| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-06-06 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Deputado Estadual Exmo. Senhor Marcos Roberto Damasio da Silva. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO — SP Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP CEP 12.830-000 — Tel./Fax : ( 12) 31174311 DECRETO LEGISLATIVO N.° 04/2024 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL EXMO. SENHOR MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA" ARTIGO 1° - Fica concedido ao Deputado Estadual - Exmo. Senhor Marcos Roberto Damásio da Silva, o Título de Cidadão Barreirense, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. ARTIGO 2° - A Mesa da Câmara deverá providenciar a confecção do referido Título, bem como a Sessão Solene para entrega da honraria. ARTIGO 3° - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. ARTIGO 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, /06 de junho de 2024. /. LUIZ F Do BRAGA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Biênio 2023/2024 Publicado e registrado na secretaria da Câmara Municipal, data supra. a. Fabian: Aparecida de - malhe Analista Legislativo