 6° - Nos termos da legislação vigente, fica o Poder Executivo autorizado a:
I — Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta do limite da dotação
consignada como Reserva de Contingência;
II — Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta do limite do Superávit
Financeiro do exercício anterior, se houver;
III — Realizar o intercâmbio entre elementos de uma mesma categoria econômica
atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial, com lastro no art. 43,
§ 1°, III, da lei federal n°4.320, de 17 de março de 1964.
IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos provenientes
de arrecadação de Convênios não previstos na receita orçamentária, desde que
respeitados os objetivos e metas da programação do convênio, os programados por
esta lei e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e lei específica para assinatura do
convênio e abertura do crédito correspondente.
V - Abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por
cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei federal n°
4.320, de 17 de março de 1964;
•
\
ADM: 2021/2024
Artigo 9° - A presente Lei entra e
disposições em contrário.
ro de 2022, revogadas as
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Parágrafo Único - Não onerarão os limites de Créditos Adicionais os abertos nas
formas dos itens I, II, III e IV retro, e os destinados a suprir insuficiência nas dotações
orçamentárias relativas à Pessoal, Inativos e Pensionistas, Serviços da Dívida Pública,
débitos constantes de Precatórios Judiciais e despesas à conta de recursos
vinculados.
Artigo 7° - Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão
orçamentária de concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual
decorra renúncia de receitas de qualquer tipo.
Artigo 8° - Ficam convalidadas as alterações dos programas indicadores, metas e
ações realizadas no Plano Plurianual — PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias —
[DO, anexadas e utilizadas para a elaboração da presente peça orçamentária.
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MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Temos a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara
Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício financeiro de
2022, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal, Lei Complementar n°.
101, de 04 de maio de 2000 e Lei n.° 4.320/64.
A lei orçamentária foi elaborada conforme portarias expedidas pelo
Ministério de Orçamento e Gestão e pela Secretaria do Tesouro Nacional, que disciplinaram as
classificações orçamentárias de receitas e despesas públicas.
O Projeto de Lei do Orçamento para o próximo exercício atende as
normas legais em vigor, principalmente os da citada Lei 101/2000 e demais legislações
pertinentes.
Esperamos que • • • "" o de lei permita uma discussão democrática
entre os Poderes Executivo e Legi vo e seja vota •• e aprovado até o encerramento dos
trabalhos legislativos do exercício e 2021.
Sã José do Barreiro, 30 de setabr de 021.
ALEXANDR• : QUEIRA -
P efe to Muricipal
Estado de São Paulo Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n° 4.320/64)
Receitas Valor' Despesas Valor
DEDUÇÕES DE RECEITAS -2.872.600,00 Despesas Correntes 22.929.000,00
FUNDEB -2.872.600,00 Pessoal E Encargos Sociais 12.858.000,00
Outras Despesas Correns 10.071.000,00
Deficit 25.801.60000
Total 22.929.000,00 Total 22.929.000,00
Deficit do orçamento corrente 25.801.600,00
Despesas De Capital 6.771.000,00
Investimentos 6.471.000,00
Amortização Da Dívida 300.000,00
Deficit 6.771.000,00
Total 6.771.000,00 Total 6.771.000,00
Resumo
DEDUÇÕES DE RECEITAS -2.872.600,00 100,00 % Despesas Correntes
Despesas De Capital
Reserva De Contingência
22.929.000,00 76.43%
6.771.000,00 22,57%
300.000,00 100 °A
Deficit do Orçamento 32.872.600,00
Total 30,000.000,00 100,00% Total 30.000.000,00 100,00%
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Estado de São Paulo Página: 2/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREI' Data: 30/09/2021
_El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.22.01.0.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.00u000
4.1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00
4.1.1.2.2.01.1.1.99.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Coleta de Lixo
Outras Taxas de Prestação de Serviços
159,000,00
159.000,00
159.000,00
53.000,00
42.400,00
63.600,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00,00 Receita Patrimonial 275.600,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 222.600,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 222.600,00
4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 222.600,00
4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 222.600,00
4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração Depósito Bancário FUNDEB 10.600,00
4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Royalties 21.200,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.S. 38.160,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.S. 15% 1.060,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.S. Estado 3.180,00
4.1.3.2.1.00.1.1,03.03.00 Remuneração Depósito Bancário - FMS União 31.800,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.04.00 Remuneração Depósito Bancário - Convênio Estado 1.060,00
4.1.3.2.1.00.1.1.03.05.00 Remuneração Depósito Bancário - Convênio União 1.060,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 Remuneração Depósito Bancário - M.D.E. 13.250,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.01.00 Remuneração Depósito Bancário - M.D.E. Ensino 25% 1.060,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.02.00 Remuneração Depósito Bancário - Salário Educação 10.600,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.03.00 Remuneração Depósito Bancário - PNATE 530,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.05.00 Remuneração Depósito Bancário - P.D.D.E. 530,00
4.1.3.2.1.00.1.1.04.07.00 Remuneração Depósito Bancário - Outros Rec. F.N.D.E. 530,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.A.S. 3.710,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.01.00 Remuneração Depósito Bancário - I.G.D. 530,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.02.00 Remuneração Depósito Bancário - P.A.I.F. 1.060,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.03.00 Remuneração Depósito Bancário - F.E.A.S. 1.060,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.04.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.A.S. Tesouro 530,00
4.1.3.2.1.00.1.1.05.05.00 Remuneração de Depósito Bancário F.S.S. 530,00
4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Remuneração Depósito Bancário - CIDE 1.060,00
4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Remuneração Depósito Bancário - P.N.A.E. 1.060,00
4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Merenda Estadual 1.060,00
4.1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Alienação de Ativos 1.060,00
4.1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Convênio Estadual 4.240,00
4.1.3.2.1.00.1.1.10.01.00 Remuneração Depósito Bancário - Outros Convênios Estado 3.180,00
Estado de São Paulo Página: 3/8
2REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREI' Data: 300.9/2021
