| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 175 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro - SP Avenida Virgílio Pereira,N° 231 - Centro CEP.12830-000 Tel: (12) 3117-1288 CNPJ 45.200.623/0001-46 ADM: 2021/2024 LEI N° 175 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2025" ALEXANDRE DE SIQUEIRA BRAGA, Prefeito Municipal de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Artigo 10- O Orçamento Geral do Município de São José do Barreiro para o exercício financeiro de 2025 que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 50.800.000.00 (Cinquenta milhões e oitocentos mil reais) do Orçamento Fiscal, sendo R$ 49.684.000,00 (Quarenta e nove milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil reais) para o Poder Executivo Municipal e R$ 1.116.000.00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais) para o Poder Legislativo Municipal. Artigo 2° - A Receita da Prefeitura será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Transferências, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com o seguinte desdobramento. RECEITAS RECEITAS CORRENTES 45.027 000.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.773.000,00 TOTAL: 50.800.000,00 Artigo 3° - A Despesa da Prefeitura será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcionalprogramática e natureza, distribuídas da seguinte maneira: II - POR FUNCÕES DE GOVERNO 01 - Legislativa 04 - Administração 06 - Segurança Pública 08 - Assistência Social 10 - Saúde 12 - Educação 13- Cultura 15- Urbanismo 17 - Saneamento 18 - Gestão Ambiental 20 - Agricultura 23 - Comércio e Serviços 26 - Transporte 27 - Desporto e Lazer 28 - Encargos Especiais 1.116.000,00 5.711.930,00 1.130.000,00 1.752.500,00 8.989.500,00 18.109.570,00 212.000,00 5.777.000,00 1 196.000,00 150.000,00 1.221.000,00 440.500,00 406.000,00 3.037.000,00 1 051.000,00 Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro - SP Avenida Virgilio Pereira, N° 231 - Centro CEP 12830-000 Tel .(12) 3117-1288 1' ' CNPJ: 45 200 623/0001-46 NN /t4 ) 11 ,.. ... ADM. 2021/2024 99 - Reserva de Contingência 500.000,00 TOTAL: 50.800.000,00 III- POR SUBFUNCOES 031 - Ação Legislativa 1.116.000,00 122 - Administração Geral 4.819.930,00 123 - Administração Financeira 892,000,00 182- Defesa Civil 1.130.000.00 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 224.000,00 244 - Assistência Comunitária 1.528.500,00 301 - Atenção Básica 8.945.500,00 304 - Vigilância Sanitária 37.000,00 305 - Vigilância Epidemiológica 7,000,00 306 - Alimentação e Nutrição 1.308.000,00 361 - Ensino Fundamental 9.391.000,00 362 - Ensino Médio 810.000,00 365 - Educação Infantil 6.435.570,00 366- Educação de Jovens e Adultos 165.000,00 392 - Difusão Cultural 212.000,00 451 - Infraestrutura Urbana 620.000,00 452- Serviços Urbanos 5.157.000,00 511- Saneamento Básico Rural 6.000,00 512- Saneamento Básico Urbano 1.190.000,00 542- Controle Ambiental 150.000,00 606 - Extensão Rural 1.221.000,00 695 - Turismo 440.500,00 782 - Transporte Rodoviário 406.000,00 812 - Desporto Comunitário 1.797.000,00 813 - Lazer 1.240.000,00 843 - Serviço da Dívida Interna 390.000,00 846 - Outros Encargos Especiais 661.000,00 999 - Reserva de Contingência 500.000,00 TOTAL 50.800.000,00 IV - POR PROGRAMAS 1 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 463.700,00 3- ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.263.230,00 5 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 620.000,00 7 - EDUCAÇÃO BÁSICA 15.991.570,00 8- ENSINO MÉDIO 810.000,00 9- MERENDA ESCOLAR 1.308.000,00 10- SERVIÇOS DE SAÚDE 8.989.500,00 11 - SANEAMENTO BÁSICO 1.196.000,00 12- PROMOÇÃO SOCIAL 1.752.500,00 14 - SERVIÇOS URBANOS 4.066.000,00 16- DESENVOLVIMENTO RURAL 1.221.000,00 17 - PLANJEJAMENTO AMBIENTAL 150.000,00 São José do Barreiro - SP .esa • Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avenida Virgílio Pereira, N° 231 - Centro CEP 12830-000 Tel (12) 3117-1288 iStrY.C. . ■ CNPJ: 45.200.623/0001-46 1 ADM: 2021/2024 ,e , 212.000,00 440.500,00 3.037.000.00 1.116.000,00 1.130.000,00 1.323.000.00 2.117.000,00 93.000,00 500,000,00 50.800.000,00 18—PROMOÇÃO DA CULTURA 19— PROMOÇÃO DO TURISMO 20 — ESPORTE E LAZER 21 — PROCESSO LEGISLATIVO 22— SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 23— ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 24 — PLANEJAMENTO URBANO 25— DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 99 — RESERVA DE CONRINGÊNCIA TOTAL V — POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES 40.728.430,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.486.230,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.242.200,00 DESPESAS DE CAPITAL 9.571.570,00 INVESTIMENTOS 8.581.570,00 AMORTIZACÃO DA DIVIDA 990.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 TOTAL 50.800.000,00 VI— POR ORGAOS DA ADMINISTRACAO 01.00— CÂMARA MUNICIPAL 1.116.000,00 01.00 — GABINETE DO PREFEITO 463.700,00 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.263.230,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18.109.570,00 05.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 8.989.500,00 06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENV SOCIAL 1.752.500,00 07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBRAS E SERV 7.379.000,00 09.00 — SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.371.000,00 10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO 3.689.500,00 11.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 1.130.000,00 12.00 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 93.000,00 13.00 — SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJ ORÇAMENTÁRIO 2.443.000,00 TOTAL 50.800.000,00 Prefeitura Municipal da Estância Turística de „. São José do Barreiro - SP 15, Avenida Virgílio Pereira, N° 231 - Centro CEP: 12830-000 Tel (12) 3117-1288 CNPJ: 45200.623/0001-46 , ADM: 2021/2024 Artigo 40 - O Orçamento da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO para o exercício de 2025, será de R$ 1.116.000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais). § 1° - A Receita será realizada mediante Transferências Financeiras do Tesouro Municipal, na forma da legislação em vigor e discriminadas nos quadros anexos, com o seguinte desdobramento. II - CLASSIFICACAO POR FUNCAO 01 - Legislativa 1.116.000,00 TOTAL 1.116.000,00 § 2° - A Despesa da entidade Câmara Municipal de São José do Barreiro, será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo a classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte forma: V - CLASSIFICACAO SEGUNDO A NATUREZA DESPESAS CORRENTES 1.085.