Prefeitura Municipal da Estância Turística de
São José do Barreiro - SP
Avenida Virgílio Pereira N° 231 - Centro
CEP: 12830-000 Tel: (12) 3117-1288
cNPJ: 45.20062310001-46
ADM: 202112024
São José do Barreiro, 07 de agosto de 2023.
OF.GPn.° 58/2023
Senhor Presidente,
Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência,
para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa, visando apreciação, discussão e
votação do Projeto de Lei, abaixo discriminado:
PROJETO DE LEI N° 09 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
"EMENTA: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVID.N[A .s.
/ -
Sem mais, apresentamos nesta oportunidade, votos de e
estima e distinta consideração. 44'
Alexandrde 'iquir/Bg
(eeito ri1unicipl
Excelentíssimo Senhor
Ver. LUIZ FERNANDO BRAGA DE OLEIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
K'
São José do Barreiro - SP PROTOCOLO
1 S.J.dorO4/ ?/20
Fab,an, Aparecida de Carvalho
Chefe de Secretaria
Camara Municipal
Prefeitura Municipal da Estância Turística de
São José do Barreiro - SP
Avenida Virgílio Pereira, NO231 -centro
CEP: 12830-000 Te[: (12) 3117-1288
CNPJ: 45.200.62310001-46
ADM: 202112024
PROJETO DE LEI N°09 DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
"EMENTA: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE
CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO lO - Nos termos do Art. 7 1 , da Lei n 1 102 de 15 de outubro de 2021, fica
RATIFICADO o Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio
Público do Consórcio Intermunicipal Novo Vale, aprovado pela Assembleia Geral em 14
de abril de 2023 e extrato publicado no Diário Oficial em 18 de abril de 2023, que fica
fazendo parte integrante da presente Lei.
ARTIGO 2° - Esta Lei entra em vigor na dtauapubtÍcção.
ARTIGO 31 - Revogam-se as dispsfções em contrário.
São José do Barreiro, 07 de osto de 2023.
/ Alexand /delS,qu ir ag
/ Pfeito Municip 1
Prefeitura Municipal da Estância Turística de
São José do Barreiro - SP
Avenida Virgílio Pereira, N° 231 - Centro
__________ CEP: 12830-000 Tel: (12) 3117-1288
CNPJ: 45.200.62310001-46
• ADM: 202112024
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Nobres Vereadores -
Trata-se de projeto de lei que tem por escopo ratificar o Instrumento de Alteração e
Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Novo
Vale, aprovado pela Assembleia Geral, devido ao ingresso de outros 8 (oito) novos
municípios.
Encontrando-se plenamente justificado o projeto de lei e dada à importância da
matéria, aguarda pela aprovação dos nobres
São José do Barreiro, 07 de agosto,tê 2023.
Alexan
P efeito
, Iâ'eir
pl 4
terça-feira, 18 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (76) – 331
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
152/2023 – PROCESSO Nº 11.316/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de purificador
de água. Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a
data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia
19/04/2023 às 09:00h para continuidade dos trabalhos – Celia
Candida Faria – Pregoeira.
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
156/2023 – PROCESSO Nº 11.323/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos
para atender ação judicial. Secretaria Municipal de Saúde. Fica
designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe
para o dia 19/04/2023 às 09:00h para continuidade dos trabalhos – Eloisa Sestini da Cunha Pinheiro – Pregoeira.
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
160/2023 – PROCESSO Nº 11.354/2023.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de cesta básica,
em atendimento as famílias atendidas pelo programa Alimenta
Rio Preto. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em
epígrafe para o dia 20/04/2023 às 16h00 para continuidade dos
trabalhos – Sandra Cristina Dourado Neves Saeki - Pregoeira
COMUNICADO
RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
184/2023 – PROCESSO Nº 11.530/2023.
