OF.GP. N.° 5712021
Senhor Presidente,
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência,
para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e
votação em Regime "Urgente/Urgentíssimo" do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI N.° 16 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o
Quadriênio de 202212025"
Contamos com a costumeira a ção no pr o atendimento,
agradecidos, apresentamos nesta oportunidade, otos de elevada es ma e distinta
consideração.
Siqu9ira B
Municipal
Excelentíssimo Senhor
Ver. DJALMA SANTOS ANDRADE
DD.Presidente da Câmara Municipal de R XI M UNI CIPAL
São José do Barreiro - SP PROTOCOL
S. J. rio ro
Fah,ani Aparecida de Carvalho
Chefe de Secretaria
Camara Municipal
PROJETO DE LEI NÚMERO 16 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP, PARA O
PERÍODO DE 2022 A 2025.
Art. 1 - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA - para o quadriênio de
2022 a 2025 do Município, em cumprimento aos dispositivos específicos contidos no Art.
165 §1 0da Constituição Federal; no Art. 174, 1 da Constituição Estadual; na Lei Orgânica
Municipal, na Lei 4.320164 e na Lei 10112000 estabelecendo para o período os
programas e diretrizes, com suas respectivas metas, objetivos, indicadores e
montantes de recursos a serem aplicados, na forma dos anexos desta Lei.
Art. 21- O Plano Plurianual de governo para o quadriênio 202212025
estabelece as Despesas de Capital, as despesas com manutenção delas decorrentes, e
os Programas de Ação Continuada, expressos nos Anexos desta Lei, com prioridade
para:
1 - Ações governamentais dirigidas ao setor de Educação, planejadas para
alcançar os melhores resultados finais de redução do absenteísmo do alunato e
proporcionar melhores condições de ensino no Município.
2 - Ações governamentais destinadas a garantir aos munícipes serviços
ligados ao atendimento na área de Saúde, compatíveis com as necessidades da
população municipal.
3 - Ações administrativas desenvolvidas para incrementar programas
destinados ao incentivo da Cultura e do Turismo e demais opções econômicas do
Município, inclusive proporcionando ás áreas da zona rural, integração com os
programas de desenvolvimento cultural e turístico e demais vocações naturais do
Município.
1
4 - Realizar campanhas destinadas à solução de problemas sociais dq
natureza cíclica ou contínua, integrados aos programas do Governo do Estado e
do Governo Federal.
Art. 30 - Os programas, diretrizes e metas constantes desta Lei
constituem elo básico de integração e compatibilidade com o planejamento das
prioridades que serão estabelecidas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e as
programações estabelecidas nos Orçamentos Anuais referentes aos exercícios de 2022
a 2025.
Art. 41- As estimativas de receita e de despesas dos programas
constantes dos Anexos desta lei, bem como suas metas anuais, foram fixadas de modo
a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites para a
elaboração das Leis Orçamentárias Anuais.
§ 1 0- Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a
preços correntes com as medidas de projeção de inflação ou outro índice sugeridos pelo
Governo Federal, podendo os mesmos serem adequados em seus resultados por Ato do
Executivo, sempre que os índices projetados sofrerem alterações, para compatibilizar a
Despesa Fixada com a Receita Prevista em cada exercício, de forma a assegurar o
permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento econômico.
§ 20- O Poder Executivo poderá propor Projetos de Leis à Câmara
Municipal para deliberação, destinados a inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias por intermédio da Lei Orçamentária Anual, inserindo-se nos respectivos
programas as modificações realizadas.
Art. 50 - Nenhum investimento ou ação de caráter continuado, cuja
execução ultrapasse um exercício financeiro será iniciado sem prévia inclusão no Plano
Plurianual.
Parágrafo Único - Nos casos em que as ações sejam limitadas a
apenas um determinado exercício, não correspondendo a programa de ação continuada,
as mesmas serão inseridas apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e na Lei
Orçamentária Anual - LOA.
Art. 60- Em cumprimento aos dispositivos legais específicos ficam
aprovados e convalidados os Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO -
2
para o exercício financeiro de 2022, com os valores alterados e estabelecidos em
consonância com a presente lei - Lei do Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a
2025 - que passam a fazer parte integrante desta lei.
Art. 70 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal, até o dia 30 de
abril de cada exercício, a partir do exercício de 2022, o Projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício seguinte, que será acompanhada das alterações ou
inclusões de programas ao Plano Plurianual de Governo para inclusão na Lei
Orçamentária Anual.
revogadas as disposiçõ'
S
ata de sua publicação,
ii
3
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Vereadores
Temos a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação
dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 202212025.
Este projeto foi elaborado observando-se as normas legais vigentes, em especial
o Art. 165, § 1 0 da Constituição Federal, e esta compatível com a estimativa de recursos financeiros
do município.
As diretrizes, os objetivos e as metas da administração publica municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração
continuada, procuram sanear as necessidades mais urgentes do município, valorizando as
características e peculiaridades locais.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre
Executivo e Legislativo, é que submetemos a V. Excia. o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA)
para o quadriênio 202212025.
São José dqB'arreiro, 30 de agosto de 20Ç1.
Estado de São Paulo Pagina: 1/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLUIRIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DD BARREIRO 29.680.000,00 31460.800,00 33.348.448,03 35.349.354,91 129.838.602,94
2 4.1.113.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 318.000,00 337.080,00 357.304,80 378.743,09 1.391.127,89
0.01.110 100,000 318.000,00 337.080,00 357.304,80 378.743,09 1.391.127,89
1 4.1.1.1.8.01,1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 318.000,00 337.080,0D 357.304,80 378.743,09 1.391.127,89
0.01.110 100,000 318.000,00 337.080,00 357.304,80 378.743,09 1.391.127,89
35 4.1.1.18.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 12.720,00 13.483,20 14.292,11 15.149,70 55.645,01
0.01.110 00.00.00 100,000 12.720,00 13.483,20 14.292,11 15,149,70 55.645,01
44 4.1.1.1 8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 53.000,00 56.180,00 59.550,80 63.123,85 231.854,65
0.01.110 00.00.00 100,000 53.000,00 56.180,00 59.550,80 63.123,85 231.854,65
39 4.1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Mult 21.200,00 22.472.00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
0.01.110 00.00.00 100,000 21.200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
47 4.1.1.1.8.01.1.9.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa -Atua 1.060,00 1.123,60 1.191.02 1.262,48 4.637,10
0.01.110 00.00.00 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
3 4.1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reai: 318.000,00 337.080,00 357.304,80 378.743,09 1.391.127,89
0.01.110 100,000 318.000,00 337.080,00 357.304,80 378.743,09 1.391.127,89
4 4.1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Prindpal 848.000,00 898.880,00 952.812,80 1.009.981,57 3.709.674,37
0.01.110 100,000 848.000,00 898.880,00 952.812,80 1.009.981,57 3.709.674,37