El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n°4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
11.3.2.1.00.1.1.10.02.00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.00.00
4.1.3.2.1.00.1.1.11.01.00
4. 1. 3.2.1.00. 1.'112.00.00
4.1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.9.00.0.1.0.000.0.00
4.1.3.9.0.00.1.1.00.00.00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00
4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00
4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00
4.1.6.1.0.01.1.1.02.00.00
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
4.1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
4.1.6.9.0.99.1.2.00.00.00
4.1.7. 0.0.00. 0.0.00.00.00
41.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
4.1.7.1.8. 01.2.1.00.00. 00
4.1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
4.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
4.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.1.0.00.20.00
4.1.7.1.8.02.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.02.5.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.5.1.00.000.0
4.1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
4.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Remuneração Depósito Bancário Transporte Ensino Médio
Remuneração Depósito Bancário - Convênio União
Remuneração Depósito Bancário - Outros Convênios União
Remuneração de Outros Depósitos de Rec Não Vinculados
Demais Receitas Patrimoniais
Demais Receitas Patrimoniais
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços de Captação e Distribuição de Agua
Serviços de coleta, tratamento e destinação do esgoto
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Multas e Juros
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Prin
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Ilidricos - Principal
Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei n°9.478197. artigo 50
Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei n°9.478197, artigo 50 - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.060,00
53. 000,00
53.000,00
74.200,00
53.000,00
53.000,00
53S00.00
369.200,00
358.600,00
358.600,00
358.600.00
358.600, 00
180.200,00
178.400,00
10.600,00
10.600,00
10.600,00
10.600,00
24.949.300,00
14.948.200,00
14.948,200,00
10.600.000,00
9.540.000,00
9.540.000,00
477.000,00
477.000,00
477.000,00
477.000,00
106.000,00
106.000,00
1.386.200,00
159.000,00
159.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
127.200,00
127.200,00
Estado de São Paulo Página: 4/8
'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARRER Data: 30/09/2021
.EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
t aceita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
RECEITAS DRÇAMENTÁRIAS
11 .1.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de h 1.372.700,00
41.7.1.8.031.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 1.372.700,00
4.1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 1.372.700,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 561.800,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.01.00 Incentivo Financeiro APS Capitação Ponderada 371.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.00 Incentivo Financeiro APS Ações Estratégicas 63.600,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.03.00 Incentivo Financeiro APS Incremento Temporário 10.600,00
4.1.71.8.03.1.1.01.04.00 Incentivo Financeiro APS Desempenho 84.800,00
4.1.7.1.8.03.1.1.01.05.00 Incentivo Financeiro da APS Per Capita de Transição 31.800,00
4.1.7.1.8.03.1.1.11.00.00 Atenção Básica 275.600,00
4.1.7.1.8.03.1.1.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde 169.600,00
4.1.7.1.8.03.1.1.11.99.00 Outras Transferências do Fundo Nacional de Saude 106.000,00
4.1.7.1.8.03.1.1.12.00.00 Atenção de Medida e Alta Complexidade Ambulatodal 466.400,00
4.1.7.1.8.03.1.1.12.01.00 Teto Financeiro 360.400,00
4.1.7.1.8.03.1.1.12.02.00 Teto Financeiro - Brasil sem Miséria 106.000,00
4.13.1.8.03.1.1.13.00.00 Mgilância em Saúde 47.700,00
4.1.7.1.8.03.1.1.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 15.900,00
4.1.7.1.8.03.1.1.13.20.00 Vigilância Sanitária 31.800,00
4.1.7.1.8.03.1.1.14.00.00 Assistência Farmacêutica 21.200,00
4.1.7.1.8.03.1.1.14.10.00 Componente Básico de Assistência Farmacêutica 21.200,00
4.1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 679.990,00
4.1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 530.000,00
4. 1.7.1.8.05.1.1. 00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 530.000,00
4.1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE 5.300,00
4.1.7.1. 8.05.2. 1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Princip 5.300,00
4.1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 99.640,00
41.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 99g40,00
4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transf. do FNDE - PNAE - Ensino Médio 15.900,00
4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transf. do FNDE - PNAE - Ensino Especial 4.240,00
4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transf. do FNDE - PNAE - EJA 2.120,00
4.1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transf. do FNDE - PNAE - CRECHE 12.720,00
4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transf. do FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA 15.900,00
4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transf. do FNDE - PNAE - Ensino Fundamental 48.760,00
41.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 39.750,00
4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escol; 39.750,00
4.1.7.1.8.05. 9.0. 00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.300,00
4.1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Princ 5.300,00
Estado de São Paulo Página: 5/8
›REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARRER Data: 30/09/2021
_El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4 320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
4.1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°07/96 - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
21.20000
21.200,00
21.200,00
88.510,00
4.1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 88.51000
4.1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 88.510,00
4.1.7.1.8.12.1.1. 01.00.00 Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF 42.400,00
4.1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 índice de Gestão Descentralizada - IGD 42.40000
4.1.7.1.8.12.1.1.99.00.00 Outras Transferências FNAS 3.710,00
4.1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Dutras Transferências da União 799.600,00
4.1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 799.600,00
4.1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 699.600,00
4.1.7A.8.99.1.2.00.00.00 Outras Transferências 100.000,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5 496.100,00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.496.10000
4. 1.7.2.8.01. 0.0.00.00. 00 Participação na Receita dos Estados 4.738.20000
4.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.240.000,00
4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.240.000,00
4.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 424.000,00
4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 424.000,00
4.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 31.800,00