Objeto: Aquisição de equipamentos fotográficos destinados
a Secretaria Municipal de Comunicação Social.. Fica designada
a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia
19/04/2023 às 14:00h para continuidade dos trabalhos – Adriana Tápparo – Pregoeira.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
204/2023, processo 11.888/2023 objetivando o registro de preços para locação de tenda tipo galpão. Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-
-se-á até o dia 04/05/2023, às 08h30min e abertura a partir das
08h32 min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
209/2023, processo 12.038/2023 objetivando o Registro de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina), em atendimento as Unidades Escolares e demais órgãos
públicos. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/05/2023,
às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O edital, na
íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos
interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
213/2023, processo 12.017/2023 objetivando o registro de
preços para aquisição de materiais para ostomia. Secretaria
Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até
o dia 03/05/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32
min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados, no Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
217/2023, processo 12.020/2023 objetivando o registro de
preços para aquisição de medicamentos para atender ação
judicial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das
propostas dar-se-á até o dia 03/05/2023, às 08h30min e
abertura a partir das 08h32 min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no
Portal de Compras.
LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se publicado no portal de compras desta prefeitura,
https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico nº
218/2023, processo 12.021/2023 objetivando o registro de
preços para aquisição de material médico. Secretaria Municipal
de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia
04/05/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32 min. O
edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de licitação nº 08/2023
Contrato: DIL/0022/23
Locadores: João Alberto Godoy Goulart e Graziela Jafet
Nasser Goulart
Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Santo Agostinho,
nº 600 e mais dois terrenos com frente para a Rua Orsini Dias de
Aguiar, Quadra 09, Lotes 05, 06, 11, 12 e 13, Vila Nossa Senhora
da Paz, neste município, destinado às instalações da Guarda Civil
Municipal. R$1.800.000,00. SMTTS. Amaury Hernandes. Prazo de
vigência: 60 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de licitação nº 11/2023
Contrato: DIL/0021/23
Locadores: JM Crespo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Objeto: Locação do imóvel situado à Silva Jardim, n.º 3604,
Bairro Santa Cruz, Nesta/SP, destinado as instalações da Sede do
Procon. R$94.429,44. Gab. Prefeito. José Roberto Moreira. Prazo
de vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
ATA Nº 0464/23
CONTRATADA: LAIS FERNANDA SILVA GONÇALVES - ME
OBJETO: Fornecimento de material de pintura para os
cemitérios municipais – Valores Unitários – Item 22 – R$55,00;
Item 23 – R$63,00; Item 24 – R$100,00; Item 25 – R$99,90; Item
26 – R$90,00; Item 27 – R$99,90; Item 28 – R$110,00; Item 29
– R$99,90; Item 30 – R$100,00; Item 31 – R$112,00; Item 32 –
R$105,00; Item 34 – R$69,90 – SMA – Adilson Vedroni- Prazo
de vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2022
ATA Nº 0465/23
CONTRATADA: GUSTAVO NICOLINO EPP
OBJETO: Fornecimento de materiais odontológicos – Valores
Unitários – Item 7 – R$1,55; Item 11 – R$7,10; Item 15 –
R$10,20; Item 23 – R$6,81; Item 35 – R$7,17 – SMS- Prazo de
vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
ATA Nº 0466/23
CONTRATADA: GUSTAVO NICOLINO EPP
OBJETO: Fornecimento de material odontológico – Valores
Unitários – Item 22– R$64,00; Item 25 – R$22,48; Item 37 –
R$6,76 – SMS- Prazo de vigência: 12 meses
RETOMADA CO N.º 001/23
Considerando a ausência de interposição de recursos quanto à fase de habilitação, fica agendada a retomada da sessão
para abertura dos envelopes de propostas para o dia 19 de abril
de 2023, às 14h00, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações,
sito à Rua Marechal Deodoro, n° 313, Centro.
São João da Boa Vista, 17/04/2022.
IZABELA SILVA FERREIRA
Presidente da C. M. L.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS, PESTICIDAS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS USADOS
NO COMBATE DE PRAGAS.
OC Nº 863900801002023OC00037
Edital disponível em http://www.saojoao.sp.gov.br
Sessão pública: realização no site www.bec.sp.gov.br
DATA: 02/05/2023 às 09h00min.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO
PE 17/2023
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico em infraestrutura de Tecnologia da Informação e rede.