40 4.1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 5.300,00 5.618,00 5.955,08 6.312,38 23.185,46
0.01.110 00.00.00 100,000 5.300,00 5.618,00 5.955,08 6.312,38 23.185,46
45 4.1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 21.200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
0.01.110 00.00.00 100,000 21.200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
36 4.1.1.1.8.02.3,4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juras 5.300,00 5.618,00 5.955,08 6.312,38 23.185,46
0.01.110 00.00.00 100,000 5.300,00 5.618,00 5.955,08 6.312,38 23,185,46
48 4.1.1.1.8.02.3.9.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Atualização Mi 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0.01.110 00.00.00 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
5 4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indust/P rest Serv 63.600,00 67.416,00 71.460,96 75.748,62 278.225,58
0.01.110 00.00.00 100,000 63.600,00 67.416,00 71.460,96 75.748,62 278.225,58
60 4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Tx de Utilização de Área de Domínio Público 31.800,00 33.708,00 35.730,48 37.874,31 139.112,79
0.01.110 00.00.00 100,000 31.800,00 33.708,00 35.730,48 37.874,31 139.112,79
38 4.1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,46 4.637,10
0.01.110 00,00.00 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
46 4.1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DividaAtiva 2.120,00 2.247,20 2.382,03 2.524,95 9.274,18
0.01.110 00.00.00 100,000 2.120,00 2.247,20 2.382,03 2.524,95 9.274,18
41 4.1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas e Juros 21.200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
0.01.110 00.00.00 100,000 21.200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
49 4.1.1.2.1.01.1.9.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Atualização Monr 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0,01.110 00.00.00 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
6 4.1.1.2.2.01.1.1.01.00,00 Taxa de Limpeza Pública 53.000,00 56.180,00 59.550,80 63.123,85 231.854,65
0.01.110 100,000 53.000,00 56.180,00 59.550,80 63.123,85 231.854,65
61 4.1.1.2.2,01.1.1.02.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 42.400,00 44.944,00 47.640,64 50.499,08 185.463,72
0.01.110 00.00.00 100,000 42.400,00 44.944,00 47.640,64 50.499,08 185.483,72
92 4.1,1.2.2.01.1.1.99.00.00 Du1ras Taxas de Prestação de Serviços 63.600,00 67,416,00 71.460,96 75.748,62 278.225,58
0.01.110 00.00.00 100,000 63.600,00 67.416,00 71.460,96 75.748,62 278.225,58
59 4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração Depôsito Bancário FUNDEB 10.600,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 46.370,93
0.02.263 01.02.50 100,000 10.600,00 11.236,00 11.910,16 12.624.77 46,370,93
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025- PPA 2022 - 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 29.680.000,00 31.460,800,00 33.348.448,03 35.349.354,91 129.838.602,94
62 4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Royalties 21.200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
0.01.141 00.00.00 100.000 21,200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
63 4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Remuneração Deposito Bancário - F.M.S. 15% 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0.01.311 00.00.00 100,000 1.060,00 1,123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
64 4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.S. Estado 3.180,00 3.370,80 3.573,05 3,787,43 13.911,28
0.02.311 00,00.00 100,000 3.180,00 3.370,80 3.573,05 3.787,43 13.911,28
65 4.1.3.2.1.00.1.1.03.03.00 Remuneração Depósito Bancário - FMS União 31.800,00 33.708,00 35.730,48 37.874,31 139.112,79
0.05.311 100,000 31.800,00 33.708,00 35.730,48 37.874,31 139.112,79
66 4.1.3.2.1.00.1.1.03.04.00 Remuneração Depósito Bancário - Convênio Estado 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1,262,48 4.637,10
0,02.311 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
67 4.1.3,2.1.00.1.1.03.05.00 Remuneração Depósito Bancário - Convênio União 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0.01.311 100,000 1.060.00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
68 4.1.3.2.1.00.1.1.04.01.00 Remuneração Deposito Bancário - M.D.E. Ensino 25% 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0.01.221 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.26248 4.637,10
69 4,1.3.2.1.00.1.1.04.02.00 Remuneração Depósito Bancário - Salário Educação 10.600,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 46.370,93
0.05.221 100,000 10.600,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 46.370,93
70 4.1.3.2.1.00.1.1.04.03.00 Remuneração Depósito Bancário - PNATE 530,00 561,80 595,51 631,24 2.318,55
0.05.221 100,000 530,00 561,80 595,51 631,24 2.318,55
72 4.1.3.2.1.00.1.1.04.05.00 Remuneração Depósito Bancário - P.D.D.E. 530,00 561,80 595,51 631,24 2.318,55
0.05.221 100,000 530,00 561,80 595,51 631,24 2.318,55
74 4.1.3.2.1.00.1.1.04.07.00 Remuneração Depósito Bancário - Outros Rec. F.N.D.E. 530,00 561,80 595,51 631.24 2.318,55
0.05.221 100,000 530,00 561,80 595,51 631,24 2.318,55
76 4.1.3.2.1.00.1.1.05.01.00 Remuneração Depósito Bancário - CD. 530,00 561,80 595,51 631,24 2.318,55
0.05.511 100,000 530,00 561,80 595,51 631,24 2.318,55
77 4.1.3.2.1.00.1.1.05.02.00 Remuneração Depósito Bancário - P.A.I.F. 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0.05.511 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
78 4.1,3.2.1.00.1.1.05.03.00 Remuneração Depósito Bancado - F.E.A.S. 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0.02.511 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
79 4.1.3.2.1.00.1.1.05.04.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.A.S. Tesouro 530,00 561,80 595,51 631,24 2,318,55
0,01.511 100,000 530,00 561,80 595,51 631,24 2.318,55
127 41.3.2.1.00.1.1.05.05.00 Remuneração de Depósito Bancário F.S.S. 530,00 561,80 595,51 631,24 2.318,55
0.02.511 00.00.00 100,000 530,00 561,80 595,51 631,24 2.318,55
80 4.1,3.2.1.00.1.1.06.00.00 Remuneração Depósito Bancário - CIDE 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0.01.131 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
81 4.1.3.2,1.00.1.1.07.00.00 Remuneração Depósito Bancado - P.N.A.E. 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0.05.111 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
82 4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Merenda Estadual 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0.02.231 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
83 4.1.3.2.1.00.1.1.09,00.00 Remuneração Depósito Bancário -Alienação de Ativos 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0.01.111 100,000 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
84 4.1.3.2.1.00.1.1.10.01.00 Remuneração Depósito Bancário - Outros Convênios Estado 3.180,00 3.370,80 3,573,05 3.78743 13.911,28
0.02.111 100,000 3.180.00 3.370,80 3.573,05 3.787,43 13.911,28
129 4.1.3.2.1.00.1.1.10.02.00 Remuneração Depósito Bancário Transporte Ensino Médio 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.637,10
0.02.231 100,000 1.060,00 1.123,60 1,191,02 1.262,48 4.637,10
Estado de São Paulo Pagina: 3/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO )
PLANO PL UR IANUAL 2022 a 2025- P PA 2022 -2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 29.680.000,00 31.460.800,00 33.348.948,03 35.349.354,91 129.838.602,94
85 4.1.3.2.1.00.1.1.11.01.00 Remuneração Deposito Bancário - Outros Convênios Uni ão sl000po 56.180,00 59.550,80 61123,85