4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 31.800,00
4.1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 42.400,00
4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domini° Econômico - Principal 42.400,00
4.1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 15.90000
4.1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n°7.990/89, artigo G 15.900,00
4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, artigo 15.900,00
4.1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 197.160,00
4.1.7.2.8.03.1.0.00.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 197.160,00
4.1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Princit 197.16000
4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Qualis Mais 84.800,00
4.1.7.2.8.03. 1.1. 02.00.00 Programa Controle de Glicemia 5.300,00
4.1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 Piso de Atenção Básica Estadual 42.400,00
4.1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Sorria São Paulo 38.160,00
4.1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Programa Dose Certa 5.300,00
4.1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica 10.600,00
4.1.7.2.8.03.1.1.99.00.00 Outras Transferências Fundo Estadual Saúde 10.600,00
Estado de São Paulo Página: 6/8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREI}, Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTARIAS
4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 544.84000
4.1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde. SUS 42.400,00
4.1.71.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 42.40000
4.1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 456.86000
4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 456.86Q 00
4.1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Convênio Transporte Ensino Médio 419.760,00
4.1.7.2.8.10.2.1.02.00.00 Convênio Merenda Escolar Ensino Médio 37.100,00
4.1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 45.58000
4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 45.580,00
4.1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 Proteção Social Básica 42.400,00
4.1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 Programa Escola da Beleza 1.06000
4.1.7.2.8.10.9.1.03.00.00 Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude 1.060,00
4.1.7.2.8.10.9.1.99.00.00 Outros Convênios Assistência Social 1.06000
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 4.505.000,00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas. Específicas de Estados, DF e Municípios 4.505.000,00
4.1.7.5.8.01.0.0.00.W.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de b 4.505.000,00
4.1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 4.505.00000
4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e di 4.505.00000
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 286.000,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 106.000,00
4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 53.000,00
4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 53.000,00
4.1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 53.000,00
4.1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 53.00000
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 53.000,00
4.1.9./2.99.00.00.00.00 Outras Restituições 53.000,00
4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 53.00000
4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 53.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 180.000,00
4.1.9.90.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 180.000,00
4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas. Primárias 180.000,00
4.1.9.9. 0.99.1.1. 00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 180.000,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.789.820,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 212.000,00
4.2.2.1.0.00.0.0. 00.00.00 Alienação de Bens Móveis 212.000,00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 212.000,00
4.2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 212.000,00
Estado de São Paulo Página: 718
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREI, Data: 3010912021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
212.000,00
4.577.820,00
831.800,00
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Especificas de Estados, DF e Municípios 831.800,00
4.2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutençãi 21.200,00
4.2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 21.200,00
4.2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 21.200,00
4.2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 810.600,00
4.2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 810.600,00
4.2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 810.600,00
4.2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Convênio Ministério das Cidades 10.600,00
4.2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convênio AGEVAP - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário 800.000,00
4.2.4.2.0.00.0.000.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.746.020,00
4.2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 3.746.02000
4.2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.060,00
4.2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.060,00
4.2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 1.060,00
4.2.4.2.8.05.1.1.01.00.00 Convênio Construção de Creche Municipal 1.060,00
4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.744.960,00
4.2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 10.580,00
4.2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 10.580,00
4.2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 3.734.380,00
4.2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 3.734.380,00
4.2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convênio Secretaria de Turismo Estado de São Paulo 2.939.380,00
4.2.4.2.8.10.9.1.01.01.00 Calçamento de Pontos Críticos em Estradas Turísticas 1.060,00
4.2.4.2.8.10.9.1.01.02.00 Convênio Reforma Cine Teatro São José 1.060,00
4.2.4.2.8.10.9.1.01.04.00 Revitalização e Adequação do Portal 1.060,00
4.2.4.2.8.10.9.1.01.06.00 Convênio para Realização de Dbras de Infraestrutura Urbana 339.200,00
4.2.4.2.8.10.9.1.01.07.00 Reforma e Ampliação Prédio Virgílio Pereira pl Centro Turístico de Eventos 954.000,00
4.2.4.2.8.10.9.1.01.08.00 Implantação de Iluminação em LED c/ Cabos Subterrâneos Praça Cel Cunha Lara 1.007.000,00
4.2.4.2.8.10.9.1.01.10.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 212.000,00
4.2.4.2.8.10.9.1.01.11.00 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 424.000,00
4.2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convênio Secretaria Planejamento e Desenvolvimento 795.000,00
4.2.4.2.8.10.9.1.02.01.00 Drenagem e Pavimentação de Pontos Críticos em Estradas Rurais 795.000,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS -2.872.600,00
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB -2.872.600,00
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -2.872.600,00
Estado de São Paulo Página: 818
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIF Data: 3010912021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL D E SAO JOSE DO BARREIRO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9.5.1.1.00.0.0.00.00.00 Deduções do Fundei, -1.933.440,00