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 683.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 — INVESTIMENTOS 31 000,00 TOTAL 1.116.000,00 Artigo 5° - Os recursos da Reserva de Contingência, nos termos do disposto na Lei Complementar 101/2000, serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e para obtenção de resultado primário. § 1° - Os recursos que, em decorrência de veto ou emenda ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados para abertura de créditos especiais ou suplementares, mediante prévia autorização Legislativa. § 2° - Conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, entende-se como "outros riscos e eventos fiscais imprevistos" as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção de cada uma das unidades gestoras não orçadas ou orçadas a menor no Orçamento. Artigo 6° - Nos termos da legislação vigente, fica o Poder Executivo autorizado a: I — Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta do limite da dotação consignada como Reserva de Contingência; Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro - SP Avenida Virgílio Pereira,N° 231 - Centro CEP: 12830-000 lei: (12) 3117-1288 CNPJ. 45.200 623/0001-46 ADM: 2021/2024 II — Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta do limite do Superávit Financeiro do exercício anterior, se houver; III — Realizar o intercâmbio entre elementos de uma mesma categoria econômica atrelada a uma mesma atividade, projeto ou operação especial, com lastro no art. 43, § 1°, III, da lei federal n°4.320, de 17 de março de 1964. IV - Proceder à abertura de Créditos Suplementares à conta de recursos provenientes de arrecadação de Convênios não previstos na receita orçamentária, desde que respeitados os objetivos e metas da programação do convênio, os programados por esta lei e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e lei específica para assinatura do convênio e abertura do crédito correspondente. V - Abrir, durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa total fixada, observado o disposto no artigo 43, da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo Único - Não onerarão os limites de Créditos Adicionais os abertos nas formas dos itens I, II, III e IV retro, e os destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas à Pessoal, Inativos e Pensionistas, Serviços da Divida Pública, débitos constantes de Precatórios Judiciais e despesas à conta de recursos vinculados. Artigo 70- Nos termos da Lei Complementar 101/2000, não existe previsão orçamentária de concessão de incentivo ou beneficio de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receitas de qualquer tipo. Artigo 8° - Ficam convalidadas as alterações dos programas indicadores, metas e ações realizadas no Plano Plurianual — PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, anexadas e utilizadas para a elaboração da.presente peça orçamentária. Artigo 9° - A presente Lei entra em vigor a 1° de jane disposições em contrário. São José do Barreira, 10 de dezembro de 2024. Alexand de i ur P efeito da•Paço M nicipal Antoni6Gcinçalv Assistente Administ Fabian' Aparecida de Carvalho Analista Legislativo de 2025, revogadas as ra. •••0■ CÂMARA MUNICIPAL PRO",JC01.9 S. J. ci e)a.41c.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAk.:EIRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Especificação Desdobramento Fonte dgiri..'1 Data: 30/09/2024 Categoria Econômica 4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Receitas Correntes 49.966.000,00 4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.979.800,00 4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 2.765.800,00 4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 645.000,00 4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 445.000,00 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 350.000,00 4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 10.000,00 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 65.000,00 4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 20.000,00 4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 200.000,00 4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princ 200.000,00 4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.200.000,00 4.1 1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.200.000,00 4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho 900.000,00 4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 900.000,00 4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 300.000,00 4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 300.000,00 4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 920.800,00 4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 920.800,00 4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 920.800,00 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 900.000,00 4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 5.000,00 4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00 4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.800,00 4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 214.000,00 4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 94.000,00 4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 94.000,00 4.1.1.2.1.01.1.0.00.00 00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 94.000,00 4.1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 81.000,00 4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comerc/lndust/Prest Serv 71.000,00 4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00 Tx de Utilização de Área de Domínio Público 10.000,00 4 1.1.2.1.01.1 2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00 4 1 1.2.1.01.1.3,00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.000,00 .2s e.: ,ác. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAhSEIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Especificação Desdobramento Fonte t agir. 2i,, Data: 30/09/2024 Categoria Econômica 4.1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 4.1.1.2.1.01.1.9.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa -Atualização Monetária 1.000,00 4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 120.000,00 4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 120.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 120.000,00 4.1.1.2.2 01.0.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública 50.000,00 4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 50.000,00 4.1.1.2.2.01 0.1.90.