0.05.111 53.000 ,00 56.'180,00 59.550,80 63.123,65
231.654,65
100,000 231.854,65
123 4.1.3.2.1.00.1.1.1100.00 Remuneração de Outros Depósitos de Rec Não Vinculados 74.20100 78652,00 ., 83.37112 68.373,39 324.596,51
101.110 00.00.00 101000 74.200,00 78.652,00 83.371,12 88.373,39 324.596,51
7 4.1.3.9.0.00.1.1.010010 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 53.000,00
10Q000 53.000,00 56.180,00 59.550,80
56.180,00 59,550,80 631 1231885 231.854,65
0.01.110 231.854,65
8 4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Serviços de Captação e Distribuição de Agua 160.200,00 191.012,00 202.472,72 214.621,08 786.305,80
0.01.110 100,000 180.200,00 191.012,00 202.472,72 214.621,08 788,305,80
9 4.1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 Serviços de coleta, tratamento e destinação do esgoto 148.40100 157.304,00 166.742,24 176.746,77 6
0.01.110 100,000 148.400,00 157.304,00 166.742,24 176.746,77
64461.93 1163,,0011
37 4.1.6.9.0.99.1.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 10.60000 11.236,00 11.910,16 12.624,77 46.37093
0.01.110 00.00.00 100,000 10.600,00 11.23600 , 11.910,16 12.624,77 46.37093
10 4.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princip 9.540.000,00 10.112,400,00 10.719.144,00 11.362.292,64 41.733.836,64
0.01.110 100,000 9.540.000,00 10.112.40100 10.719.144,00 11.362192,64 41.733.836,64
11 4.1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Cota entregue no n 477.000,00 505.620,00 535,957,20 568.114,63 2.086.691,63
0.01,110 100,000 477.00010 505.62100 535.957,20 568.114,63 2.086.691,83
12 4.1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de PaalCipaÇãO dos Municípios - 1% Cota entregue no 477.000,00 505.620,00 535.957,20 568.114,63 2.086.691,83
0.01.110 100,000 477.000,00 505.62Q 00 535.957,20
112.360,00
566.114,63 2.086.691,83
13 4,1,7,1,8,01,5,l,00,00,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propdedade Terdtorial Rural - Principal 106,000,00 119.101,60 ,
100,000 106.00Q00 119.101,60
126.247,70 463.70930
0,01.110 112.360,00 126.247,70 463.709,30
,00 178.652,40 14 4.1.7.1.8.02.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 159.000,00 168.540
0.01.110 100,000 159.00000 '166.540,00 176.652,40
'189.371,54 695.563,94
189.371,54
,
695.563,94
15 4.1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei n °9.478/97, artigo 50 - 1.028.2001 0 1.089.89200 1.155.285,52 1.224.602,65 4.497.960.17
0.01.140 04.00.00 101000 1.028.200 ,00 1.089.89210 1.155.285,52 1.224.602,65 4.497.980,17
16 4.1.71.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 127.200,00 134.832,00 142.921,92 151.497,24 556.451,16
0.01.140 04.00.00 100,000 127.20000 , 134.83200 , 142.92192 , 151.497,24
393.260,00
556.451,16
'167 4.1.7.1.8.03.1.1.01.01.00 Incentivo Financeiro APS Capitação Ponderada 371.000,00 416.855,60 441.866,94 1.622.982,54
0.05,301 100,000 371.000 ,00 393.26000 416.855,60 441.866,94 1.622.98154
168 4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.00 Incentivo Financeiro APS Ações Estratégicas 63.60100 67.416,00 71.460,96 75.746,62
71.46196 75.748,62
278.225,58
0.05.301 100,000 63.600,00 67.416,00 278.225,58
169 4.1.7.1.6.03.1.1.01.03.00 Incentivo Financeiro APS Incremento Temporário 10.600,00 11.236,00 11.910,16
100,000 10.600,00 11.236 ,00 11.910,16 12.624,77
12.624,77 46.370,93
0,05.301 46.370,93
170 4.1.7.1.8.03.1 .1.01.04.00 Incentivo Financeiro APS Desempenho 84.80010 69.868,00 95.281,28 100.998,16 370.967,44
0,05.301 100,000 84.800,00 69.66800 95.281,28 100.998,16 370.967,44
171 4.1.7.1.8.03.1.1.01.05.00 Incentivo Financeiro da APS Per Capita de Transição 31.60010 33.708,00 35.730,48 37.874,31 139,112,79
0.05.301 100,000 31.600,00 33.70100 35.730,48 37.874,31 139.112,79
106 4.1.7.1.8.03.1.1.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde '169.600,00 179.776,00 190.562,56 201.996,31 741.934,87
0.05.301 100,000 169.600,00 '179.77100 190.56156 201.996,31 741.934,67
, 125 4.1.7.1.8.03.1.1.11.99.00 Outras Transferências do Fundo Nacional de Saude 106.000,00 112.360,00 119.10160
106.000,00 119.101,60
126.247,70 463.70130
0.05.301 00.00.00 100,000 112.360,00 126.247,70
44 429.242,17
463.709,30
112 4.1.7.1.8.03.1,1.12.01.00 Teto Financ 360.400Q0 404.945. áro 382.024,00 1.576.611,61
0.05.302 100,000 360.40100 382.024,00 404,945,44 429.242,17 1.576.611,61
119.101,60 126.247,70 113 4.1.7.1.8.03.1.1.12.02.00 Teto Financeiro - Brasil sem Miséria 106.000,00 112.360,00 463.709,30
015.302 100,000 106.000,00 112.360,00 119.10160 , 126.247,70 463.709,30
Estado de São Paulo Página: 416
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO )
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 29.680.000,00 31.460.800,00 33.348.448,03 35.349.354,91 129.838.602,94
114 4.1.7.1.8.03.1.1.13.1000 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 15.900,00 16.854,00 17.865,24 18.937,15 69.556,39
0.05.303 100,000 15.900,00 16.854,00 17.865,24 18.937,15 69.556,39
115 4.1.7.1.8.03.1.1.13.20.00 Vigilância Sanitária 31.800,00 33.708,00 35.730,48 37.874,31 139.112,79
0.05.303 100,000 31.800,00 33.708,00 35.730,48 37.874,31 139.112,79
116 4.1.7.1.8.03.1.1.14.10.00 Componente Básico de Assistência Farmacêutica 21.200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
0.05.304 100,000 21.200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
20 4.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 530.000,00 561.800,00 595.508,00 631.238,48 2.318.546,48
0.05.282 100,000 530.000,00 561.800,00 595.508,00 631.238,48 2.318.546,48
21 4.1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transferências Diretas do FN DE referentes ao Programa Dinheiro Direto na I 5.300,00 5.618,00 5.955,08 6.312,38 23.185,46
0.05.293 100,000 5.300,00 5.618,00 5.955,08 6.312,38 23.185,46
22 4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transf. do FNDE - PNAE - Ensino Médio 15.900,00 16.854,00 17.865,24 18.937,15 69.556,39
0.05.233 00.00.00 100,000 15.900,00 16.854,00 17.865,24 18.937,15 69.556,39
144 4.1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transf. do FNDE - PNAE - Ensino Especial 4.240,00 4.494,40 4.764,06 5.049,90 18.548,36
0.05.242 00.00.00 100,000 4.240,00 4.494,40 4.764,06 5.049,90 18.548,36
145 4.1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transf. do FNDE - PNAE - EJA 2120,00 2.247,20 2.382,03 2.524,95 9.274,18
0.05.243 100,000 2120,00 2.247,20 2.382,03 2.524,95 9.274,18
146 4.1.7.1.8.05.3.1.04.00,00 Transf. do FNDE - PNAE - CRECHE 12.720,00 13.483,20 14.292,19 15149,72 55.645,11
0.05.283 00.00.00 100,000 12.720,00 13.483,20 14.292,19 15.149,72 55.645,11
147 4.1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transi. do FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA 15.900,00 16.854,00 17.865,24 18.937,15 69.556,39
0.05.284 00.00.00 100,000 15.900,00 16.854,00 17.865,24 18.937,15 69.556,39
148 4.1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transf. do FNDE - PNAE - Ensino Fundamental 48.780,00 51.685,60 54.786,74 58.073,94 213.306,28
0.05.285 00.00.00 100,000 48.760,00 51.685,60 54.786,74 58.073,94 213.306,28
23 4.1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio. 39.75000 42135,00 44.663,W 47.342,89 173.890,99
0.05.288 01.03.00 100,000 39.750,00 42.135,00 44.663,10 47.342,89 173.890,99
24 4.1.7,1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Et 5.300,00 5.618,00 5.955,08 6.312,38 23.185,46
0.05.296 01.03.95 100,000 5.300,00 5.618,00 5.955,08 6.312,38 23.185,46
17 4.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - DOS011eraÇãO - L.C. N°87)96 - Principal 21.200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
