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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2021 2021-05-04 Requerimento Solicita cópias das requisições de abastecimentos referentes ao veículo Fiat Uno, placa CZA-0377. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-04 Requerimento Solicita cópias das requisições de abastecimentos referentes às máquinas patrimônios n.º 1034 e 3246. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-04 Requerimento Solicita cópias das requisições de abastecimentos referentes ao trator patrimônio n.º 3236. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-04 Requerimento Solicita cópias das requisições de abastecimentos referentes ao caminhão placa FRI-7529. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-04 Requerimento Solicita informação sobre realização de exames de sangue. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-04 Requerimento Solicita informação sobre aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de COVID. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município da Estância Turística de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 4 2021-04-29 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2021-04-29 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2021-04-29 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável - CMAPDS e Fundo Municipal da Agricultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-13 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro do Máximo até o Sertão do Bonito com máquinas. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-13 Indicação Indica limpeza de córrego. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-13 Indicação Indica seja feito uma drenagem e também seja concretado nos fundos da Biquinha. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita cópia de licitações. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita informação sobre carrinho fúnebre. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita informação sobre contratos de locação. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita cópia do Projeto Executivo e Localização da ETE. 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita informação sobre cadastros do BPC. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita informação sobre depósito de lixo reciclável. 1 extracted
norma 4/2021 2021-04-13 Ato da Mesa Adia a realização da 6.ª Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 15 de abril de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das Contas Públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 3/2021 2021-03-31 Ato da Mesa Adia a realização da 5ª Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 05 de abril de 2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-30 Indicação Indica reparo no chão do garajão 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-30 Indicação Indica seja feito o conserto do veículo FIAT Uno Mille Way, placa CZA-0376. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-30 Indicação Indica a instalação de ar-condicionado nas salas do velório Municipal e colocação de insulfilm nas janelas. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-30 Requerimento Solicita informação sobre gastos com COVID-19. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-30 Requerimento Solicita informação sobre o Portal de entrada da cidade. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-30 Requerimento Solicita informação sobre empresa que presta serviço à Prefeitura. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-30 Requerimento Solicita informação sobre vacina do COVID-19. 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-30 Requerimento Solicita cópia de notas fiscais da Farmácia Dom Bosco. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-30 Requerimento Solicita informação sobre iluminação pública. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-30 Requerimento Solicita informação sobre fornecimento de EPIs. 1 extracted
norma 89/2021 2021-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
sessao 3 2021-03-25 Extraordinária — 0 no document
norma 88/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
sessao 1 2021-03-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2021-03-17 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-15 Requerimento de Urgência Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 03, de 15 de março de 2021, feita em regime de urgência. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-15 Indicação Indica seja colocado um cesto de lixo no ponto de ônibus, na entrada de acesso ao Hotel Porto da Bocaina. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-15 Indicação Indica a limpeza com roçada das margens da Estrada no Bairro do Veado. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita informação sobre iluminação pública. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita informação sobre iluminação pública. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-15 Requerimento Solicita informação sobre medicamentos vencidos. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-15 Ato da Mesa Ficam temporariamente suspensos o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-12 Requerimento de Urgência Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02, de 10 de março de 2021, feita em regime de urgência. 1 extracted
sessao 3 2021-03-04 Ordinária — 0 no document