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 20.000,00 4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 394.500,00 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 344.500,00 4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 344.500,00 4.1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 344.500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 344.500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração Depósito Bancário FUNDEB 30.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Royalties 130.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.03.00.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.S. 72.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.S. 15% 1.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.S. Estado 4.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.03.03.00 Remuneração Depósito Bancário - FMS União 65.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.03.04.00 Remuneração Depósito Bancário - Convénio Estado 1.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.03.05.00 Remuneração Depósito Bancário - Convênio União 1.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.04.00.00 Remuneração Depósito Bancário - M.D.E. 10.900,00 4.1.3.2.1.00.1.1.04.01.00 Remuneração Depósito Bancário - M.D.E. Ensino 25% 500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.04.02.00 Remuneração Depósito Bancário - Salário Educação 10.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.04.03.00 Remuneração Depósito Bancário - PNATE 200,00 4.1.3.2.1.00.1.1.04.05.00 Remuneração Depósito Bancário - P.D.D.E. 100,00 4.1.3.2.1.00.1.1.04.07.00 Remuneração Depósito Bancário - Outros Rec. F.N.D.E. 100,00 4.1.3.2.1.00.1.1.05.00.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.A.S. 2.100,00 4.1.3.2.1.00.1.1.05.01.00 Remuneração Depósito Bancário - I.G.D. 500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.05.02.00 Remuneração Depósito Bancário - P.A.I.F. 500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.05.03.00 Remuneração Depósito Bancário - F.E.A.S. 500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.05.04.00 Remuneração Depósito Bancário - F.M.A.S. Tesouro 100,00 4.1.3.2 1.00 1.1.05.05.00 Remuneração de Depósito Bancário F.S.S. 500,00 4.1.3.2.1.00.1.1.06.00.00 Remuneração Depósito Bancário - CIDE 500,00 S-41GJ LJ ?Ct.& PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAt..<EIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Especificação Desdobramento Fonte dgin.. 31. Data: 30/09/2024 Categoria Econômica 4.1.3.2.1.00.1.1.07.00.00 Remuneração Depósito Bancário - P.N.A.E. 1.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.08.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Merenda Estadual 1.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.09.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Alienação de Ativos 1.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Convênio Estadual 44.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.10.01.00 Remuneração Depósito Bancário - Outros Convênios Estado 39.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.10.02.00 Remuneração Depósito Bancário Transporte Ensino Médio 5.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.11.00.00 Remuneração Depósito Bancário - Convênio União 2.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.11.01.00 Remuneração Depósito Bancário - Outros Convênios União 2.000,00 4.1.3.2.1.00.1.1.12.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Rec Não Vinculados 50.000,00 4.1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 50.000,00 4.1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 50.000,00 4.1.3.9.0.00 1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 50.000,00 4.1.6.0.0.00.0.0.00.00 00 Receita de Serviços 321.000,00 4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 320.000,00 4.1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 320.000,00 4.1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 320.000,00 4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 320.000,00 4.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00 Serviços de Captação e Distribuição de Água 200.000,00 4.1.6.1.0.01.1.1.02.00.00 Serviços de coleta, tratamento e destinação do esgoto 120.000,00 4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 4.1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 4.1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 4.1.6.9.0.99.1.2.00.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 1.000,00 4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 46.240.700,00 4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 23.669.200,00 4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 19.535.000,00 4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 19.500.000,00 4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 18.000.000,00 4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 18.000.000,00 4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias 1.500.000,00 4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios- Cotas Extraordinárias - Principal 1.500.000,00 4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 35.000,00 4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 35.000,00 4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 480.000,00 L.giCk e) á.411. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BA t ..XEIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO RECEITAS ORÇAMENTARIAS 4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de 4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ate 4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -At 4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferência de Recursos do Programa de Informatização da APS 4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Transferência Recursos Incentivo para Ações Estratégicas 4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Transferência Recursos Incentivo Financeiro APS Desempenho 4.1.7.1.3.50.1.1.04.00 00 Transferência Recursos Incentivo Financeiro Captação Ponderada 4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Transferência Recursos Incentivo para Ações Estratégicas 4.1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Agentes Comunitários de Saúde 4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Ate 4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -At 4.1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Transferência