0.01.110 100,000 21.200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 92.741,86
150 4.1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF 42.400,00 44.944,00 47.640,64 50.499,08 185.483,72
0.05.510 100,000 42.400,00 44.944,00 47.640,64 50.499,08 185.483,72
151 4.1.7.1.812.1.1.02.00.00 Indica de Gestão Descentralizada - IGD 42.400,00 44.944,00 47.640,64 50.499,08 185.483,72
0.05.510 100,000 42.400,00 44.944,00 47.640,64 50.499,08 185.483,72
152 4.1.7.1.8.12.1.1.99.00.00 Outras Transferências FNAS 3.710,00 3.932,60 4.168,56 4.418,67 16.229,83
0.05.510 100,000 3.710,00 3.932,60 4.168,56 4.418,67 16229 83
143 4A .7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 699.600,00 741.576,00 786.070,56 833.234,79 3.060.481,35
0.01.110 00.00.00 100,000 699.600,00 741.576,00 786.070,56 833.234,79 3.060.481,35
164 4.1.7.1.8.99.1.2.00.00.00 Outras Transferências 10.600,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 46.370,93
0.05.110 00.00.00 100,000 10.600,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 46.370,93
25 4.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.240.000,00 4.494.400,00 4.764.064,00 5.049.907,84 18.548.371,84
0.01.110 00.00.00 100,000 4.240.000,00 4.494.400,00 4.764.064,00 5.049,907,84 18.548.371,84
26 4.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 424.000,00 449.440,00 476.406,40 504.990,78 1.854.837,18
0.01.110 00.00.00 100,000 424.000,00 449.440,00 476.406,40 504.990,78 1.854.837,18
27 4.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 31.800,00 33.708,00 35.730,48 37.874,31 139.112,79
0.01.110 00.00.00 100,000 31.800,00 33.708,00 35.730,48 37.874,31 139.112,79
Estado de São Paulo Página' 5/6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO )
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
28 4.1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principa
0.01.130 04.00.00 100,000
29 4.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo0.01.110 00.00.00 108000
30 4.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Qualis Mais
0.02.310 100,000
96 4.1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Programa Controle de Glicemia
0.02.310 00.00.00 100,000
97 4.1.7.2.8.03.1.1,03.00.00 Piso de Atenção Básica Estadual
0.02.310 100000 ,
98 4.1.7.2.8.03.1.1.04.00.00 Programa Sorria São Paulo
0.02.310 00.00,00 100,000
99 4,t,7,2,8,03.1,1.05.00,00 Programa Dose Certa
0.02.310 100,000
75 4.1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
0.02.310 100,000
100 4.1.7.2.8.03.1.1.99.00.00 Outras Transferências Fundo Estadual Saúde
0.02.310 100,000
32 4.1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - 5
0.02.300 02.06.00 100,000
33 4.1.7.2.8.10.2.1.01,00.00 Convênio Transporte Ensino Médio
0.02.230 01.06.02 100,000
54 4.1.72.8.10.2.1,02.00.00 Convênio Merenda Escolar Ensino Médio
0.02.230 100,000
34 4.1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 Proteção Social Básica
0.02.500 04.04.00 100,000
101 4.1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 Programa Es cola da Beleza
0.02.500 100,000
119 4.1.7.2.8.10.9.1.03.00.00 Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude
0.02.100 04.03.00 100,000
102 4.1.7.2.8.10.9.1.99.00.00 Outros ConvêniosAssistência Social
0.02.500 100,000
31 4.1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento cã
0.02.260 01.02.00 100,000
42 4.1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
0.01.110 00.00.00 100,000
43 4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
0.01.110 100,000
50 4.1.9.9.0.99.1.1.00,00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal
0.01.110 00.00.00 100,000
51 4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Moveis e Semoventes-Principal
0.01.110 100,000
52 4.2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica-Principal
0.05.301 02.04.00 100,000
29,680.000,00
42,400,00
42.400,00
15.900,00
84.800,00
84800,00
5.300, 00
5 .30000 ,
42.400,00
42.400,00
38.160,00
38,160,00
5.300,00
5,300,08
10.600,00
10.600,00
10.600,00
10.600,00
42,400,00
42.4 00,00
419.760,00
419.760,00
37.100,00
37.100,00
42.400,00
42.400,00
1.060,00
1.060,00
1.060,00
1.060,00
1.060,00
1.060,00
4.505.000,00
4.505.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
265.000.00
265.000,00
212.000,00
212.000,00
21.200,00
15.900,00
21.200,00
31.460.800,00
44944,00
4494400
16.854,00
16.854,00
89.88800
89.888,00
5.61800
5.618,00
44.944,00
44.944,00
40.449,60
40.449,60
5.618,00
5.618,00
11.236,00
11.236,00
11.236,00
11.236,00
44.944,00
44.944,00
444.945,60
444.945,60
39.326,00
39.326,00
44.944,00
44.944,00
1.123,60
1.123,60
1,123,60
1.123,60
1.123,60
1.123,60
4.775.300,00
4.775.300,00
56.180,00
56.180,00
56.180,00
56.180,00
280.900,00
280.900,00
224.720,00
224.720,00
22.472,00
22.472,00
33.348.448,03
47.640,64
47.640,64
17.865,24
17.86624
95.281,28
95.281,28
5.955,08
5.955,08
47.640,64
47.640,64
42.876,58
4258957568088
5.955,08
11.910,16
11.910,16
11.910,16
11.910,16
47.640,64
47.640,64
471.642,34
471.642,34
41.685,56
41.685,56
47.640,64
47.640,64
1.191,02
1.191,02
1.191,02
1.191,02
1.191,02
5.061.818 ,00
5.061.818,00
59.550,80
59.550,80
59.550,80
59.550,80
297.754,00
297.754,00
238.203,20
238.203,20
23.820,32
23.820,32
1.191,02
35.349.354,91
50499,06
50.499,08
18.937,15
18.937,15
100.998,16
100.998,16
6.312,38
6.312,38
50,499,08
50.499,08
45.449,17
6.312,38
45.449,17
6.312,38
12.624,77
12.624,77
12.624,77
12.624,77
50.499,08
50.499,08
499.940,88
499.940,88
44.186,69
44.186,69
50.499,08
50.499,08
1.262,48
1 262,48
1.262,48
1.262,48
1.262,48
5.365.527,08
5.365.527,08
63.123,85
63.123,85
63.123,85
63.123,85
315.619,24
315.619,24
252.495,39
252.495,39
25.249,54
25.249,54
1.262, 8 4
129.838.602,94
185.483,72
185.483,72
69.556,39
69.556,39
370.967,44
370.967,44
23.185,46
23.185,46
185.483,72
185.483,72
166.935,35
166.935,35
23.185,46
23_185,46
46,370,93
46.370,93
46.370,93
46.370,93
185.483,72
185.483,72
1.836,288,82
1,836.268,82
162.29825
162.298,25
185.483,72
185.483,72
4,637,10
4.637,10
4.637,10
4:637:110
4.637,10
19.707.645,08
19.707.645,08
231.854,65
231.854,65
231.854,65
231.854,65
1.159.273,24
1.159.273,24
927.418,59
927.418,59
92.741,86
92.741,86
Estado de São Paulo Pagina: tifti
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO )
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAD JOSE DD BARREIRO
58 4.2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Convênio Ministério das Cidades
0.05.100 04.03.00 100,000
130 4.2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Convênio AGEVAP - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
Q05.100 100,000
128 4.2.4.2.8.05.1.1.01.00.00 Convênio Construção de Creche Municipal
0.02.210 01.05.04 100,000
125 4.2.4.2.8.10.1.1.00.00,00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema único de Saúde -
0.02.300 02.04.00 100,000
57 4.2.4.2.8.10.9.1.01.01.00 Calçamento de Pontos Críticos em Estradas Turísticas
0.02.100 04.03.00 100,000
103 4.2,4.2.8.10.9.1.01.02.00 Convênio Reforma eine Teatro São José
0.02.100 100,000
105 4.2.4.2.6.10.9.1.01.04.00 Revitaliza* e Adequação do Portal
0.02.100 100,000
118 424.2.8.10.9.1.01.05.00 Convênio para Realização de Dbras de Infraestru1ura Urbana
0.02.100 04.03.00 100,000
132 4,2.4.2.8.10.9.1.01.07.00 Reforma e Ampliação Precito Virgílio Pereira p/ Centro Turístico de Eventos
0.02.100 100,000
133 4.2.4.2.8.10.9.1.01.08.00 Implanta.ção de Iluminação em LED c/ Cabas Sutylerrâneos Praça Cal Cunhe
0.02.100 100,000
142 4.2.4.2.8.10.9.t.01.10.00 Outras Transferências de Convênios do Estado
0.02.100 04.03.00 100,000
141 4.2.4.2.8.10.9,1.01.11.00 Fundo Estadual de Recursos Hídricos
0.02.100 04.03.00 100,000
117 4.2.4.2.8.10.9.1.02.01.00 Drenagem e Pavimentação de Pontos Criticas em Estradas Rurais