Data da realização: 04/05/2023 às 09:00h
Endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
Editais site www.fae.br. Demais informações (19)3638-0240
ramal 203 e licitacao@fae.br
Chamamento Público 02/2023-Processo Adm 2023.102
Objeto: Credenciamento de profissionais formados em
Comunicação Social, para compor subcomissão técnica que tem
por objetivo analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas
pelas empresas participantes da Concorrência para contratação
de Agência para prestação de serviços de Publicidade Institucional.
Prazo para inscrição: 18/04/2023 a 02/05/2023
Local da inscrição: Setor de Licitações e Contratos – Largo
Eng. Paulo de Almeida Sandevile, 15 – SJBVista SP
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2023
João Gabriel M. Pereira - Chefe do Setor de Licitações e
Contratos
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BARREIRO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
faz saber a quem possa interessar que:
* às 10:00 horas do dia 03/05/2023, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo
menor preço do item, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE
IMPLENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO BARREIRO – SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS.
O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura municipal http://www.saojosedobarreiro.sp.gov.br, ou ainda poderá
ser solicitado através do e-mail: licitação@saojosedobarreiro.
sp.gov.br e pelo site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil.
O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no
Departamento de Licitações, situado a Rua José Bento Teixeira,
nº 45, centro, neste Município, de segunda à sexta feira, no
horário das 09:00 às 16:00 hrs, ou pelo tel: (0xx12) 3117-1288,
RAMAL 209. São José do Barreiro, 17 de abril de 2023. Patrícia
Maia Braga/Presidente da Comissão Permanente de Licitações
- Pregoeira
Extrato Resumido do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal Novo
Vale Histórico.
Aprovado em 14 de abril de 2023 pela Assembleia Geral.
Objetivo: Inclusão de novos municípios consorciados, adequação de cláusulas.
Signatários: Município de Arapeí, Município de Areias,
Município de Bananal, Município de Cruzeiro, Município
de Lavrinhas, Município de Queluz, Município de São José
do Barreiro, Município de Silveiras, Município de Cachoeira
Paulista, Município de Roseira, Município de Aparecida, Município de Potim, Município de Guaratinguetá, Município de
Lorena, Município de Canas, Município de Cunha, Município
de Piquete.
O texto integral do Contrato de do Consórcio Intermunicipal
Novo Vale, estará disponível para conhecimento no seguinte
sítio da rede mundial de computadores: https://www.saojosedobarreiro.sp.gov.br.
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO
Tomada de Preços 10/2023 Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e material, para
execução de obra de Infraestrutura Urbana no Conjunto Habitacional Rio Pardo conforme projeto, planilha orçamentária,
memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Como não
houve manifestação de recurso por parte das empresas participantes, o presente Certame será retomado no dia 19 (dezenove)
de Abril de 2023 às 9.00h para a realização da abertura das
propostas.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO
CONTRATADA: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS S/A
EMPENHO 8340/23
CONTRATADA: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA EPP
EMPENHO 7826/23
CONTRATADA: KEILA DA SILVA MIGUEL 44371995888
EMPENHO 8378/23
CONTRATADA: L N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME
EMPENHOS 8457/23 E 8459/23
Notifico os representantes legais das contratadas, para
entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a
contar do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em
epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará
na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o
prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar
contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. –
SMS – DADM
COMUNICADO
NOTIFICAÇÃO DERRADEIRA
CONTRATADA: REISPEL LTDA
EMPENHO 7143/23
Notifico derradeiramente o representante legal da contratada, para entregar no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente,
a contar do recebimento desta, a totalidade do empenho em
epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará
na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o
TIRACETAM, LISDEXANFETAMINA, LURASIDONA, METILFENIDATO, MODAFINILA E OXCARBAZEPINA PARA ATENDIMENTO
EXCLUSIVO DAS DEMANDAS DA SAAF/SMS NO MUNICIPIO
DE SÃO CARLOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O
edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-
-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite
para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do
dia 02/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia
02/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às
09h30 do dia 02/05/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 17 de abril de 2023. Mariana
Biondo Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 PROCESSO Nº
1726/2022 ID 997468 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DA REMUME II
PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.
licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.