Recursos Média e Alta Complexidade MAC 4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vig 4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vi 4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transferências Recursos Financeiros para Vigilância Sanitária 4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Transferência Recursos Financeiros Agentes Combate às Endemias 4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - As; 4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -A! 4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Ge 4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - G 4.1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Assistência Financeira Complemento Piso Profissionais Enfermagem 4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Princi 4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 4.1.7 1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Prin Desdobramento 480.000,00 480.000,00 480.000,00 2.855.000,00 2.855.000,00 1.583.000,00 1.583.000,00 100.000,00 76.000,00 97.000,00 400.000,00 100.000,00 810.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 442.000,00 442.000,00 42.000,00 400.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 630.200,00 450.000,00 450.000,00 5.000,00 5.000,00 150.000,00 150.000,00 20.200,00 20.200,00 Fonte ' Data: 30/09/2024 Categoria Económica js,"-•(. Lao r).s.41‘ PREFEITURA MUNICIPAL DE LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas ( Código SAO JOSE DO BA EIRO Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO RECEITAS ORÇAMENTARIAS Especificação Desdobramento Fonte Data: 30/09/2024 Categoria Econômica 4.1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 Transferência Recursos PNATE - Ensino Fundamental 15.000,00 4.1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 Transferência Recursos PNATE - Ensino Médio 5.200,00 4.1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.000,00 4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Princ 5.000,00 4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 146.000,00 4.1.7 1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 146.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 146.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Transferência de Recursos do FNAS -Auxilio Brasil 26.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Transferência de Recursos do FNAS - Cadúnico 35.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.03 00.00 Transferência de Recursos do FNAS - Proteção Social Básica 35.000,00 4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Transferência de Recursos do FNAS - IGD 50.000,00 4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 13.000,00 4.1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 4.1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 4.1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 3.000,00 4.1.7.1.8.12.1.1.99.00.00 Outras Transferências FNAS 3.000,00 4.1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 4.1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 10.000,00 4.1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 10.000,00 4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000,00 4.1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 10.000,00 4.1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 10.000,00 4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.601.500,00 4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.674.500,00 4.1.7.2.1.50 0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 6.000.000,00 4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 6.000.000,00 4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 620.000,00 4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 620.000,00 4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 40.000,00 4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 40.000,00 4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 14.500,00 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 14.500.00 4.1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 8.655.000,00 4.1.7.2.2.50.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 265.000,00 ust, Lao r'aalt. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAhÁEIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Económicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL RECEITAS ORÇAMENTARIAS 4.1.7.2.2.50.0.1.00.00.00 4.1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 4.1.7.2 2.52.0.1.00.00.00 4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 4.1.7.2.3.50.0.4.00.00.00 4.1.7.2.3.50.0.5.00.00.00 4.1.7.2.3.50.0.6.00.00.00 4.1.7.2.3.50.0.7.00.00.00 4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 4.1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 4.1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 4.1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 4.1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 4.1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 4.1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 4.1.7.2.8.10 2.1.02.00.00 4.1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 4.1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 4.1.7.2.8.10.9.1.03.00.00 4.1.7.2.8.10.9.1.99.00.00 4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 4.1.7.2.9.51.0.1.00.00 00 4 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 4.1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 4.1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 4.1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 4.1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 DE SAO JOSE DO BARREIRO Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferência Recursos Controle de Glicemia Transferência Recursos Sorria São Paulo Transferência Resurso Dose Certa Transferência de Recursos do IGM SUS Paulista Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Convênio Transporte Ensino Médio Convênio Merenda Escolar Ensino Médio Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude Outros Convênios Assistência Social Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de \4 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de \ Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Indenizações Outras Indenizações Outras Indenizações Outras Indenizações - Principal Desdobramento 265.000,00 8.390.000,00 8.390.000,00 194.000,00 194.000,00 3.000,00 36.000,00 5.000,00 150.000,00 988.000,00 988.000,00 10.000.00 10.000,00 974.000,00 974.000,00 800.000,00 174.