4.9. 5.1.1.01.0.0.00.00.00 Deduções do Fundei) - União -L929.200,00
4.9. 5. 1.1.01. 0.2.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - FPM -1.908.000,00
4.9.5.1.1.01.0.5.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ITR -21.200,00
4.9.5.1.1.36.0.0.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS DES -4.240,00
4.9.5.1.2.00.0.0.00.00.00 Deduções do Fundei, -939.160,00
4.9.5,1.2.01.0.0.00.00.00 Deduções do Fundei) - Estado -939.160,00
4.9.5.1.2.01.0.1.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS -848.000,00
4.9.5.1.2.01.0.2.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IPVA -84.800,00
4.9.5.1.2.01.0.4.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IPI -6.360,00
Total das receitas:
Total por entidade:
Total geral:
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
Estado de São Paulo Página: 1/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARRL.,M0 Data: 30109/2021
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BARREIRO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 22.025.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 12.233.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 12.233.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 18.00000
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 165.00000
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.847.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.437.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 600.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 165.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 9.792.00000
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferéncias A Instituições Privadas Sem Fi 100.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 9.692.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 129.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 3.648.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 133.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 155.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridic 4.429.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio Alimentação 515.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 202.00000
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 130.00000
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 300.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações E Restituições 40.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 6.756.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 6.456.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 6.456.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 6.202.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 238.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 15.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 Indenizações E Restituições 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização Da Dívida 300.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00
Estado de São Paulo Página: 213
'REFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARRLSO Data: 30/09/2021
.E1 ORÇAMENTARIAANUAL 2022
btureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4-.6.90.71.00.00.00.00 Principal Da Divida Contratual Resgatada 300.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 300.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 300.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 300.000,00
Total das despesas: 29.081.000,00
Total da entidade: 29.081.000,00
Entidade: 2- CAMAFtA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 904.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 625.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 625.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 33.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 440.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 279.000,00
3.3.90.0000.00.00.00 Aplicações Diretas 279.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 30.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con 117.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juddic 37.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 70.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio Alimentação 6.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Conbibutivas 14.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 15.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 1.000,00
Estado de São Paulo Página: 313
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARILAO
Data: 3010912021
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: 2- CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.52.00,00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 14.000,00
Total das despesas: 919.000,00
Total da entidade: 919.000,00
Total geral: 30.000.000,00
Estado de São Paulo Página: 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei n° 4.320/64)
Funções Subfunções
1 Legislativa
4 Administração
8 Assistência Social
10 Saúde
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
17 Saneamento
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
31 Ação Legislativa
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
301 Atenção Básica
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
365 Educação infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
392 Difusão Cultural
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
512 Saneamento Básico Urbano
606 Extensão Rural
695 Turismo
782 Transporte Rodoviário
812 Desporto Comunitário
843 Serviço da Divida Interna
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
Estado de São Paulo Página: 1/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO LAREIRO Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
órgão: 01.00 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01.01 Gabinete do Prefeito e Dependências
6.441.000,00
3.000,00
3.000,00
21.125.000,00
234.000,00
234.000,00
1.215.000,00
0,00
0,00
29.081.000,00
237.000,00
237.000,00
04 Administração 3.000,00 234.000,00 237.000,00
04.122 Administração Geral 3.000,00 234.000,00 237.000,00
04.122.0001 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.00100 234.000,00 237.000,00
04.122.0001.1.001 INVESTIMENTOS NO GABINETE 3.000,00 3.000,00
04.122.0001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 234.000,00 234.000,00
órgão: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 61.000,00 1.932.000,00 1.215.00Q00 3.508.000,00
Unidade: 03.01 Setor de Administração Geral 59.000,00 1.452.000,00 0,00 1.511.000,00
04 Administração 59.000,00 1.452.000,00 1.511.000,00
04.122 Administração Geral 59.000,00 1.452.000,00 1.511,000,00
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 59.000,00 1.452.000,00 1.511.000,00
04.122.0003.1.003 INVESTIMENTOS NAADMINISTRAÇÃO 58.000,00 58.000,00
04.122.0003.1.040 Restituição de Valor Maior de Imóvel' Recebido em Pagamento de Dividas 1.000,00 1.000,00
04.122.0003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÃO 1.452.000,00 1.452.000,00
Unidade: 03.02 Setor de Finanças 2.000,00 480.000,00 1.215.000,00 1.997.000,00
04 Administração 2.000,00 480.000,00 482.000,00
04.123 Administração Financeira 2.000,00 480.000,00 482.000,00
04.1210003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 480.000,00 480.000,00