0.02.100 100,000
86 4.9.5.1.1.01.0.2.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - FPM
0.01.110 100,000
87 4.9.5.1.1.01.0.5.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ITR
0.01.110 100,000
88 4.9.5.1.1.36.0.0.00.00.00 Deduções para Formão ação do Fundeb - ICMS DES
0.01.110 10,000 0
89 4.9.5.1.2.01.0.1,00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS
0.01.110 100,000
90 4.9,5.1.2.01.0.2.00,00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IPVA
0.01.110 loopoo
91 4.9.5.1.2.01.0.4.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IPI
0.01.110 100,000
Total geral:
29.680.000,00
10.600,00
10.600,00
586.160,00
566.180,00
1.060,00
1.060,00
10.500,00
10,6,00
1.050,00
1.060,00
1.060,00
1,0,00 06
1.060,00
1.050,00
339.200,00
339.200,00
954,000,00
954.000,00
1.007.000, 00
1.007.0,000
212.000,00
212.000,00
424.000,00
424.000 , 00
795.000,00
795.000,00
-1.908.000,00
-1.908.00000
-21.200,00
-21.200,00
4.240,00
-4.240,00
-848.00Q00
-848.000,00
-84.800,00
-84.800 ,00
-5.360,00
-6.360,00
29.680.000,00
31.460.800,00
11.235,00
521.350,80
11.236,00
621.35Q80
1.123,60
1.123,60
11.235,00
11.236,00
1.123,60
1.123,50
1.123,50
1.123,60
1.123,60
1.123,50
359.552,00
359.55200
1.011.240,00
1.011.240,00
1.067.420,00
1. 067.420,00
224.720,00
224.72000
449.440,00
449.440,00
842.700,00
842.700,00
-2.022.480,00
-2.022.480,00
-22.472,00
-22.472,00
-4.494,40
-4.49440
-898.88Q 00
-898.880,00
-89.888,00
-69.888,00
6.741,60
-6.741,60
31.460.800,00
33.348.448,03
11.910,16
11.910,16
656631,85 .531,85
656.531,85
1191,02 .
1.191,02
11.910,16
11.910,16
1.191,02
1.191,02
1.191,02
1.191,02
1.191,02
1.191,02
381.125,12
381.125,12
1.071,914,40
1.071.914,40
1.131.465,20
1.131.46620
238.203,20
236.203,20
475.406,40
476.406,40
693.262,00
893.25200 ,
-2.143.828,60
-2.143.828,80
-23.620,32
-23.820,32
-4.754,05
-2876412; 0 806
-952.612,80
-95.281,26
-95.281,28
-7.145,10
-7.145,10
33.348.448,03
-95 709.674,37
35.349.354,91
12624,77
12.52477
9
598.149,76
1.252,48
1.252,48
12.524,77
12.524,77
1.252,48
1.262,48
1 ., 26 2,48 8
1.262,46
1.262,46
403.992,53
403.992,53
1.136.229,26
1.136.229,26
1.199.353,11
1.199.353,11
252.495,39
252.495,39
504.990,76
504.990,76
945.857,72
945.657,72
-2.272,458,53
-2.272.456,53
-25.249,54
-25.249.54
-5,049,90
-5.049,90
-1.009,961,57
A .009.961,57
-100.998,15
-100.998,16
-7.57467 ,
4.574,87
35.349.354,91
129.838.602,94
46370,93
45.370,93
2564.312,41
2564.312,41
4.637,10
4.637,10
46.370,93
46,370,93
4,637,10
4.537,10
4.537,10
4.537,10
4.537,10
4.637,10
1.483.86975 ,
1.483.869,75
4.173.38365
4.173.38855
4.405.238,31
4.405.236,31
927.418,59
927.418,59
1.854.837,16
1.654.837,18
3.477.819,72
3.477.819,72
-8.346.767,33
-8.345.767,33
-91741,66
-92.741,85
-18.54636
-3.-18.548,36
-3.709.674,37
-370.957,44
-370.957,44
-27.822,57
-27.822,57
129.838.602,94
Estado de São Paulo vagina:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 30108/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025- PPA 2022 - 2025
Relação de Despesas - Planejadas
Plane]. Ação / Produto (UN) I
Tipol Local.' Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 I Ano 2023 I Ano 2024 Ano 2025 I Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO
Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
1 1.001 INVESTIMENTOS NO GABINETE
Equipamentos e Material Permanente(%)
1 04.122.0001 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110
29.808.000,00
223.000,80
223.000,00
3.000,00
30.425.964,40
232.585,20
232.585,20
3.370,80
32 251 522,29 34.186.613,62
261.332,73
261.332,73
3.787,43
126.672.100,31
963.458,24
963.458,24
13.731,28
246.540,31
246.540,31
3.573,05
2 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE A 1 04.122.0001 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 220.000,00 229.214,40 242.967,26 257.545,30 949.726,96
Ações Administrativas(%)
Órgão: 02.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 96.000,00 98.315,00 104.213,90 110.466,73 408.995,63
Unidade: 02.01 - Setor de Assuntos Jurídicos 96.000,00 98.315,00 104.213,90 110.466,73 408.995,63
3 2.002- MAN UTENÇAD DAS ATIVIDADES DO JURIDICO A 1 04.122.0002 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 95.000,00 97.191,40 103.02288 109.204,25 404.418,53
Ações Administrativas(%)
4 1.002 - INVESTIMENTOS NO JURiDICO P 1 04 122.0002 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 1.000,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.577,10
Equipamentos e Material Permanente(%)
Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.028.000,00 4.162.938,00 4.412.714,28 4.677.477,13 17.281.129,41
Unidade: 03.01 - Setor de Administração Geral 1.911.000,00 1.724.726,00 1.828.209,56 1.937.902,13 7.401.837,69
5 1.003 - INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃD P 1 04 22.0003 4.0.00.00.00.00.00.00 0.05.110 10.000,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 45.770,93
Obras, Veículos e Equipamentos(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 30.000,00 33.708,00 35.730,48 37.874,31 137.312,79
4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.100 100.000,00 2.247,20 2.38203 2.524,95 107.154,18
6 2.003- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 04.122.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 1.770.000,00 1.676.411,20 1.776.995,87 1.883.615,62 7.107.022,69
ADMINISTRAÇÃO
Ações Administrativas(%)
95 1.040- Restituição de Valor Maior de 'movei' Recebido em P 1 04.122.0003 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 1.000,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.577,10
Pagamento de Dividas
Restituição de Valor de Imóvel(und)
Unidade: 03.02 - Setor de Finanças 2.117.000,00 2.438.212,00 2.584.504,72 2.739.575,00 9.879.291,72
7 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR A 1 04.123.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 510.000,00 452.810,80 479.979,45 508.778,22 1.951.568,47
FINANCEIRD
Ações Administrativas(%)
8 1.004- INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 1 04.123.0006 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 2.000,00 2.247,20 2.382,03 2.524,95 9.154,18
Ações Administrativas(und)
g 0.004 -AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS O 1 28.843.0005 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 700.000,00 348.316,00 369.214,96 391.367,86 1.808.895,82
Amortização de Dividas(%)
10 0.003 - SENTENÇAS JUDICIAIS O 1 28.846.0005 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 740.000,00 786.520,00 833.711,20 883.733,67 3.243.965,07
Sentenças Judidais(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 5.000,00 5.618,00 5.955,08 6.312,38 22.885,46
69 9.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA R 1 99.999.0099 9.9.00.00.00.00.00.00 0.01.110 160.000,00 168.540,00 178.652,40 189.371,54 696.563,94
Reserva de Contingênda(%)
98 0.005 Pagamento de Precatórios Judiciais O 1 28.846.0005 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 0,00 674A60,00 714.609,60 757.486,18 2.146.255,78
Processos Judidais(%)
Estado de São Paulo raginel. ur
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Data: 3010812021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025- PPA 2022 - 2025
Relação de Despesas - Planejadas
Planej. l
Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr.I Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.01 - Educação Básica
11 1.005 - INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
Alunos(und)
1 12.361.0007 4.0.00.00.00,00.00.00 0.01.220
29.808.000,00
8.435.000,00
2.095.000,00
100 000,00
30.425.964,40
8.661.832,40
2258.436,00
112.360,00
32.251.522,29
9.181.542,35
2.393.942,16
119.101,60
34.186.613,62
