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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita informação sobre fiação exposta na Praça Coronel Cunha Lara. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita informação sobre obra no esgoto atrás da rodoviária. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-18 Requerimento Solicita informações sobre desassoreamento do Rio Formoso. 1 extracted
norma 8/2022 2022-04-08 Lei Complementar Fixa o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 120/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-07 Proj. Lei Complementar Executivo Fixa o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino para o exercício de 2022. 0 no document
materia 5/2022 2022-04-07 Emenda Altera o Item I do Parágrafo 1º, do Artigo 1º do Projeto de Lei n.º 03/2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Executivo Fixa o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-07 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Marco Vinholi. 1 extracted
sessao 3 2022-04-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2022-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Legislativo Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em São José do Barreiro/SP. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita informação sobre impacto financeiro. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita informação sobre Processo Seletivo. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-05 Requerimento Solicita informações sobre abastecimento de diesel. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Executivo Concede revisão geral anual aos professores da rede municipal de ensino para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 115/2022 2022-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 116/2022 2022-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 117/2022 2022-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 118/2022 2022-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 119/2022 2022-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
sessao 4 2022-03-17 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Marco Vinholi. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-15 Moção Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 2564/2020, de origem do Senado Federal (iniciativa do Senador Fabiano Contarato REDE/ES), ao qual dispõe sobre a adequação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Executivo Corrige valor da hora-aula para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-15 Moção Moção de pesar à família do Ilustríssimo Senhor Arcenio Rodrigues, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-15 Indicação Indica seja feito aquisição de cadeiras para quadra do Bairro de Formoso. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-15 Indicação Indica manutenção da ponte que dá acesso a Cachoeira da Esmeralda. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-15 Indicação Indica manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre no Bairro da Vila Mariana. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-15 Requerimento Solicita cópia de contrato. 1 extracted
sessao 3 2022-03-03 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Legislativo Institui no município controle de frota que garanta a redução de custos e sua manutenção periódica. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-25 Indicação Indica instalação de toldos na entrada da Creche Municipal. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita informações sobre manutenção das estradas rurais. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita informações sobre a água no município. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita informações sobre equipamentos do município. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-25 Requerimento Solicita informação sobre estação de tratamento de água do município. 1 extracted
norma 112/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, no Município de São José do Barreiro/SP. 1 extracted
norma 113/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei 27/2017. 1 extracted
norma 114/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 Emenda Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Artigo 1.º, do Projeto de Lei n.º 01/2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-17 Requerimento Solicita informações sobre incêndio acontecido no dia 16 de fevereiro com o veículo Kombi escolar. 1 extracted
sessao 2 2022-02-17 Ordinária — 0 no document