04.123.00032.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR FINANCEIRO 480.000,00 480.000,00
04.123.0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.000,00 2.000,00
04.123.0006.1.004 INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 2.00010 2.00010
28 Encargos Especiais 1.215.000,00 1.215.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 310.000,00 311000,00
28.843.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 310.000,00 310.000,00
28.843.0005.0.004 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 310.000,00 310.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 905.000,00 905.000,00
28.846.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 905.000,00 905.000,00
28.846.0005.0.003 SENTENÇAS JUDICIAIS 505.000,00 505.000,00
28.846.0005.0.005 Pagamento de Precatórios Judiciais 400.000,00 400.000,00
Estado de São Paulo Página: 2/7
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
órgão: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 03.02 Setor de Finanças
6.441.000,00
61.000,00
2.000,00
21.125.000,00
1 S32.000,00
480.000,00
1.215.000,00
1.215.000,00
1.215.000,00
29.081.000,00
3.508.000,00
1.997.000,00
99 Reserva de Contingência 300.000,00
99.999 Reserva de Contingência 300.000,00
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
99.999.0099.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
órgão: 04.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 240.000,00 7.809.000,00 0,00 8.049.000,00
Unidade: 04.01 Educação Básica 120.000,00 1.965.000,00 0,00 2.005.000,00
12 Educação 120.000,00 1.965.000,00 2.085.000,00
12.361 Ensino Fundamental 100.000,00 1.665.000,00 1.765.000,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 100,000,00 1.665.000,00 1.765,000,00
12.361.0007.1.005 INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNOAMENTAL 100.000,00 100.000,00
12.361.0007.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 00 ENSINO FUNOAMENTAL 1.665.000,00 1.665.000,00
12.365 Educação Infantil 20.000,00 300.000,00 320.000,00
12.365.0007 EOUCAÇÃO BASICA 20.000,00 300.000,00 320.000,00
12.365.0007.1.006 INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 20.000,00 20.000,00
12.365.0007.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIOADES DO ENSINO INFANTIL 300.000,00 300.000,00
Unidade: 04.02 FUNDES 60.000,00 4.360.000,00 0,00 4.420.000,00
12 Educação 60.000,00 4.360.000,00 4420.000,00
12.361 Ensino Fundamental 40.000,00 3.240.000,00 3.280.000,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 40.000,00 3.240.000,03 3.280.000,03
12.361.0007.1.007 INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNOAMENTAL 40.000,00 40.000,00
12.361.0007.2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNOEB FUNDAMENTAL 3.240.000,00 3.240.000,00
12.365 Educação Infantil 20.000,00 1.020.000,00 1.040.000,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 20.000,00 1.020.000,00 1.040.000,00
12.365.0007.1.008 INVESTIMENTOS NO FUNOEB INFANTIL 20.000,00 20.000,00
12.365.0007.2.009 MANUTENÇÃO OAS ATIVIDADES 00 FUNDES INFANTIL 1.020.000,00 1.020.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10(1000,00 100.000,00
12.366.0007 EOUCAÇÃO BASICA 100.000,00 100.000,00
12.366.0007.2.010 MANUTENÇÃO OAS ATIVIDAOES 00 FUNDES EJA 100.000,00 100.000,00
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 6.441.000,00 21.125.000,00 1.215.000,00 29.081.000,00
Órgão: 04.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 240.000,00 7.809.000,00 0,00 8.049.000,00
Unidade: 04.03 Educação Vinculados 60.000,00 543.000,00 0,00 603.000,00
12 Educação 60.000,00 543.000,00 603.000,00
12.361 Ensino Fundamental 60.000,00 543.000,00 603.000,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 60.000,00 543.000,00 603.000,00
12.361.0007.1.024 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 60.000,00 60.000,00
12.361.0007.2.026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 33.000,00 33.000,00
12.361.0007.2.028 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 510.000,00 510.000,00
Unidade: 04.04 Não Vinculados 0,00 941.000,00 0,00 941.000,00
12 Educação 941.000,00 941.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 536.000,00 536.000,00
12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 536.000,00 536.000,00
12.306.0009.2.012 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 536.000,00 536.000,00
12.362 Ensino Médio 405.000,00 405.000,00
12.362.0008 ENSINO MEDIO 405.000,00 405.000,00
12.362.0008.2.011 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 405.000,00 405.000,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA DE SAUDE 3.006.000,00 5.724.000,00 0,00 8.730.000,00
Unidade: 05.01 Fundo Municipal de Saúde 52.000,00 5.274.000,00 0,00 5.326.000,00
10 Saúde 52.000,00 5.274.000,00 5.326.000,00
10.301 Atenção Básica 52.000,00 5.214.000,00 5.266.000,00
10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 52.000,00 5.214.000,00 5.266.000,00
10.301.0010.1.009 INVESTIMENTOS NA SAÚDE 52.000,00 52.000,00
10.301.0010.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE 4.073.000,00 4.073.000,00
10.301.00102.029 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 450.000,00 450.000,00
10.301.0010.2.031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTCA 20.000,00 20.000,00
10.301.0010.2.034 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 500.000,00 500.000,00
10.301.0010.2.036 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL 45.000,00 45.000,00
10.301.0010.2.037 PROGRAMA QUALIS MAIS 80.000,00 80.000,00
10.301.0010.2.038 PROGRAMA CONTROLE DE GLICEMIA 10.000,00 10.000,00
10.301.0010.2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO 36.000,00 36.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 6.441.000,00 21.125.000,00 1.215.000,00 29.081.000,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA DE SAUDE 3.006.000,00 5.724.000,00 0,00 8.730.000,00
Unidade: 05.01 Fundo Municipal de Saúde 52.000,00 5.274.000,00 0,00 5.326.000,00
10 Saúde 52.000,00 5.274.000,03 5.326.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 30.000,00 30.000,00
10.304.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10.304.0010.2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00 30000,00
10305 \ Agilância Epidemiológica 30.000,00 30.000,00
10.305.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10.305.00102.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 30.000,00 30.000,00
Unidade: 05.02 Setor de Saneamento Básico 2.954.000,00 450.000,00 0,00 3.404.000,00
17 Saneamento 2954.000,00 450.000,00 3.404.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.954.000,00 450000,00 3.404.000,00
17.512.0011 SANEAMENTO BÁSICO 2.954.000,00 450.000,00 3.404.000,00
17.512.0011.1.010 INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 24.000,00 24.000,00
17.512.0011.1.034 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário 2.930.000,00 2.930.003,00
17.512.0011.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 450.000,00 450.000,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 26.000,00 886.000,00 0,00 912.000,00
Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Assistência Social 20.000,00 674.00000 0,00 694.000,00
08 Assistência Social 2000000 674.000,00 694.000,00
08.244 Assistência Comunitária 20.000,00 674.000,00 694.000,00
08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 20.000,00 674.000,00 694.000,00