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 3.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 5.970.000,00 5.970.000,00 5.970.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Fonte 5.970.000,00 30.000,00 20.000,00 . ir. Data: 30/09/2024 Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAh LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DE SAO JOSE DO BARREIRO Especificação Desdobramento Fonte Data: 30/09/2024 Categoria Econômica 4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 4.1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 4.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Restituições Outras Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 10.000,00 4.1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00 4.1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 10.000,00 4.1.9.9.0 99.1.1.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 10.000,00 4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 5.773.000,00 4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 10.000,00 4.2.2.1 0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000,00 4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 4.2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 4.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000,00 4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.763.000,00 4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.051.000,00 4.2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.016.000,00 4.2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 4.016.000,00 4.2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 4.016.000,00 4.2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 4.016.000,00 4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 10.000,00 4.2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 10.000,00 4.2.4.1 4.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 10.000,00 4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 25.000,00 4.2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convénios da União e de suas Entidades 5.000,00 4.2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 5.000,00 4.2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 5.000,00 4.2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Transferência Recursos Fundação Nacional de Saúde 5.000,00 4.2 4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 20.000,00 4.2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 20.000,00 4.2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 20.000,00 4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.712.000,00 4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.450.000,00 4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.450.000,00 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAk.:EIRO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2025 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL RECEITAS ORÇAMENTARIAS DE SAO JOSE DO BARREIRO Especificação Desdobramento Fonte Data: 30/09/2024 Categoria Econômica 4.2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 Transferência Convênio Secretaria de Turismo - Centro de Eventos 1.450.000,00 4.2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 262.000,00 4.2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 203.000,00 4.2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 203.000,00 4.2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 203.000,00 4.2.4.2.8.05.1.1.01.00.00 Convênio Construção de Creche Municipal 203.000,00 4.2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 59.000,00 4.2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00 4.2 4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 10.000,00 4.2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 49.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 49.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 Convênio Secretaria de Turismo Estado de São Paulo 22.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.01.01.00 Calçamento de Pontos Críticos em Estradas Turísticas 1.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.01.06.00 Convênio para Realização de Obras de Infraestrutura Urbana 10.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.01.10.00 Outras Transferências de Convênios do Estado 10.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.01.11.00 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 1.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.02.00.00 Convênio Secretaria Planejamento e Desenvolvimento 1.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.02.01.00 Drenagem e Pavimentação de Pontos Críticos em Estradas Rurais 1.000,00 4.2.4.2.8.10.9.1.09.00.00 Transferência Recuros Secretaria Desenvolvimento Regional 26.000,00 4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS -4.939.000,00 4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB -4.939.000,00 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -4.939.000,00 4.9.5.1.1.00.0.0.00.00.00 Deduções do Fundeb -3.607.000,00 4.9.5.1.1.01.0.0.00.00.00 Deduções do Fundeb - União -3.607.000,00 4.9.5.1.1.01.0.2.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - FPM -3.600.000,00 4.9.5.1.1.01.0.5.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ITR -7.000,00 4.9.5.1.2.00.0.0.00.00.00 Deduções do Fundeb -1.332.000,00 4.9.5.1.2.01.0.0.00.00.00 Deduções do Fundeb - Estado -1.332.000,00 4.9.5.1.2.01.0.1.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - ICMS -1.200.000,00 4.9.5.1.2.01.0.2.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IPVA -124.000,00 4.9.5.1.2.01.0.4.00.00.00 Deduções para Formação do Fundeb - IPI -8.000,00 Total das receitas: Total por entidade: Total geral: 50.800.000,00 50.800.000,00 50.800.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAK.,EIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Especificação Elemento Grupo de Despesa Data: 30/09/2024 Categoria Econômica DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 39.643.430,00 3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 19.803.230,00 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 19.803.230,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões Do Rpps E Do Militar 19.000,00 3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação Por Tempo Determinado 65.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.721.