sessao nº 13

ATA DA 13.a SESSÃO ORDINÁRIA, NA 2.' SESSÃO LEGISLATIVA, NA 
LEGISLATURA 202112024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 
DO BARREIRO, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 
20:00 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES, SITUADA À RUA TENENTE 
MAGALHÃES N° 109, CENTRO, SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP. 
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, quinta-feira, ás 
vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária à Câmara Municipal de São José do 
Barreiro, estabelecida à Rua Tenente Magalhães, n.° 109, Centro, São José do 
Barreiro/SP, com a presença dos Senhores Vereadores Anderson Nascimento 
Torres (Anderson de Formoso), Dionizio Balbino de Souza (Nizinho), Djalma 
Santos Andrade, Hélio Francisco Borges dos Santos Filho (Helinho), José 
Nilson dos Santos Dolher (Chaparral), Luiz Carlos do Prado Junior (Juninho 
Patrício), Luiz Fernando Braga de Oliveira (Dr. Luiz), Marcelo Eduardo 
Alcântara (Preguinho) e Marcos Antonio Peneira da Costa Junior (Juninho do 
Cheque). A Sessão foi presidida pelo Vereador Djalma Santos Andrade e 
Secretariada pelo Vereador Luiz Fernando Braga de Oliveira. Após a chamada 
regimental e com a benção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a 
presente sessão e colocou em discussào e votação a Ata da 1 2 Sessão Ordinária, 
aprovada por unanimidade. Dando início ao expedente, o Senhor Presidente 
solicitou ao V. Secretário que fizesse a leitura das matérias: PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2022 - "Dispõe sobre aprovação das 
Contas Públicas da Prefèitura Municipal de São José do Barreiro, referentes ao 
Exercício financeiro de 2019"; OFÍCIO GP N° 58/2022 - Veto ao § 1°, do 
Artigo 101, do Projeto de Lei Complementar n° 01 de 08 de junho de 2021; 
OFÍCIO GP. N° 59/2622 Encaminhando Projeto de Lei n° 15/2022 de 29de 
agosto de 2022 - "Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de 
produtos de origem anima! no 7i'!unicípio de São José do Barreiro/SP, e dá 
outras providencias"; OFICIO GP. N° 6i2022 - Encaminhando Projeto de 
Lei Complementar n° 04/2022 de 29 de agosto de 2022 - "Dispõe sobre a 
reorganização da Prejèitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá 
outras providências " ; REQUERIMENTO N° 035/2022 - Ver. Chaparral - 
Solicitando informação sobre veículo municipal; REQUERIMENTO N° 
036/2022 - Ver. Preguinho - Solicitando informação sobre pagamento do piso 
salarial nacional dos enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliar de 
enfermagem e parteira, conforme Lei Federal n° 14.434 de 04/08/2022; 
INDICAÇÃO N° 021/2022 - Ver. Anderson - Indicando organização prévia 
para o pagamento dos salários dos enfermeiros; INDICAÇÃO N° 022/2022 - 
Ver. Preguinho - Indicando seja construído um salão para atender a todas as 
religiões e ao redor seja feito urna pracinha; INDICAÇÃO N° 023/2022 - Ver. 
Preguinho - Indicando seja feito o calçamento na estrada do abacateiro SJO 301 
nos pontos críticos. O Senhor Presidente encaminhou às Comissões competentes 
o Veto e os projetos apresentado para parecer. Comunico os Senhores 
Vereadores que as matérias estarão disponíveis na Secretaria da Câmara e 
homepage para análise. Em seguida franqueou a palavra aos Senhores 
Vereadores, onde nenhum Vereador fez uso da palavra. O Senhor Presidente 
colocou cm discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n.° 03/2022 - 
"Dispõe sobre aprovação das Contas Públicas da Prefèitura Municipal de São 
José do Barreiro, referentes ao Exercício financeiro de 2019", sendo aprovado 
por 6 votos dos Vereadores Dionízio, Djalma, Juninho Patricio, Luiz Fernando, 
Preguinho e Juninho do Cheque. O Senhor Presidente solicitou ao JO Secretário 
que fizesse a leitura dos pareceres do Projeto de Lei n.° 14/2022, em seguida, 
colocou em discussão e votação, o Projeto e os Requerimentos n.° 35 e 
36/2022, sendo todos aprovados por unanimidade. Na sequência o Senhor 
Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores, onde o Vereador 
VL) 
Anderson solicitou que seja feito guia/valeta atrás do campo de futebol no 
Bairro de Formoso, evitando assim, alagamento no campo e explicou sua 
Indicação. O Vereador Preguinho explicou suas Indicações e Requerimento, O 
Vereador Chaparral explicou seu Requerimento. O Vereador Juninho 
Patrício comentou sobre o Indicação n. °22/2022 e sobre o Requerimento n.° 
36/2022; Falou sobre a necessidade de calçamento na Estrada do Monjolinho e 
solicitou manutenção na subida do Pau D'alho. O Senhor Presidente agradeceu 
aos presentes no Plenário. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente 
convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se 
no dia 15 de setembro, quinta-feira, e declarou encerrada a presente sessão, 
determinando-se a lavratura da presente Ata. Assim sendo, eu, Luiz Fernando 
Braga de Oliveira 1° Secretário, a fiz e assino, juntamente com a Mesa Diretora, 
após lida e aprovada. 
Djalma antos Andrade 
Presidente 
Ver. 4ííFer ando de Oliveira Ver. Marcos Antonio F. da Costa Jr/ 
].'Secretário 2. 'Secretário