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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2022 2022-10-28 Requerimento Solicita informação sobre despesas com refeição. 1 extracted
materia 43/2022 2022-10-28 Requerimento Solicita informação sobre despesas com refeição. 1 extracted
materia 44/2022 2022-10-28 Requerimento Solicita informação sobre garantia de serviços prestados. 1 extracted
materia 45/2022 2022-10-28 Requerimento Solicita informação sobre conclusão de calçamento. 1 extracted
norma 4/2022 2022-10-28 Ato da Mesa Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. 0 no document
norma 11/2022 2022-10-28 Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 130/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos as mulheres de baixa do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2022 2022-10-28 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que menciona. 1 extracted
materia 1/2022 2022-10-25 Proj. Lei Executivo Substitutivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 16 2022-10-20 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-10-18 Moção Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Balbino de Souza. 1 extracted
materia 28/2022 2022-10-18 Indicação Indica manutenção nas estradas rurais da Bocaininha e Cascata na Serra de Formoso. 1 extracted
materia 40/2022 2022-10-18 Requerimento Solicita informações sobre despesas com a construção e manutenção do portal. 1 extracted
sessao 15 2022-10-06 Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-10-04 Emenda Dá nova redação aos artigos 80 e 83 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-04 Emenda Dá nova redação ao anexo IV do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-04 Projeto de Lei Executivo Autoriza celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que menciona. 1 extracted
materia 26/2022 2022-10-04 Indicação Indica construção de um centro comunitário no Bairro do Máximo. 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-04 Indicação Indica melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na nova pavimentação da estrada do cachoeirão, em Formoso. 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-04 Requerimento Solicita informações sobre as futuras obras de pavimentação/ calçamento no Município de São José do Barreiro. 1 extracted
norma 3/2022 2022-10-04 Portaria Regulamenta o disposto no Art. 20 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de São José do Barreiro nas categorias de qualidade comum e de luxo. 0 no document
materia 17/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
norma 10/2022 2022-09-23 Lei Complementar Dispõe sobre o Código Tributário da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro, revoga o anterior e demais legislações que o alteraram e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2022 2022-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Barreiro/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-09-19 Ato da Mesa Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. 1 extracted
sessao 14 2022-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos as mulheres de baixa renda do Município de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-13 Indicação Indica disponibilizar uma van ou ônibus mais confortável para estudantes que estudam fora do município. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-13 Indicação Indica construção de uma escada e um corrimão ao lado da descida de pedra que liga a Rua Coronel João Ferreira. 1 extracted
materia 37/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita informação sobre vantagens do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022. 1 extracted
materia 38/2022 2022-09-13 Requerimento Solicita informações sobre Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022 de 29 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 127/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 3/2022 2022-09-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao exercício financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 13 2022-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-30 Proj. Lei Complementar Executivo Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-30 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Barreiro/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-30 Indicação Indica adequação do piso salarial de acordo com a Lei 14.434/2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-30 Indicação Indica construção de um salão para atender a todas as religiões e uma praça com parquinho na Vila Mariana. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-30 Indicação Indica seja feito calçamento em estrada rural. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita informação sobre veículo municipal. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-30 Requerimento Solicita informação sobre pagamento do piso salarial. 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-26 Razões do Veto Veta o § 1.º, do artigo 101, do Projeto de Lei Complementar n.º 01, de 08 de junho de 2021. 1 extracted
norma 9/2022 2022-08-24 Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/2022 2022-08-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 006, de 28 de maio de 2007. 1 extracted
norma 125/2022 2022-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos e pessoas com necessidades especiais no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2022 2022-08-24 Lei Ordinária Autoriza transporte de Servidores Municipais e Munícipes do Bairro de Formoso a São José do Barreiro e vice-versa. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-18 Emenda Adiciona Parágrafo Único, ao Artigo 2.º, do Projeto de Lei nº 23/2021. 1 extracted
sessao 12 2022-08-18 Ordinária — 1 extracted