O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00
do dia 02/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do
dia 02/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será
às 09h30 do dia 02/05/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 17 de abril de 2023. Leonardo Luz
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL 09/2023 PROCESSO 4581/2023
COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração,
a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no
site http://servicos.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. Os envelopes
contendo a documentação e a proposta serão recebidos e
protocolados no Departamento de Procedimentos Licitatórios
impreterivelmente até às 09h00 do dia 02/05/2023 quando
serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de
abril de 2023. Hicaro Alonso Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 PROCESSO Nº
17846/2022 ID 995873 ERRATA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR – FALIMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS No edital do certame
em epígrafe, com veiculação em 05/04/2023, na página nº 5,
exclui-se o item: 8.5.1.3. 8.5.1.3. A licitante deve apresentar
declaração de que detém inscrição no CRM, conforme Resolução
do Conselho Federal de Medicina nº 1980 de 2011, bem como
de que possui funcionários habilitados para o atendimento
necessário, devidamente inscritos no CRM – Conselho Regional
de Medicina de acordo com a exigência de cada serviço e de
que o profissional socorrista possui qualificação adequada,
conforme legislações aplicáveis, apresentando na assinatura
do Contrato os documentos comprobatórios E na página nº 6,
no item 8.6.2, onde se lê: “Comprovação de que a empresa
licitante possui patrimônio líquido superior ou equivalente a
R$ 2.371.470,12 (Dois milhões, trezentos e setenta e um mil,
quatrocentos e setenta reais e doze centavos), correspondente
a 10% (dez) por cento do valor total anual do estimado para o
contrato, conforme apurado no balanço patrimonial apresentado.”, leia-se: “Comprovação de que a empresa licitante possui
patrimônio líquido superior ou equivalente a R$ 370.644,05
(Trezentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e
cinco centavos), correspondente a 10% (dez) por cento do valor
total anual do estimado para o contrato, conforme apurado no
balanço patrimonial apresentado” Ficam ratificados os demais
itens não conflitantes com este. São Carlos, 17 de abril de 2023
Hicaro Alonso Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO
Extrato de Contrato nº 45/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Carlos - Contratada: Datec Construção e
Infraestrutura Ltda. - Objeto: fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos para construção de muro de contenção
“Alas” e reaterro em ponte rural, localizada sobre o Córrego
da Cachoeira, sito à Estrada Rural SCA-340, bairro Aparecida -
Valor: R$ 261.982,87 - Data da assinatura: 14/04/23 - Vigência:
27/06/23 - Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24, IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 691/22) - Processo
nº 24.943/22
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES
LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS
Extrato de Aditamento Contratual - 1º termo aditivo ao
Contrato nº 98/21 - Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos
- Locadora: Ana Licia Pinto Damha e Paulo Roberto de Campos
Damha, representados por Imobiliária Cardinali S/A - Objeto:
prorroga a vigência do contrato de locação do imóvel situado na
Rua Bento Carlos, nº 1028, para 17/12/23, com aluguel mensal
de R$ 4.064,60 - Data da assinatura: 03/04/23 - Processo nº
6.707/21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de Aditamento Contratual - 9º termo aditivo ao
Contrato nº 5/15 - Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos
- Locadora: Maria Cecilia Lorande Buosi, representada por Imobiliária Cardinali S/A - Objeto: prorroga a vigência do contrato
de locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, nº 3002,
para 04/02/24, com aluguel mensal de R$ 6.100,29 - Data da
assinatura: 03/04/23 - Processo nº 1.818/14/SMS
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/23
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002
O Município de São João da Boa Vista TORNA PÚBLICO AS
ALTERAÇÕES PROCESSADAS NO EDITAL DO PREGÃO SUPRACITADO E INFORMA QUE O edital de retificação já se encontra
disponível no site www.saojoao.sp.gov.br.
Considerando as alterações processadas, fica alterada a
data de realização do certame para o dia 03 de maio de 2023,
às 09h00min.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Edital.
São João da Boa Vista, 17/04/2023.
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/23
O Município de São João da Boa Vista comunica a todos os
interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do processo administrativo licitatório supra. Oportunamente será divulgada nova data
para reabertura da licitação em epígrafe.
São João da Boa Vista, 17 de abeil de 2023.