9.732.434,89
2.537.578,69
126.247,70
126.672.100,31
36.010.809,64
9.284.956,85
457.709,30
12 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO A 1 12.361.0007 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.220 1.700.000,00 1.814.614,00 1.923.490,84 2.038.900,29 7.477.005,13
FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos(%)
14 1.006- INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL P 1 12.365.0007 4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.210 10.000,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 45.770,93
Alunos(und)
4.0.00.00.00,00.00.00 0.01.210 10.000,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 45.770,93
15 2.007- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DD ENSIND A 1 12.365.0007 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.210 275.000,00 308.990,00 327.529,40 347.181,16 1.258.70a 56
INFANTIL
Alunos Atendidos(%)
Unidade: 04.02 - FUNDEB 4.865.000,00 4.786.536,00 5.073.728,16 5.378.151,86 20.103.416,02
16 1.007- INVESTIMENTOS NO FUNDEEI FUNDAMENTAL 1 12.361.0007 4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.262 100.000,00 44.944,00 47.640,64 50.499,08 243.083,72
Alunos(ui)
17 2.008- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEEI A 1 12.361.0007 3.0.00.00.00.00.00.00 0,02.261 3.000.000,00 2.820,236,00 2.989.450,16 3.168.817,17 11.978.503,33
FUNDAMENTAL
Alunos Atendidos(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.262 600.000,00 662.924,00 702.699,44 744,861,41 2.710.48485
18 1.008- INVESTIMENTOS ND FUNDEEI INFANTIL P 1 12.365.0007 4.0.00.00.00.00,00.00 0.02.274 10.000,00 11.236,00 11.91016 12.624,77 45.770,93
Alunos(und)
4.0.00.00.00.00.00.00 0.02,273 10,000,00 11.23600 11.910,16 12.624,77 45,770,93
19 2.009- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB A 1 12.365.0007 3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.271 300.00000 325.84400 345.394,64 366.118,32 1.337.356,96
INFANTIL
Alunos Atendidos(%)
3.0,00.00.00,00.00.00 0.02.274 70.00000 73.034,00 77.416,04 82.061,00 302.511,04
3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.272 670.000,00 724.722,00 768.205,32 814.297,64 2.977.22496
20 2.010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA A 1 12.366.0007 3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.262 10.000,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 45.770,93
Alunos Atendidos(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.261 95.000,00 101.124,00 107.191,44 113.622,93 416.938,37
Unidade: 04.03 - Educação Vinculados 567.000,00 624.721,60 662.204,91 701.937,21 2.555.863,72
21 2026- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE A 1 12.361.0007 3.0.00.00.00,00.00.00 0.05.287 3.000,00 3.370,80 3.573,05 3.787,43 13.731,28
ESCOLAR-PNATE
Alunos Atendidos(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.288 32.000,00 33.708,00 35.730,48 37.874,31 139.31179
23 2.028- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A 1 12.361.0007 3.0.00.00.00.00.00.00 0.05,282 450.000,00 505.620,00 535.957,20 568.114,63 2.059,691,83
Alunos Atendidos(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.293 5.000,00 6.179,80 6.550,59 6.943,63 24.674,02
3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.296 5.000,00 6.179,80 6.550,59 6.943,63 24.67402
ragina: .1/
Data: 30/08/2021
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRC
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025- PPA 2022 - 2025
Relação de Despesas - Planejadas
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo' Local, Func.Pro9r. Conta Despesa' Recurso' Ano 2022 I Ano 2023 I Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
Órgão: 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04.03 - Educação Vinculados
24 1.024- INVESTIMENTDS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Alunos Atendidos(%)
1 12.361.0007 4.0.00.00.00.00.00.00 0.05.282
29.808.000,00
8.435.000,00
567.000,00
70.000,00
30.425.964,40
8.661.832,40
624.721,60
67.416,00
32.251.522,29
9.181.542,35
662.204,91
71 460,96
34.186.613,62
9.732.434,89
701.937,21
75.748,62
126.672.100,31
36.010.80964
2.555.863,72
284.625,58
80 1 032 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR 2 12.365.0007 4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.210 1.000,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.577,10
Obras e instalações(m 2)
4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.210 1.000,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.577,10
Unidade: 04.04 - Não Vinculados 908.000,00 992.138,80 1.051.667,12 1.114.767,13 4.066.573,05
25 2.011 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS A 1 12.362.0008 3,0,00.00.00.00.00.00 0.02.230 400.000,00 449.440,00 476.406,40 504.990,78 1.830.837,18
ENSINO MÉDIO
Alunos Atendidos(%)
3.0.1;0.00.00.00.00.00 0.05.232 5.000,00 5.618,00 5,955,08 6.312,36 22.885,46
26 2.012- MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA A 1 12,306.0009 3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.284 15.000,00 16.854,00 17.865,24 18.937,15 68.656,39
ESCOLAR
Alunos Atendidos(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.243 2.000,00 2.247,20 2.382,03 2.524,95 9.154,18
3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.242 4.000,00 4.494,40 4.764,06 5.049,90 18_308,36
3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.233 15.000,00 16.854,00 17.865,24 18.937,15 68.656,39
3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.230 35.000,00 37.078,80 39.303,53 41.661,74 153.044,07
3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 370.000,00 393.260,00 416.65560 441.866,94 1.621.982,54
3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.283 12.000,00 13.483,20 14.292,19 15.149,72 54.925,11
3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.285 50.000,00 52,809,20 55.977,75 59,336,42 218.123,37
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 8.077.00000 7.124.747,60 7.552.23245 8.005.366,39 30.759.346,44
Unidade: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde 5.723.000,00 5.552.831,20 5.886.00107 6.239.161,12 23.400.993,39
27 1.009- INVESTIMENTOS NA SAÚDE 1 10.301.0010 4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.300 2.000,00 2.247,20 2.382,03 2.524,95 9.154,18
Paciente(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.310 15.000,00 16.854,00 17.865,24 18.937,15 68.656,39
4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.310 10.000,00 11,236,00 11.910,16 12.624,77 45.770,93
4.0.00.00.00.00.00.00 0.05.301 20.000,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 91.541,86
26 2.013- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE A 1 10.301.0010 3.0.00.00.00.00.00,00 0.05.301 500,000,00 460.676,00 488.316,56 517.615,55 1.966.606,11
População Geral(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.02,300 60.000,00 55.056,40 58.359,78 61.861,37 235.277,55
3.0.00.00.00,00.00.00 0 01.310 3.900.000,00 3.755.071,20 3.980.375,47 4.219.198,00 15.854.644,67
29 2.029- MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA A 1 10.301.0010 3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.301 460.000,00 449.440,00 476.406,40 504.990,78 1.890.837,18
Pessoas A1endidas(%)
30 2.030- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA A 1 10.304.0010 3.0.00.00.00,00.00.00 0.05.303 30.000,00 33.708,00 35.730,46 37.874,31 137,312,79
SANITÁRIA
Pessoas Atendidas(%)
31 2.041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA A 1 10.305.0010 3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.310 10.000,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 45.770,93
EPIDEMIOLOGICA
Ações realizadas(%)
Estado de São Paulo Página: 417
