sessao nº 14

ATA DA 14.a SESSÃO ORDINÁRIA, NA 2. SESSÃO LEGISLATIVA, NA 
LEGISLATURA 202112024 9DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 
DO BARREIRO, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 
20:00 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES, SITUADA À RUA TENENTE 
MAGALHÃES N° 109, CENTRO, SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP. 
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, quinta-feira, ás 
vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária à Câmara Municipal de São José do 
Barreiro, estabelecida à Rua Tenente Magalhães, n. °109, Centro, São José do 
Barreiro/SP, com a presença dos Senhores Vereadores Anderson Nascimento 
Torres (Anderson de Formoso), Dionizio Balbino de Souza (Nizinho), Dj alma 
Santos Andrade, Hélio Francisco Borges dos Santos Filho (Helinho), José 
Nilson dos Santos Dolher (Chaparral), Luiz Carlos do Prado Junior (Juninho 
Patrício), Luiz Fernando Braga de Oliveira (Dr. Luiz), Marcelo Eduardo 
Alcântara (Preguinho) e Marcos Antonio Ferreira da Costa Junior (Juninho do 
Cheque). A Sessão foi presidida pelo Vereador Djalma Santos Andrade e 
Secretariada pelo Vereador Luiz Fernando Braga de Oliveira. Após a chamada 
regimental e com a benção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a 
presente sessão e colocou em discussão e votação a Ata da 1 3 Sessão Ordinária, 
aprovada por unanimidade. Dando início ao expediente, o Senhor Presidente 
solicitou ao lO. Secretário que fizesse a leitura das matérias: OFÍCIO GP N° 
62/2022 - Encaminhando Projeto de Lei n.° 16/2022 - "Dispõe sobre abertura 
de crédito suplementar a Lei Orçamentária Anual do Município de São José do 
Barreiro para o exercício de 2022"; OFÍCIO CT. N° 0712022 - Convidando 
para Audiência Pública das metas fiscais 2 0quadrimestre de 
setembro às 11h30; OFÍCIO CT. N° 08/2022 - Convidando para Audiência 
Pública da demonstração das ações e serviços de saúde 2° quadrimestre, dia 22 
de set. às 10h30; CONVITE EMEF "Cônego Benedito Gomes França" - Feira 
Literária Cecília Meireles - dia 16 de setembro, das 08h00 às 111100; Projeto 
Lei Legislativo n. ° 07/2022 - de autoria do Vereador Juninho Patrício - 
"Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos as mulheres de baixa 
renda do Município de São José do Barreiro e dá outras providências"; 
REQUERIMENTO N° 037 - Ver. Chaparral - Solicitando informação sobre o 
Projeto de Lei Complementar n.° 04/2022; REQUERIMENTO N° 038 - Ver. 
Helinho - Solicitando informação sobre vantagens ao Projeto de Lei 
Complementar n.° 04/2022; INDICAÇÃO N° 024 - Ver. Juninho Patrício - 
Indicando disponibilizar uma van ou ônibus mais confortável para estudantes 
que estudam fora do Município; INDICAÇÃO N.° 025 - Ver. Juninho Patrício 
- Ind construção de uma escada e corrimão ao lado da descida de pedra que liga 
à Rua Coronel João Ferreira. O Senhor Presidente encaminhou às Comissões 
competentes os projetos apresentados para parecer. Comunicou os Senhores 
Vereadores que as matérias estarão disponíveis na Secretaria da Câmara e 
homepage para análise. Em seguida franqueou a palavra aos Senhores 
Vereadores, onde nenhum Vereador fez uso da palavra, O Senhor Presidente 
solicitou ao 1° Secretário que fizesse a leitura dos pareceres do Veto ao § 1°, do 
Artigo 101, do Projeto de Lei Complementar n°01, de 08 de junho de 2021, em 
seguida colocou em discussão e votação, consultou o Plenário para que a 
votação fosse aberta, sendo aprovado por unanimidade. Solicitou ao 1 0 
Secretário que fizesse a leitura dos pareceres do Projeto de Lei n.° 15/2022, em 
seguida colocou em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade; 
Colocou em votação os Requerimentos n.° 37 e 38, sendo aprovados por 
unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente franqueou a palavra aos 
Senhores Vereadores, onde o Vereador Chaparral falou sobre as condições das 
estradas rurais no Município. 0 Senhor Presidente falou sobre o! Projeto d ei 
Complementar n. °04/2022. O Vereador Anderson falou sobre os 
Requerimentos apresentados. O Vereador Helinho falou sobre o Projeto de Lei 
Complementar n.° 04/2022. O Vereador Luiz Fernando solicitou ao Senhor 
Presidente que os Requerimentos apresentados fossem encaminhados ao 
Executivo no dia seguinte a sessão. O Senhor Presidente agradeceu os presentes 
no Plenário. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente convocou os 
Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 06 de 
outubro, quinta-feira, em horário regimental e declarou encerrada a presente 
sessão, determinando-se a lavratura da presente Ata. Assim sendo, eu, Luiz 
Fernando Braga de Oliveira 1° Secretário, a fiz e assino, juntamente com a Mesa 
Diretora, após lida e aprovada. 
Djalma Santos Andrade 
Presidente 
Ver.4doB.de 
 Oliveira Ver. Marcos Antonio F. da Costa Jr 
1. °Secretário 2. 'Secretário