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 2.781.000,00 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 30.000,00 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 230,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 187.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19.840.200,00 3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências A Instituições Privadas Sem Fi 91.000,00 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 91.000,00 3.3.71.00.00.00.00.00 Transferências A Consórcios Públicos Mediante 43.700,00 3.3.71.70.00.00.00.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 43.700,00 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 19.705.500,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 246.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 6.280.500,00 3.3.90.31.00.00.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas 2.500,00 3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 540.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 353.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 9.846.000,00 3.3.90.45.00.00.00.00 Subvenções Econômicas 100.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio Alimentação 1.457.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 360.000,00 3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 338.500,00 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 30.000,00 3.3.90.92 00.00.00.00 Despesas De Exercidos Anteriores 1.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações E Restituições 151.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 9.540.570,00 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 8.550.570,00 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 8.550.570,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 8.242.070,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 307.500,00 4.4.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização Da Dívida 990.000,00 Caj Lio Paált, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAK,EIRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Especificação Elemento Grupo de Despesa Data: 30/09/2024 Categoria Econômica DESPESAS ORÇAMENTARIAS 4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal Da Divida Contratual Resgatada 4.6.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 390.000,00 600.000,00 990.000,00 500.000,00 500.000,00 Total das despesas: Total da entidade: 500.000,00 49.684.000,00 49.684.000,00 Entidade: 2 - CAMAFtA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO DESPESAS ORÇAMENTARIAS 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 1.085.000,00 3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 683.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 683.000,00 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias. Reserva Remunerada E Reformas 41.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 140.000,00 3.1.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00 3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 402.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 402.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con 130.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridic 82.000,00 3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Infom-lação E Comuni 100.000,00 3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio Alimentação 36.000,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 16.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 31.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 31.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 31.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 1.000,00 tkj PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAF...EIRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Elemento Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 Grupo de Despesa Total das despesas: Total da entidade: Total geral: ' .3,. Data: 30/09/2024 Categoria Econômica 1.116.000,00 1.116.000,00 50.800.000,00 Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei DO BARREIRO n° 4.320/64) Página: 1/1 Data: 30/09/2024 Funções Subfunções 1 Legislativa 4 Administração 6 Segurança Pública 8 Assistência Social 10 Saúde 12 Educação 13 Cultura 15 Urbanismo 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 20 Agricultura 23 Comércio e Serviços 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência 31 Ação Legislativa 122 Administração Geral 123 Administração Financeira 182 Defesa Civil 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 301 Atenção Básica 304 Vigilância Sanitária 305 Vigilância Epidemiológica 306 Alimentação e Nutrição 361 Ensino Fundamental 362 Ensino Médio 365 Educação Infantil 366 Educação de Jovens e Adultos 392 Difusão Cultural 451 Infra-Estrutura Urbana 452 Serviços Urbanos 511 Saneamento Básico Rural 512 Saneamento Básico Urbano 542 Controle Ambiental 606 Extensão Rural 695 Turismo 782 Transporte Rodoviário 812 Desporto Comunitário 813 Lazer 843 Serviço da Divida Interna 846 Outros Encargos Especiais 999 Reserva de Contingência Je já, I- Áll.J PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARR—R0 LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais .)aw., ia: ..8 Data: 30/09/2024 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 JOSE DO BARREIRO 8.550.570,00 39.582.430,00 1.051.000,00 49.684.000,00 Órgão: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 453.700,00 0,00 463.700,00 Unidade: 01.01 Gabinete do Prefeito e Dependências 10.000,00 453.700,00 0,00 463.700,00 04 Administração 10.000,00 453.700,00 463.700,00 04.122 Administração Geral 10.000,00 453.700,00 463.700,00 04.122.0001 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 10.000,00 453.700,00 463.700,00 04.122.0001.1.001 INVESTIMENTOS NO GABINETE 10.000,00 10.000,00 04.122.0001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 453.700,00 453.700,00 órgão: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 438.000,00 3.825.230,00 0,00 4.263.230,00 Unidade: 03.01 Setor de Administração Geral 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 04 Administração 105.000,00 105.000,00 04.122 Administração Geral 105.000,00 105.000,00 04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 105.000,00 105.000,00 04.122.0003.1.043 Reforma e Ampliação da EMEF Cônego Benedito Gomes França 105.000,00 105.000,00 Unidade: 03.03 Departamento Licit. RH e Divisão de Trânsito 333.000,00 3.825.230,00 0,00 4.158.230,00 04 Administração 333.000,00 3.825.230,00 4.158.230,00 04.122 Administração Geral 333.000,00 3.825.230,00 4.158.230,00 04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 333.000,00 3.825.230,00 4.158.230,00 04.122.0003.1.003 INVESTIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO 132.000,00 132.000,00 04.122.0003.1.040 Restituição de Valor Maior de Imóveil Recebido em Pagamento de Dividas 1.000,00 1.000,00 04.122.0003.1.054 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 200.000,00 04.122.0003.2.