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRC
Data: 3010812021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025- PPA 2022 - 2025
Relação de Despesas - Planejadas
Planei. Ação / Produto (UN) I Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 I Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JDSE DO BARREIRO
Órgão: 05.00 - SECRETARIA DE SAU DE
Unidade: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.303
29.808.000,00
8.077.000,00
5.723.000,00
15.000,00
30.425.984,40
7.124.747,60
5.552.831,20
16 854,00
32.251.522,29
7.552.232,45
5.886.001,07
17.865,24
34.186.613,62
8.005.366,39
6.239.161,12
18.937,15
126.872.100,31
30.759.346,44
23.400.993,39
68 656.39
32 2.031 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A 1 10.301.0010 3.0.00.00.00.00.00.00 0.05.304 50.000,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 121.541,86
FARMACÉUTCA
Pessoas Atendidas(%)
35 2.034- AÇÓES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A 1 10.301.0010 3.0.00.00.00.00.00.00 0,05.302 460.000,00 505.620,00 535.957,20 568.114,63 2.089.691,83
Pessoas Atendidas(%)
37 2.036- PISO DE ATENÇÃD BASICA ESTADUAL A 1 10.301.0010 3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.310 45.000,00 48.314,80 51.213,69 54.286,51 198.815,00
Pessoas Atendidas(%)
38 2.037- PROGRAMA QUALIS MAIS A 1 10.301.0010 3.0.00,00.00.00.00.00 0.02.310 80.000,00 89.888,00 95.281,28 100.998,16 366.167,44
Pessoas Atendidas(%)
39 2.036- PROGRAMA CONTRDLE DE GLICEMIA A 1 10.301.0010 3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.310 10.000,00 11.236,00 11.910.16 12.624,77 45.770,93
Pessoas Atendidas(%)
76 2.043- MANUTENÇÃD DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO A 1 10.301.0010 3.0,00.00.00.00.00.00 0.02.310 36.000,00 40.449,60 42 87658 45.449,17 164.77635
Ações realizadas(%)
Unidade: 05.02 - Setor de Saneamento Básico 2.354,000,00 1.571.916,40 1.666.231,38 1.766,205,27 7.358.353,05
40 1.010- INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BASICD 1 17.512.0011 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 20.000.00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 91.541,86
População Geral(%)
4.0.00,00.00.00.00.00 0.01.100 2.00000 2.247,20 2_382,03 2.524,95 9.154,18
4,0.00.00.00.00.00.00 0.05.100 2.000,00 2.247,20 2.382,03 2.524,95 9.154.18
41 2.014- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO A 1 17.512.0011 10.00.00.00.00.00.00 0.01.140 50.000,00 33.708.00 35.730,48 37.874,31 157.312,79
BÁSICO
População Geral(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 380.000,00 398.878,00 422.810,68 448.179,32 1.649.868,00
82 1.034- Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário 1 17.512.0011 4.0.00.00.00,00.00.00 0.05.100 1.500.000,00 674.160,00 714,609,60 757.486,18 3.646.255,78
Pessoas Atendidas(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.100 380.000,00 404.49600 428.765,76 454, 491,71 1.667.753,47
4.0.00.00.00.00.00.00 0,01.100 20.000,00 33.708,00 35,730,48 37.874,31 127.312,79
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 945.000,00 1.087.981,80 1.132.060,71 1.199.984,35 4.345.026,86
Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 735.000,00 818.542,60 867.655,16 919.714,47 3.340.91223
49 1 011 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE 1 08.244.0012 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.510 10.00000 11,236,00 11,910,16 12.624,77 45.770,93
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pessoas Caremes(und)
4.0.00.00.00.00.00.00 0.05,510 20.000,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 91.541,86
50 2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC A 1 08.244.0012 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.510 600.000,00 666.294,80 706.272,49 748.648,84 2.721.216,13
DE ASSIST. SOCIAL
Pessoas Carentes(X)
51 2.039 - MANUTENÇÃO DDS PRDGRAMAS SDCIAIS A 1 013.244.0012 3.0.00.00.00.00,00.00 0.05.510 65.000,00 73.034,00 77.416,04 82.061,00 297.511,04
Pessoas Atendidas(%)
Estado de São Paulo rdyil ur r
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRC
Data: 3010812021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
Relação de Despesas - Planejadas
Planej. 'Ação / Produto (UN) I Tipo Local Func.Progr. Conta Despesa Recurso' Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 I Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
Órgão: 06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.510
29.808.000,00
945.000,00
735.000,00
40.000,00
30.425.964,40
1.067.981,80
818.542,60
45 505,80
32.251.522,29
1.132.060,71
867.655,16
48 236,15
34.186.613,62
1.199.984,35
919.714,47
51 130,32
126.672.100,31
4.345.026,86
3.340.912,23
184 87227
Unidade: 06,02- Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolescente 205.000,00 243,821,20 258.450,47 273.957,50 981.229,17
52 1.012 - INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR DA 1 08.243.0012 4.0.00.00,00.00.00.00 0.01.510 5.000,00 5.618,00 5.955,08 6.312E8 22.885,46
CRIANÇA E ADOLESCENTES
Criança e Adolescente(%)
53 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DDS DIR. A 1 08.243.0012 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.510 100.000E0 125.84320 133.393,79 141.397,42 500E3441
DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
Criança e Adolescente(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.500 100.000E0 112.360,00 119.101,60 126.247,70 457.709,30
Unidade: 06.03 - Fundo Social de Solidariedade 5.000,00 5.618,00 5.955,08 6.31238 22.885,46
54 2.040- MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE A 1 08.244.0012 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.510 2.000,00 2.24720 2.382,03 2.524,95 9.154,18
SDLIDARIEDADE
Pessoas Atendidas(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.500 2.000,00 2.247,20 2.38203 2.524,95 9.154,18
67 1.037- INVESTIMENTOS NO FUNDO SOCIAL DE P 08.244.0012 4.0,00.00.00.00.00.00 0.02.500 1.000,00 1.12360 1.191E2 1.262,48 4.577,10
SOLIDARIEDADE
Móveis e Equipamen1os(%)
órgão: 07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 4.290.000,00 4.756.198,80 5.041.570,74 5.344.065,00 19.431.83454
Unidade: 07.01 - Serviços Estradas Municipais 2.290.000,00 2.580.909,20 2.735.763,76 2.899.909,59 10.506.582,55
47 1.013 - INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1 26.782.0013 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 20.000,00 22.472E0 23.820,32 25.249,54 91 541,86
Estradas Municipais(Km)
48 2.011- MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS A 1 26.782.0013 3.0.00 00.00.00.00.00 0.01.140 130.000,00 146.0E8,00 154,832,08 164.122,00 595,022,08
Estradas Municipais(Km)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.130 40.000,00 46,067E0 48.831,66 51.761,56 186.660,82
3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 1.100.000E0 1.258.432,00 1.333.937,92 1.413.97420 5.10E344,12
74 1.030- Drenagem e Pavimentação de Pon1os Críticos em P 1 26.782.0013 4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.100 1.000.000,00 1.107.869,60 1.174,341,78 1.244.80229 4.527,013,67
Estradas Rurais do Município
Obras e instalações(%)
Unidade: 07.02 Setor de Serviços Urbanos 2.000.000,00 2.175.289,60 2.305.806,98 2.444.155,41 8.925.251,99
55 1 014 - INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 1 15.452.0014 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 20.000E0 22.47200 23.820,32 25.249,54 91.541,86
População Geral(%)
56 2.018- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇDS A 1 15.452.0014 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 1.320.000,00 1.377.53E60 1.460.185,62 1.547.796,76 5.705.515,98
URBANOS
População Geral(%)