08.244.0012.1011 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.00000
08.244.0012.2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 593.000,00 593.000,00
08.244.0012.2.039 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 81.000,00 81.000,00
Unidade: 06.02 Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolescente 5.000,00 208.000,00 0,00 213.000,00
08 Assistência Social 5.000,00 208.000,00 213.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 208.000,00 213.000,00
08.243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 5.000,00 208.000,00 213.000,00
08.243.0012.1.012 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 5.000,00 5.000,00
08.243.0012.2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 208.000,00 208.000,00
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Programa de Trabalho de Governo (Mexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRD 6.441.000,00 21.125.000,00 1.215.000,00 29.081.000,00
órgão: 06.00 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 26.000,00 886.000,00 0,00 912.000,00
Unidade: 06.02 Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolescente 5.000,00 208.000,00 0,00 213.000,00
08 Assistência Social 5.000,00 208.000,00 213.000,00
08.243 Assistência â Criança e ao Adolescente 5.000,00 208.000,00 213.000,00
08.243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 5.000,00 208.000,00 213.000,00
08.243.0012.2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 208.000,00 208.000,00
Unidade: 06.03 Fundo Social de Solidariedade 1.000,00 4.000,00 0,00 5.000,00
08 Assistência Sodal 1.000,00 4.000,00 5.000,00
08.244 Assistência Comunitária 1.000,00 4.00090 5.000,00
08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 1.000,00 4.000,00 5.000,00
08.244.0012.1.037 INVESTIMENTOS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.000,00 1.000,00
08.244.0012.2.040 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 4.000,00 4.000,00
órgão: 07.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1.560.000,00 3.077.000,00 0,00 4.637.000,00
Unidade: 07.01 Serviços Estradas Municipais 1.020.000,00 1.262.000,00 0,00 2.282.000,00
26 Transporte 1.020.000,00 1.262.000,00 2.282.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.020.000,00 1.262.000,00 2.282.000,00
26.782.0013 SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.020.000,00 1.262.000,00 2.282.000,00
26.782.00131.013 INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 20.000,00 20.000,00
26.782.0013.1.030 Drenagem e Pavimentação de Pontos Críticos em Estradas Rurais do Município 1.000.000,00 1.000.000,00
26.782.0013.2.017 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1.262.000,00 1.262.000,00
Unidade: 07.02 Setor de Serviços Urbanos 540.000,00 1.815.000,00 0,00 2.355.000,00
15 Urbanismo 540.00090 1.815.000,00 2.355.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 520.000,00 520.000,00
15.451.0014 SERVIÇOS URBANOS 520.000,00 520.000,00
15.451.0014.1.031 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 520.000,00 520.000,00
15.452 Serviços Urbanos 20.000,00 1.815.000,00 1.835.000,00
15.452.0014 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 1.815.000,00 1.835.000,00
15.452.0014.1.014 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15.452.0014.2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 1.815.000,00 1.815.000,00
Estado de São Paulo Pagina: ti/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO En4RREIRO Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 6.441.000,00 21.125.000,00 1.215.000,00 29.081.000,00
órgão: 08.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
Unidade: 08.01 Setor de Transporte 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
26 Transporte 122.000,00 122.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 122.000,00 122.000,00
26.782.0015 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 122.00900 122.000,00
26.782.0015.2.019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 122.000,00 122.000,00
órgão: 09.00 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 31.000,00 1.050.000,00 0,00 1.081.000,00
Unidade: 09.01 Setor de Agricultura 31.000,00 1.050.000,00 0,00 1.081.000,00
20 Agricultura 31.000,00 1.050.000,00 1.081.000,00
20.606 Extensão Rural 31.000,00 1.050.000,00 1.081.000,00
20.606.0016 DESENVOLVIMENTO RURAL 31.000,00 1.050.000,00 1.081.000,00
20.606.0016.1.015 INVESTIMENTOS NAAGRICULTURA 31.000,00 31.000,00
20.606.0016.2.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA 1.050.000,00 1.050.000,00
órgão: 10.00 SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 1.514.000,00 291.000,00 0,00 1.805.000,00
Unidade: 10.01 Setor de Cultura e Comunicação Social 122.000,00 16.000,00 0,00 138.000,00
13 Cultura 122.000,00 16.000,00 138.000,00
13.392 Difusão Cultural 122000,00 16.000,00 138.000,00
13.392.0018 PROMOÇÃO DA CULTURA 122.000,00 16.000,00 138.000,00
13.392.0018.1.017 INVESTIMENTOS NA CULTURA 2.000,00 2.000,00
13.392.0018.1.025 Revitalização, Restauração e Adaptação Prédio Cine Teatro São José 120.000,00 120.000,00
13.392.0018.2.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 16.000,00 16.000,00
Unidade: 10.02 Setor de Turismo 1.386.000,00 201.000,00 000 1.587.000,00
23 Comércio e Serviços 1.386.000,00 201.000,00 1.587.000,00
23.695 Turismo 1.386.000,00 201.000,00 1.587.000,00
23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.386.000,00 201.000,00 1.587.000,00
23.695.0019.1.018 INVESTIMENTOS NO TURISMO 6.000,00 6.000,00
23.695.0019.1.027 Obras de Calçamento de Pontos Críticos em Estradas Turísticas 700.00900 700.000,00
23.695.0019.1.029 Revitalização e Adequação do Portal como Centro de Apoio ao Turista 230.000,00 230.000,00
23.695.0019.1.035 Reforma e Ampliação Prédio Virgílio Pereira p/ Centro Turístico de Eventos 100.000,00 100.000,00
23.695.0019.1.036 Implantação de Iluminação em LED cl Cabos Subterrâneos Praça Cel Cunha Lara 350.000,00 350.000,00
Estado de São Paulo Vagina: ar
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LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 6.441.000,00 21.125.000,00 1.215.000,00 29.081.000,00
órgão: 10.00 SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 1.514.000,00 291.000,00 0,00 1.805.000,00
Unidade: 10.02 Setor de Turismo 1.386.000,00 201.000,00 0,00 1.587.000,00
23 Comércio e Serviços 1.386.000,00 201.000,00 1.587.000,00
23.695 Turismo 1.386.000,00 201.000,00 1.587.000,00
23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.386.000,00 201.000,00 1.587.000,00
23.695.0019.2.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 191.000,00 191.000,00
23.695.0019.2.044 Implantação de Sinalização de Apoio ao Turismo 10.000,00 10.000,00
Unidade: 10.03 Setor de Esporte e Lazer 6.000,00 74.000,00 0,00 80.000,00
27 Desporto e Lazer 6.000,00 74.000,00 80.000,00
27.812 Desporto Comunitário 6.000»0 74.000,00 80.000,00
27.812.0020 ESPORTE E LAZER 6.00000 74.000,00 80.000,00
27.812.0020.1.019 INVESTIMENTOS NO ESPORTE 4.000,00 4.000,00
27.8120020.1.041 IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO 2.000,00 2.000,00
27.812.0020.2.024 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DO ESPORTE 74.000,00 74.000,00
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 15.000,00 904.000,00 0,00 919.000,00
órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO 15.000,00 904.000,00 0,00 919.000,00 Unidade: 01.01 CÂMARA MUNCIIPAL 15.000,00 904.000,00 0,00 919.000,00
01 Legislativa 15.000,00 904.000»0 919.000,00
01.031 Ação Legislativa 15.000,00 904.000,00 919.000,00
01.031.0021 PROCESSO LEGISLATIVO 15.000,00 904.000,00 919.000,00
01.031.0021.1.020 INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00
01.031.0021.2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 904.000,00 904.000,00
Total geral: 30.000.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Mexo 7 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
01 Legislativa 15.000,00 904.000,00 919.000,00
01.031 Ação Legislativa 15.000,00 904.000,00 919.000,00
01.031.0021 PROCESSO LEGISLATIVO 15.000,00 904.000,00 919.000,00
04 Administração 64.000,00 2.166.000,00 2.230.000,00
04.122 Administração Geral 62.000,00 1.686.000,00 1.748.000,00
04.122.0001 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.000,00 234.000,00 237.000,00
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 59.000,00 1.452.000,00 1.511.000,00
04.123 Administração Financeira 2.000,00 480.000,00 482.000,00
04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 480.000,00 480.000,00
04.123.0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.000,00 2.000,00
08 Assistência Social 26.000,00 886.000,00 912000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 208.000,00 213.000,00
08.243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 5.000,00 208.000,00 213.000,00
08.244 Assistência Comunitária 21.000,00 678.000,00 699.000,00
08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 21.000,00 678.000,00 699.000,00
10 Saúde 52.000,00 5.274.000,00 5.326.000,00
10.301 Atenção Básica 52.000,00 5.214.000,00 5.266.000,00
10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 52.000,00 5.214.000,00 5.266.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 30.000,00 30.000,00
10.304.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 30.000,00 30.000,00
10.305.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
12 Educação 240.000,00 7.809.000,00 8.049.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 536.000,00 536.000,00
12306.0009 MERENDA ESCOLAR 536.000,00 536.000,00
12.361 Ensino Fundamental 200.000,00 5.448.000,00 5.648.000,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 200.000,00 5.448.000,00 5.648.000,00
12.362 Ensino Médio 405.000,00 405.000,00
12.362.0008 ENSINO MEDIO 405.000,00 405.000,00
12.365 Educação Infantil 40.000,00 1.320.000,00 1.360.000,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 40.000,00 1.320.000,00 1.360.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 100.000,00 100.000,00
12.366.0007 EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 100.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
12 Educação 240.000,00 7.809.000,00 8.049.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 100.000,00 100.000,00
12.366.0007 EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 100.000,00
13 Cultura 122.000,00 16.000,00 138.000,00
13.392 Difusão Cultural 122.000,00 16.000,00 138.00000
13.392.0018 PROMOÇÃO DA CULTURA 122.000,00 16.00000 138.000,00
15 Urbanismo 540.000,00 1.815.000,00 2.355.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 520.000,00 520.000,00
15.451.0014 SERVIÇOS URBANOS 520.000,00 520.000,00
15.452 Serviços Urbanos 20.000,00 1.815.000,00 1.835.000,00
15.452.0014 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 1.815.000,00 1.835.000,00
17 Saneamento 2.954.000,00 450.000,00 3.404.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 2.954.000,00 450.000,00 3.404.000,00
17.512.0011 SANEAMENTO BÁSICO 2.954.000,00 450.000,00 3.404.000,00
20 Agricultura 31.000,00 1.050.000,00 1.081.000,00
20.606 Extensão Rural 31.000,00 1.050.000,00 1.081.000,00
20.606.0016 DESENVOLVIMENTO RURAL 31.000,00 1.050000,00 1.081.00000
23 Comércio e Serviços 1.386.00000 201.000,00 1.587.000,00
23.695 Turismo 1.386.000,00 201.000,00 1.587.000,00
23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 1286.000,00 201.000,00 1.587.000,00
26 Transporte 1.020.000,00 1.384.00000 2.404.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.020.000,00 1.384.000,00 2.404.000,00
26.782.0013 SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 1.020.000,00 1.262.000,00 2.282.000,00
26.782.0015 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 122.000,00 122.000,00
27 Desporto e Lazer 6.000,00 74.000,00 80.000,00
27.812 Desporto Comunitário 6.000,00 74.000,00 80.000,00
27.812.0020 ESPORTE E LAZER 6.00000 74.000,00 80.000,00
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LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4.320164)
Código Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais Total
28 Encargos Especiais 1.215.000,00 1.215.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 310.00000 310.000,00
28.843.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 310.000,00 310.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 905900,00 905.000,00
28.846.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 905.00090 905.000,00
99 Reserva de Contingência 300.000,00
99.999 Reserva de Contingência 300900,00
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 309000,00
Total: 6.456.000,00 22.029.000,00 1.215.000,00 30.000.000,00
Total geral: 6.456.000,00 22.029.000,00 1.215.000,00 30000.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01
01.031
01.031.0021
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
919.000,00
919.000,00
919.000,00
919.000,00
919.000,00
919.000,00
04 Administração 2.230.000,00 2.230.000,00
04.122 Administração Geral 1.748.000,00 1.748.000,00
04.122.0001 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 237.000,00 237.000,00
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.511.000,00 1.511.000,00
04.123 Administração Financeira 482.000,00 482.000,00
04.123.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 480.000,00 480.000,00
04123.0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.000,00 2.000,00
08 Assistência Social 912.000,00 912.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 213.000,00 213.000,00
08.243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 213.000,00 213.000,00
08.244 Assistência Comunitária 699.000,00 699.000,00
08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 699.000,00 699.000,00
10 Saúde 1.527.000,00 3.799.000,00 5.326.000,00
10.301 Atenção Básica 1.482.000,00 3.784.000,00 5.266.000,00
10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 1.482.000,00 3.784.000,00 5.266.000,00
10.304 Vigilânda Sanitária 30.000,00 30.000,00
10.304.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 15.000,00 15.000,00 30.000,00
10.305.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 15.000,00 15.000,00 30.000,00
12 Educação 2.849.000,00 5.200.000,00 8.049.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 501.000,00 35.000,00 536.000,00
12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 501.000,00 35.000,00 536.000,00
12.361 Ensino Fundamental 1.293.000,00 4.355.000,00 5.648.000,00
12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 1.293.000,00 4.355.000,00 5.648.000,00
12.362 Ensino Médio 5.000,00 400.000,00 405.000,00
12.362.0308 ENSINO MEDIO 5.000,00 400.000,00 405.000,00
