| materia |
25/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indica denominar-se Laura Maria Ferreira o Centro Comunitário do Bairro do Máximo. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Indica realizar a manutenção da Estrada Municipal da Pedra Branca, no Bairro do Máximo. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a apresentação, pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, de Relatório Quadrimestral acerca das atividades de acompanhamento da execução, pelo Executivo Municipal, do Orçamento e das Políticas Públicas previstas no Orçamento. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-29 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Agente de Vetores para Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-29 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar n.º 10, de 23 de setembro de 2022 (Código Tributário Municipal), para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a condução de veículo oficial. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2024-10-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
172/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3.º, revoga os artigos 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10, e acrescenta os artigos 11 a 28, todos da Lei Ordinária n.º 91, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma cafeteira e de uma geladeira para o velório municipal. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indica-se que seja feita a poda das árvores e a troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Pracinha do Quatro, na Rua Osório Lara. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca do sistema de captação e distribuição de água no município. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre reforma na Estação de Tratamento de Esgoto do Município. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca das cestas básicas enviadas pelo Governo do Estado de São Paulo ao município. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o alambrado e seus postes fixadores removidos do Estádio Ruy Maria da Conceição. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca do poste de iluminação pública instalado na Praça Cel. Cunha Lara. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
Solicita informações diversas acerca da Padaria Comunitária. |
1 |
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| norma |
167/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 154, de 09 de abril de 2024. |
1 |
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| norma |
168/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Cria a Banda Marcial do Município de São José do Barreiro/SP. |
1 |
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| norma |
169/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
170/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização e aplicação do Questionário M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddiers) para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Públicas do Município de São José do Barreiro-SP. |
1 |
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| norma |
171/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-21 |
Razões do Veto |
Veto Total - Projeto de Lei 016/2024, Autógrafo n.º 22/2024. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-15 |
Emenda |
Dá nova redação ao inciso III do artigo 2.º; à alínea "b" do inciso III do artigo 3.º; ao § 1.º do artigo 5.º; ao inciso I do § 2.º do artigo 5.º; todos do Projeto de Lei Legislativo n.º 04, de 30 (trinta) de julho de 2024. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-08-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028. |
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| sessao |
11 |
2024-08-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento de Urgência |
Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 21/2024, em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre veículo da frota municipal de saúde. |
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| sessao |
11 |
2024-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Cria a Banda Marcial do Município de São José do Barreiro/SP. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo de São José do Barreiro/SP, para Legislatura de 2025 a 2028. |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a "Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA", e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a utilização e aplicação do Questionário M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddiers) para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Públicas do Município de São José do Barreiro-SP. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica denominação de logradouro público: Franquilino Rodrigues da Silva. |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica colocação de mais quebra-molas, no começo da subida, na Rua Simeão Nogueira. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 154, de 09 de abril de 2024. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Requer cópia do Processo Licitatório da Festa de São José de 2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Requer cópia do Processo Licitatório da Festa de Santana de 2024 do Bairro de Formoso. |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Requer cópia do Processo Licitatório e Projeto de Execução da Obra do Estádio Ruy Maria da Conceição e Recinto de Exposição. |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Solicita informação sobre manutenção nas estradas rurais no ano de 2024. |
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| norma |
165/2024 |
2024-07-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel que especifica para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com destinação para a instalação da agência de Correios no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
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| norma |
166/2024 |
2024-07-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Ordinária nº 146, de 08 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-07-22 |
Extraordinária |
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