| materia |
7/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-03-13 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Aprova os modelos de padronização dos contratos - contratações direta. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o uso indevido de veículos da frota municipal por parte do prefeito de São José do Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre os pagamentos de despesas realizadas com o cartão corporativo do prefeito municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o muro da "E.E. Miguel Pereira". |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre ensino em período parcial. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre obra de implantação de rede coletora de esgotos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre calçamento de estradas rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Vale Alimentação. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre Rodovia SP 221. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de cópia, na íntegra, em formato físico ou digital, do Auto de Prisão em Flagrante n.º 5003588-65.2024.4.03.0000. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Institui a padronização de contratos. |
0 |
no document
|
| norma |
151/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
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| norma |
152/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Aluguel Social no Município de São José do Barreiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-15 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o FUNDEB no ano de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a cobrança de xerocópia de servidores. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial do concurso público n.º 01/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São José do Barreiro/SP, para o mandato de 01/01/2025 a 31/12/2028. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2024 |
2024-01-29 |
Lei Complementar |
Cria vagas de emprego público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa Aluguel Social no Município de São José do Barreiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2024-01-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2024-01-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Cria vagas de emprego público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024, em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2024 |
2024-01-11 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 08 (oito) de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
149/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo e Legislativo. |
1 |
extracted
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| norma |
150/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Emenda |
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-01-10 |
Emenda |
Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-01-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-01-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede revisão geral anual aos agentes políticos e servidores municipais do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 08 de janeiro de 2024; feita em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Proj. Lei Complementar Legislativo |
Dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar n.º 15, de 08 (oito) de dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02, de 08 de janeiro de 2024; feita em regime de urgência. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2024, em regime de urgência. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre Suplementações de Dotações Orçamentárias. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro, bem como dispõe sobre a concessão da "Função Gratificada F.G.1 - Controle Interno, nos termos da Lei Complementar n.º 15/2023". |
0 |
no document
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| norma |
10/2023 |
2023-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de responsável pela Tesouraria e Finanças da Câmara Municipal de São José do Barreiro, bem como dispõe sobre a concessão da "Função Gratificada F.G.2 - Tesouraria e Finanças, nos termos da Lei Complementar n.º 15/2023". |
0 |
no document
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