12.365 Educação Infantil 1.040.000,00 320.000,00 1.360.000,00
12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 1.040.000,00 320.000,00 1.360.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 90.000,00 100.000,00
12.366.0007 EDUCAÇÃO BASICA 10.000,00 90.000,00 100.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n°4.320/64)
Cádigo Especificação Ordinário Vinculado Total
13 Cultura 138.000,00 138.000,00
13.392 Difusão Cultural 138.000,00 138.000,00
13.392.0018 PROMOÇÃO DA CULTURA 138.000,00 138.000,00
15 Urbanismo 2.355.000,00 2.355.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 520.000,00 520.000,00
15.451.0014 SERVIÇOS URBANOS 520.000,00 520.000,00
15.452 Serviços Urbanos 1.835.000,00 1.835.000,00
15.452.0014 SERVIÇOS URBANOS 1.835.000,00 1.835.000,00
17 Saneamento 3.404.000,00 3.404.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 3.404.000,00 3.404.000,00
17.512.0011 SANEAMENTO BÁSICO 3.404.000,00 3.404.000,00
20 Agricultura 1.081.000,00 1.081.000,00
20.606 Extensão Rural 1.081.000,00 1.081.000,00
20.606.0016 DESENVOLVIMENTO RURAL 1.081.000,00 1.081.000,00
23 Comércio e Serviços 1.587.000,00 1.587.000,00
23.695 Turismo 1.587.000,00 1.587.000,00
23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.587.000,00 1.587.000,00
26 Transporte 2.404.000,00 2.404.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 2.404.000,00 2.404.000,00
26.782.0013 SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS 2.282.000,00 2.282.000,00
26.782.0015 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 122.000,00 122.000,00
27 Desporto e Lazer 80.000,00 80.000,00
27.812 Desporto Comunitário 80.000,00 80.000,00
27.812.0020 ESPORTE E LAZER 80.000,00 80.000,00
28 Encargos Especiais 1.215.000,00 1.215.000,00
28843 Serviço da Divida Interna 310.000,00 310.000,00
28.843.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 310.000,00 310.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 905.000,00 905.000,00
28.846.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 905.000,00 905.000,00
Estado de São Paulo Página: 3/3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO LaREIRO
Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
99 Reserva de Contingência 300.000,00
99.999 Reserva de Contingência 300.000,00
99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00
Total: 21.001.000,00 8.999.000,00 30.000.000,00
Total geral: 21.001.000,00 8.999.000,00 30.000.000,00
Estado de São Paulo Pagina: 1/10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO AREIRO Data: 3010912021
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções
órgão
Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 BOO 237.000,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.993.000,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 OB O 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 2.230,000,00 0,00 0,00
Estado de São Paulo Pagina: 41111
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO b.-J2REIRO Data: 3010912021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
órgão
01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.049.000,00
05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 5.326.000,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SDCIAL 0,00 912.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 912.000,00 0,00 5.326.000,00 0,00 8.049.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO bríRREIRO Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n°4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Órgão
01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 000 0,00 0,00 000 000 0,00
04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 000 0,00 3.404.000,00 0,00
0600- SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 000 0,00 2.355.000,00 000 000 000
08.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 138.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 138.000,00 0,00 2.355.000,00 0,00 3.404.000,00 0,00
Estado de São Paulo Página: 4110
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO LAREIRO Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTARIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
Õrgão
01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
oaoo - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0 1 00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00- SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0,00 1.081.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1000- SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.587.000,00 0,00
Total: 0,00 1.081.000,00 0,00 0,00 1.587.000,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO b.AREIRO Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164)
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
órgão
01.00 - GABINETE DO PREFEITO 000 0,00 000 0,00 0,00 237.000,00
03.00 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.215.000,00 300.000,00 3.508.000,00
04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 000 0,00 8.049.000,00
05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 000 0,00 000 0,00 0,00 8.730.000,00
06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 912.000,00
07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 2.282.000,00 0,00 000 0,00 4.637.000,00
08.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 122.000,00 0,00 0,00 0,00 122.000,00
09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0,00 000 0,00 0,00 0,00 1.081.0001 00
10,00- SECRETARIA DE ESPORTE, CU LT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 0,00 80.00000 0,00 0,00 1.805.000,00
Total: 0,00 2404.000,00 80.000,00 1215.000,00 300.000,00 29.081.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO b. -,J2REIRO Data: 30/0912021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164)
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
Funções Legislativa Judiciária Essencial à Administração Defesa Nacional Segurança Pública
Justiça órgão
01.00 - PODER LEGISLATIVO 919.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 919.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Estado de São Paulo Página: 7110
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO L.412REIRO Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164)
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL OE SAO JOSE 00 BARREIRO
Funções Relações Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
Exteriores órgão
01,00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Funções Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
Órgão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO LaREIRO Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTARIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320164)
Entidade: 2- CARIARA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO L.StREIRO Data: 30/09/2021
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Mexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
Órgão
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
órgão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO E.. 412REIRO Data: 30/09/2021
LEI ORÇAM ENTARIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64)
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 919.000,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 919.000,00
Total geral: 30.000.000,00