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAADMINISTRAÇÃO 3.825.230,00 3.825.230,00 Órgão: 04.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.496.570,00 13.613.000,00 0,00 18.109.570,00 Unidade: 04.01 Educação Básica 102.000,00 4.430.000,00 0,00 4.532.000,00 12 Educação 102.000,00 4.430.000,00 4.532.000,00 12.361 Ensino Fundamental 100.000,00 3.965.000,00 4.065.000,00 12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 3.965.000,00 4.065.000,00 12.361.0007.1.005 INVESTIMENTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 100.000,00 12.361.0007.2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.965.000,00 3.965.000,00 E-tá,0 .4 e .31,..; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARR-iR0 LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais —8 Data: 30/09/2024 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 8.550.570,00 39.582.430,00 1.051.000,00 49.684.000,00 Órgão: 04.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.496.570,00 13.613.000,00 0,00 18.109.570,00 Unidade: 04.01 Educação Básica 102.000,00 4.430.000,00 0,00 4.532.000,00 12 Educação 102.000,00 4.430.000,00 4.532.000,00 12.365 Educação Infantil 2.000,00 465.000,00 467.000,00 12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 2.000,00 465.000,00 467.000,00 12.365.0007.1.006 INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL 2.000,00 2.000,00 12.365.0007.2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 465.000,00 465.000,00 Unidade: 04.02 FUNDEB 30.000,00 5.970.000,00 0,00 6.000.000,00 12 Educação 30.000,00 5.970.000,00 6.000.000,00 12.361 Ensino Fundamental 10.000,00 4.210.000,00 4.220.000,00 12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 10.000,00 4.210.000,00 4.220.000,00 12.361.0007.1.007 INVESTIMENTOS NO FUNDEB FUNDAMENTAL 10.000,00 10.000,00 12.361.0007.2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB FUNDAMENTAL 4.210.000,00 4.210.000,00 12.365 Educação Infantil 20.000,00 1.595.000,00 1.615.000,00 12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 20.000,00 1.595.000,00 1.615.000,00 12.365.0007.1.008 INVESTIMENTOS NO FUNDEB INFANTIL 20.000,00 20.000,00 12.365.0007.2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB INFANTIL 1.595.000,00 1.595.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 165.000,00 165.000,00 12.366.0007 EDUCAÇÃO BASICA 165.000,00 165.000,00 12.366.0007.2.010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB EJA 165.000,00 165.000,00 Unidade: 04.03 Educação Vinculados 4.364.570,00 1.095.000,00 0,00 5.459.570,00 12 Educação 4.364.570,00 1.095.000,00 5.459.570,00 12.361 Ensino Fundamental 11.000,00 1.095.000,00 1.106.000,00 12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 11.000,00 1.095.000,00 1.106.000,00 12.361.0007.1.024 INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.000,00 11.000,00 12 361.0007.2.026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 45.000,00 45.000,00 12.361.0007.2.028 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.050.000,00 1.050.000,00 12.365 Educação Infantil 4.353.570,00 4.353.570,00 12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 4.353.570,00 4.353.570,00 12.365.0007.1.048 AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL 297.000,00 297.000,00 12.365.0007.1.058 Construção de Creche e Escola de Educação Infantil 4.056.570,00 4.056.570,00 E-ta...o ...e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARR-/R0 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Data: 30/09/2024 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 8.550.570,00 39.582.430,00 1.051.000,00 49.684.000,00 Órgão: 04.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.496.570,00 13.613.000,00 0,00 18.109.570,00 Unidade: 04.04 Não Vinculados 0,00 2.118.000,00 0,00 2.118.000,00 12 Educação 2.118.000,00 2.118.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 1.308.000,00 1.308.000,00 12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 1.308.000,00 1.308.000,00 12.306.0009.2.012 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 1.308.000,00 1.308.000,00 12.362 Ensino Médio 810.000,00 810.000,00 12.362.0008 ENSINO MEDIO 810.000,00 810.000,00 12.362.0008.2.011 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 810.000,00 810.000,00 Órgão: 05.00 SECRETARIA DE SAUDE 35.000,00 8.954.500,00 0,00 8.989.500,00 Unidade: 05.01 Fundo Municipal de Saúde 35.000,00 8.954.500,00 0,00 8.989.500,00 10 Saúde 35.000,00 8.954.500,00 8.989.500,00 10.301 Atenção Básica 35.000,00 8.910.500,00 8.945.500,00 10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 35.000,00 8.910.500,00 8.945.500,00 10.301.0010.1.009 INVESTIMENTOS NA SAÚDE 35.000,00 35.000,00 10.301.0010.2.013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE 6.921.000,00 6.921.000,00 10.301.0010.2.029 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1.300.000,00 1.300.000,00 10.301.0010.2.031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTCA 30.000,00 30.000,00 10.301.0010.2.034 AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 600.000,00 600.000,00 10.301.0010.2.038 PROGRAMA CONTROLE DE GLICEMIA 3.000,00 3.000,00 10.301.0010.2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO 36.000,00 36.000,00 10.301.0010.2.053 Manutenção do Programa Mais Médicos 20.500,00 20.500,00 10.304 Vigilância Sanitária 37.000,00 37.000,00 10.304.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 37.000,00 37.000,00 10.304.0010.2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 37.000,00 37.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 7.000,00 7.000,00 10.305.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 7.000,00 7.000,00 10.305.0010.2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 7.000,00 7.000,00 E-ta-o PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARR-dRO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais á6 a: • j Data: 30/09/2024 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 8.550.570,00 39.582.430,00 1.051.000,00 49.684.000,00 Órgão: 06.00 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 12.500,00 1.740.000,00 0,00 1.752.500,00 Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Assistência Social 6.000,00 1.517.000,00 0,00 1.523.000,00 08 Assistência Social 6.000,00 1.517.000,00 1.523.000,00 08.244 Assistência Comunitária 6.000,00 1.517.000,00 1.523.000,00 08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 6.000,00 1.517.000,00 1.523.000,00 08.244.0012.1.011 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00 6.000,00 08.244.0012.2.