br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2021 2021-08-17 Requerimento de Urgência Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 15, de 16 de agosto de 2021; feita em regime de urgência. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 74/2021 2021-08-17 Indicação Indica manutenção na estrada do Bairro dos Veados, trecho compreendido entre as casas dos Senhores Rosemiro e Dito Braga. 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-17 Indicação Indica colocação de saibro na estrada que dá acesso ao Camping. 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-17 Indicação Indica melhorias no mata-burro a esquerda da subida do morro frio. 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-17 Indicação Indica transporte escolar aos alunos que estudam nas Cidades de Lorena e Cruzeiro. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-17 Indicação Indica a necessidade de implantação de uma farmácia no ESF-Formoso. 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-17 Requerimento Solicita informações sobre leilão de bens inservíveis. 1 extracted
materia 87/2021 2021-08-17 Requerimento Solicita informação sobre medicamentos de alto custo e contínuo. 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-17 Requerimento Solicita informações sobre o Programa Alimento Solidário. 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-17 Requerimento Solicita informações sobre a Rampa de Voo Livre. 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-17 Requerimento Solicita informação sobre o acontecido no ESF do Bairro de Formoso. 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-17 Requerimento Solicita informações sobre lote urbano. 1 extracted
sessao 11 2021-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-08-03 Moção Moção de Pesar à família do Ilmo. Senhor Laudelino de Alcantara, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 62/2021 2021-08-03 Indicação Indica manutenção na estrada do Pau D'alho que dá acesso à Fazenda São Francisco. 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-03 Indicação Indica reparos na iluminação da escadaria da Igreja Matriz no Bairro de Formoso. 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-03 Indicação Indica reparos nos pilares de metal da quadra coberta da Vila Mariana. 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-03 Indicação Indica seja trocado o lugar do quadro de energia da quadra da Vila Mariana. 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-03 Indicação Indica seja instalado alambrado em frente à Creche Escola. 1 extracted
materia 67/2021 2021-08-03 Indicação Indica a participação do Município no Projeto Areninhas, da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-03 Indicação Indica seja instalado quebra-molas na Rua Joaquim de Oliveira e Silva. 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-03 Indicação Indica a construção de uma boca de lobo no final da Rua Auxilia Pimentel. 1 extracted
materia 70/2021 2021-08-03 Indicação Indica manutenção com máquina da estrada São Miguel. 1 extracted
materia 71/2021 2021-08-03 Indicação Indica manutenção no vestiário do campo de futebol do Bairro de Formoso. 1 extracted
materia 72/2021 2021-08-03 Indicação Indica seja feito o calçamento da Estrada da Serra da Graúna. 1 extracted
materia 73/2021 2021-08-03 Indicação Indica manutenção da Estrada da divisa da Fazenda da Glória até o Sertão do Jardim. 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-03 Requerimento Solicita informação sobre sumiço da peça de ultrassom. 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-03 Requerimento Solicita cópias de notas fiscais e empenhos referentes aquisições de medicamentos. 1 extracted
materia 85/2021 2021-08-03 Requerimento Solicita cópias de documentos referentes aos processos de aquisição de merenda escolar. 1 extracted
norma 93/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Aprova atualização do Anexo do Plano Municipal de Educação do Município de São José do Barreiro. 1 extracted
norma 94/2021 2021-07-19 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens inservíveis/obsoletos que menciona. 1 extracted
sessao 5 2021-07-14 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-07-12 Requerimento de Urgência Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 11, de 12 de julho de 2021, feita em regime de urgência. 1 extracted
materia 11/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Executivo Ratifica o protocolo de intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-07-05 Extraordinária — 0 no document
norma 5/2021 2021-07-02 Ato da Mesa Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-01 Requerimento de Urgência Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09, de 01 de julho de 2021, feita em regime de urgência. 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-01 Requerimento de Urgência Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 10, de 01 de julho de 2021, feita em regime de urgência. 1 extracted
materia 9/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Executivo Autoriza a alienação de bens inservíveis/ obsoletos que menciona. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-01 Projeto de Lei Executivo Aprova atualização do Anexo do Plano Municipal de Educação do Município de São José do Barreiro. 1 extracted
norma 4/2021 2021-06-30 Portaria Dispõe sobre a cessação da designação de responsável pelos sistemas de patrimônio e compras da Câmara Municipal de São José do Barreiro-SP. 0 no document
norma 92/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 10 2021-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-06-15 Proj. Lei Complementar Executivo Dispõe sobre o Código Tributário da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro, revoga o anterior e demais legislações que o alteraram e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-15 Moção Moção de Pesar à família do Ilustríssimo Sr. Dr. Wagner Freire Monteiro, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-15 Indicação Indica colocar um redutor de velocidade na Rua Osório Lara. 1 extracted