3.0.00.00.00.00,00.00 0.01.140 260.000,00 280.900,00 297.754,00 315.619,24 1.154.273,24
77 1.031- REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 1 15.451.0014 4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.100 300.000,00 359.552,00 381.12E12 403.992,63 1.444.669,75
URBANA
Obras de Infraes1rutura(und)
4.0.00,00.00.00.00.00 0.01.110 10.000,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 45.770,93
4.0.00.00.00.00.00.00 0.05.100 10.000E0 11.236,00 11.910,16 12.624,77 45.770,93
Vagiria. O/ ir
Data: 3010812021
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRC
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025- PRA 2022 - 2025
Relação de Despesas - Planejadas
Planei. I
Ação é Produto (UN) I Tipo Local. Func.Progr.I Conta Despesa Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO
Órgão: 0700- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DBRAS E SERVIÇOS
Unidade: 0702- Setor de Serviços Urbanos
4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.140
29.808.000,00
4.290.000,00
2.000.000,00
80,000,00
30.425.964,40
4.756.198,80
2.175.289,60
112.360,00
32.251.522,29
5.041.570,74
2.305.806,98
119.101,60
34.186.613,62
5.344.065,00
2.444.155,41
126.247,70
126.672.100,31
19.431.834,54
8.925.251,99
437 709,30
Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 110.000,00 114.607,20 121.483,63 128.772,65 474.863,48
Unidade: 08.01 - Setor de Transporte 110.000,00 114.607,20 121.483,63 128.772,65 474.863,48
42 2.019 - MANUTENÇÃD DOS SERVIÇOS DE TRANSPDRTE A 1 26.782.0015 3.0,00.00.00.00.00.00 0.01.110 110.000,00 114.607,20 121.483,63 128.772,65 474,863,48
Ações Administrativas(%)
Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1.111.000,00 1.186.52180 1.257.712,90 1.333.175,68 4.888.410,18
Unidade: 09.01 - Setor de Agricultura 1.111.0001 00 1.186.521,60 1.257.712,90 1.333.175,68 4.888.410,18
43 1.015- INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA P 1 20.606.0016 4.0.00.00.00,00.00.00 0.05.100 1.000,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.577,10
Produtor Rural(und)
4.0.00.00.00.00.00.00 0.02,100 10.00000 11.236,00 11.910,16 12.624,77 45.770,93
4,0.00.00.00.00.00,00 0.01,110 20.000,00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 91.541,86
44 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA A 1 20.606.0016 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.140 630.000,00 674.16000 714.609,60 757.486,18 2.776.255,78
Produtor Rural(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 450.000,00 477.530,00 506.181,80 536.552,71 1.970.264,51
órgão: 10.00- SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 2.493.000,00 3.020.236,80 3,201.451,02 3.393.538,07 12.108.225,89
Unidade: 10.01 - Setor de Cultura e Comunicação Social 122.000,00 155.056,80 164.360,21 174.221,83 615.638,84
57 1.017- INVESTIMENTOS NA CULTURA P 1 13.392.0018 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01,110 2.000,00 2.24720 2.382,03 2.524,95 9.154,18
Ações Administrativas(%)
58 2.022- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA A 1 13.392.0018 3,0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 10.000,00 17.977,60 19.056,26 20.199,64 67.233,50
Ações Administrafivas(%)
59 1,025- Revitalização, Restauração e Adaptação Prédio Cine P 1 13.392.0018 4,0.00.00.00.00.00.00 0.02.100 10.000,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 45.770,93
Teatro São José
População Geral(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.100 100.000,00 123.59600 131.011,76 138.872,47 493.480,23
Unidade: 10.02 - Setor de Turismo 2.232.000,00 2.682.033,20 2.842.955,20 3.013.532,50 10.770.520,90
60 1.018- INVESTIMENTOS NO TURISMO P 1 23.695.0019 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 1.000,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.577,10
Turista(und)
4,0.00,00.00.00.00.00 0.02.100 1.000,00 5.618,00 5.955,08 6.312,38 18.885,46
61 2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO A 1 23.695.0019 3.0.00.00.00.00,00.00 0.01.110 190.000,00 214.607,60 227.484,06 241.133,10 873.224,76
Ações Administrativas(%)
71 1.027 - Obras de Calçamento de Pontos Criticos em Estradas P 1 23.695.0019 4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.100 700.000,00 786.520,00 833.711,20 883.733,87 3203,965,07
Turisticas
População Geral(%)
73 1029- Revitalização e Adequação do Portal como Centro de 1 23.695.0019 4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.100 230.000,00 258.428,00 273.933,68 290.369,70 1.052,731,38
Apoio ao Turista
Obras einstala95es(°/0)
tataca/ ue oao ramo ragu& ret
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRC Data: 30/0812021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025
Relação de Despesas - Planejadas
Planej. I
Ação / Produ10 (UN) Tipo Local. Func.Progr.I Conta Despesa Recursol Ano 2022 I Ano 2023 I Ano 2024 Ano 2025 I Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BARREIRO
Órgão: 10.00 - SECRETARIA OE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL
Unidade: 1002- Setor de Turismo
88 1.035- Reforma e Ampliação Prédio Virgílio Pereira p/ Centro
Turístico de Eventos
Prédio Reformado(und)
2 23.695.0019 4.0.0000.00.00.00.00 0.02 00
29.808.000,00
2493.000,00
2.232.000,00
600.000,00
30.425.964,40
3.020.236,80
2.682.033,20
1.011.240,00
32.251.522,29
3.201.451,02
2.842.955,20
1.071.914,40
34.186.613,62
3.393.538,07
3.013.532,50
1.136.229,26
126.672.100,31
12.108.225,89
10.770.520,90
3.819.383,66
89 1036 - Implantação de Iluminação em LED d Cabos P 2 23.695.0019 4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.100 500.000,00 393.260,00 416.855,60 441.866,94 1.751.982,54
Subterrâneos Praça Cel Cunha Lara
Iluminação em LED com Cabos
Subterrâneos(und)
96 2.044- Implantação de Sinalização de Apoio ao Turismo A 1 23.695.0019 3.000.00.00.00.00.00 0.02.100 10.000,00 11.236,00 11.910,16 12.624,77 45.770,93
Turismo Desenvolvido(%)
Unidade: 10.03 - Setor de Esporte e Lazer 139.000,00 183.146,80 194.135,61 205.783,74 722.066,15
62 1.019 - INVESTIMENTOS NO ESPORTE 1 27.612.0020 4.0.00.00.00.00.00.00 0,01.110 4.000,00 4.494,40 4.764,06 5.049.90 18.308,36
Atividades Esportivas(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.100 1.000,00 1.12660 1.191,02 1.262.48 4.577,10
63 2.024 - MANUTENÇÃO DAS AT IVDADES DO ESPORTE A 1 27,812.0020 3.0.00.00.00.00.00.00 0.02.100 2.000,00 2.247,20 2.382,03 2.524,95 9.154,18
Ações Administrativas(á)
3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 130.000,00 173.034,40 183.416,46 194.421,45 680.872,31
97 1.041 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO 1 27.812.0020 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01,100 1.000,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.577,10
Pessoas Atendidas(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 0.02.100 1.000,00 1.123,60 1.191,02 1.262,48 4.577,10
Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 919.000,00 1.034835,60 1.096.925,74 1.162.741,29 4.213.50263
Órgão: 01.00 - PODER LEGISLATIVO 919.000,00 1.034.835,60 1.096.925,74 1.162.741,29 4.213.50263
Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNCIIPAL 919.000,00 1.034.835,60 1.096.925,74 1.162.741,29 4.213.50263
64 2 025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA A 1 01.031.0021 3.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 904.000,00 1,012.363,60 1.073.105,42 1.137.491,75 4.126,960,77
MUNICIPAL
Ações Administrativas(%)
65 1.020- INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 1 01.031.0021 4.0.00.00.00.00.00.00 0.01.110 15.000.00 22.472,00 23.820,32 25.249,54 86.541,86
População Geral(%)
Total geral: 30.727.000,00 31.460.800,00 33.348.448,03 35.349.354,91 130.885.602,94