Tamyres Lopes Santamarina Barros - Chefe do Setor de
Licitações
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/23
O Município de São João da Boa Vista comunica a todos os
interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do processo administrativo licitatório supra. Oportunamente será divulgada nova data
para reabertura da licitação em epígrafe.
São João da Boa Vista, 17 de abeil de 2023.
Tamyres Lopes Santamarina Barros - Chefe do Setor de
Licitações
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES – COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.029/2023.
(COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTAS RESERVADAS PARA ME-EPP-COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e
Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.029/2023 – Processo n.º
415/2023-52, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de hortifrutigranjeiros,
destinados à merenda escolar dos alunos das Unidades Municipais de Educação (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos),
Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e
Entidades Conveniadas, conforme descrição constante no Anexo
I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-
-se-á em 03/05/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá
em 03/05/2023 às 11h00.
O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de
19/04/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone
(13) 3201-5094 ou e-mail: comlic2@santos.sp.gov.br.
Santos, 17 de abril de 2023.
ELIANA OLIVEIRA AMORIM
Coordenadora de Licitações
COLIC
SÃO CAETANO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO
SUL
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO
CAETANO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 964/2022
Encontra-se aberto na Universidade Municipal de São
Caetano do Sul – USCS, a Licitação na Modalidade Pregão
Presencial nº 10/2023 (menor preço global), que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
solução integrada para implantação e customização de Ambiente Virtual de Aprendizagem em plataforma de tecnologia LMS
e serviços de gestão de conteúdo, incluindo cessão de direito
de uso de software modalidade SaaS, suporte técnico e manutenção, bem como a concepção, planejamento e produção de
conteúdos digitais a serem ministrados nas disciplinas de cursos
de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão EaD pela
Universidade Municipal de São Caetano do Sul. O edital, anexos
e demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no
endereço eletrônico http://licitacao.uscs.edu.br/web ou retirar no
Departamento de Licitações da USCS sito à Rua Maceió, 177 -
Bairro Barcelona, São Caetano do Sul – SP ao custo de R$ 15,00
(quinze) reais referentes ao custo de extração de cópia. Data da
abertura: 02/05/2023, na Sala de licitação no endereço acima.
São Caetano do Sul, 17 de abril de 2023.
Prof. Ms. Orlando Antônio Bonfatti – Pró-Reitor Administrativo e Financeiro
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
TOMADA DE PREÇOS N° 06/2023 PROCESSO Nº 15762/2022
COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
QUE BENEFICIARÁ O CONJUNTO HABITACIONAL DR. ULYSSES
GUIMARÃES E REFORMA/ REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS
MANGUEIRAS E DA QUADRA ESPORTIVA QUE BENEFICIARÁ
O CONJUNTO HABITACIONAL WALDOMIRO LOBBE SOBR, pelo
presente, a ABERTURA da Tomada em epígrafe. Os envelopes
referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 09h00 do dia 04/05/2023. São Carlos, 17 de
abril de 2023. Hicaro Alonso Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 PROCESSO Nº
4860/2023 ID 997395 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS. Encontra-
-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital,
na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.
br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para
o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia
02/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia
02/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às
09h30 do dia 02/05/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 17 de abril de 2023. Bruna Bassumo
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 PROCESSO Nº
2439/2023 ID 997409 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA FINA LAVADA PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração,
a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.
br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á
até às 08h00 do dia 03/05/2023, a abertura das propostas será
às 08h00 do dia 03/05/2023 e o início da sessão de disputa de
preços será às 09h30 do dia 03/05/2023. Maiores informações
pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de abril de 2023.
Bruna Bassumo Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO Nº
2441/2023 ID 997424 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO
DE ÁGUA E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS, PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO
CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.
licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.
O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00
do dia 02/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do
dia 02/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será
às 09h30 do dia 02/05/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 17 de abril de 2023. Bruna Bassumo
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 PROCESSO Nº
24318/2022 ID 997449 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -
EPIS, PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.
licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao.
O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00
do dia 04/05/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do
dia 04/05/2023 e o início da sessão de disputa de preços será
às 09h30 do dia 04/05/2023. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162. São Carlos, 17 de abril de 2023. Bruna Bassumo
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 PROCESSO Nº
774/2022 ID 997461 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS - LEVE-