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL 1.256.000,00 1.256.000,00 08.244.0012.2.039 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS 208.000,00 208.000,00 08.244.0012 2.052 Concessão Benefícios Eventuais a Pessoas Situação de Vulnerabilidade Social 53.000,00 53.000,00 Unidade: 06.02 Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolescente 5.000,00 219.000,00 0,00 224.000,00 08 Assistência Social 5.000,00 219.000,00 224.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 219.000,00 224.000,00 08.243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 5.000,00 219.000,00 224.000,00 08.243.0012.1.012 INVESTIMENTOS NO FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 5.000,00 5.000,00 08.243.0012.2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO MUNIC. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 219.000,00 219.000,00 Unidade: 06.03 Fundo Social de Solidariedade 1.500,00 4.000,00 0,00 5.500,00 08 Assistência Social 1.500,00 4.000,00 5.500,00 08.244 Assistência Comunitária 1.500,00 4.000,00 5.500,00 08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 1.500,00 4.000,00 5.500,00 08.244.0012.1.037 INVESTIMENTOS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1.500,00 1.500,00 08.244.0012.2.040 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 4.000,00 4.000,00 órgão: 07.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1.719.000,00 5.660.000,00 0,00 7.379.000,00 Unidade: 07.03 Departamento de Água e Esgoto 271.000,00 925.000,00 0,00 1.196.000,00 17 Saneamento 271.000,00 925.000,00 1.196.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 6.000,00 6.000,00 17.511.0011 SANEAMENTO BÁSICO 6.000,00 6.000,00 17.511.0011.1.045 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro de Formoso 3.000,00 3.000,00 17.511.0011.1.046 Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 3.000,00 3.000,00 .de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARR...,R0 LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Data: 30/09/2024 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 8.550.570,00 39.582.430,00 1.051.000,00 49.684.000,00 Órgão: 07.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 1.719.000,00 5.660.000,00 0,00 7.379.000,00 Unidade: 07.03 Departamento de Água e Esgoto 271.000,00 925.000,00 0,00 1.196.000,00 17 Saneamento 271.000,00 925.000,00 1.196.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 265.000,00 925.000,00 1.190.000,00 17.512.0011 SANEAMENTO BÁSICO 265.000,00 925.000,00 1.190.000,00 17.512.0011.1.010 INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO 105.000,00 105.000,00 17.512.0011.1.034 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário 160.000,00 160.000,00 17.512.0011.2.014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO SANEAMENTO BÁSICO 925.000,00 925.000,00 Unidade: 07.04 Departamento de Planejamento Urbano 1.448.000,00 4.735.000,00 0,00 6.183.000,00 15 Urbanismo 1.042.000,00 4.735.000,00 5.777.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 620.000,00 620.000,00 15.451.0014 SERVIÇOS URBANOS 620.000,00 620.000,00 15.451.0014.1.031 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 620.000,00 620.000,00 15.452 Serviços Urbanos 422.000,00 4.735.000,00 5.157.000,00 15.452.0014 SERVIÇOS URBANOS 422.000,00 2.618.000,00 3.040.000,00 15.452.0014.1.014 INVESTIMENTOS NOS SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00 15.452.0014.1.053 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 402.000,00 402.000,00 15.452.0014.2.018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS URBANOS 2.618.000,00 2.618.000,00 15.452.0024 PLANEJAMENTO URBANO 2.117.000,00 2.117.000,00 15.452.0024.2.050 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.117.000,00 2.117.000,00 26 Transporte 406.000,00 406.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 406.000,00 406.000,00 26.782.0014 SERVIÇOS URBANOS 406.000,00 406.000,00 26.782.0014.1.030 Drenagem e Pavimentação de Pontos Críticos em Estradas Rurais do Município 3.000,00 3.000,00 26.782.0014.1.055 Realização de Obras de Melhorias nas Estradas Municipais 403.000,00 403.000,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 94.000,00 1.277.000,00 0,00 1.371.000,00 Unidade: 09.04 Departamento de Agricultura 44.000,00 1.177.000,00 0,00 1.221.000,00 20 Agricultura 44.000,00 1.177.000,00 1.221.000,00 20.606 Extensão Rural 44.000,00 1.177.000,00 1.221.000,00 20.606.0016 DESENVOLVIMENTO RURAL 44.000,00 1.177.000,00 1.221.000,00 20.606.0016.1.015 INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA 44.000,00 44.000,00 20.606.0016.2.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGRICULTURA 1.177.000,00 1.177.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARR-/R0 LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais 'ay .a: Data: 30/09/2024 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 8.550.570,00 39.582.430,00 1.051.000,00 49.684.000,00 Órgão: 09.00 SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 94.000,00 1.277.000,00 0,00 1.371.000,00 Unidade: 09.04 Departamento de Agricultura 44.000,00 1.177.000,00 0,00 1.221.000,00 20 Agricultura 44.000,00 1.177.000,00 1.221.000,00 20.606 Extensão Rural 44.000,00 1.177.000,00 1.221.000,00 20.606.0016 DESENVOLVIMENTO RURAL 44.000,00 1.177.000,00 1.221.000,00 20.606.0016.2.020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA 1.177.000,00 1.177.000,00 Unidade: 09.05 Departamento de Meio Ambiente 50.000,00 100.000,00 0,00 150.000,00 18 Gestão Ambiental 50.000,00 100.000,00 150.000,00 18.542 Controle Ambiental 50.000,00 100.000,00 150.000,00 18.542.0017 PLANEJAMENTO AMBIENTAL 50.000,00 100.000,00 150.000,00 18.542.0017.1.052 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 18.542.0017.2.046 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 100.000,00 100.000,00 Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 1.723.500,00 1.966.000,00 0,00 3.689.500,00 Unidade: 10.04 Departamento de Cultura 1.000,00 211.000,00 0,00 212.000,00 13 Cultura 1.000,00 211.000,00 212.000,00 13.392 Difusão Cultural 1.000,00 211.000,00 212.000,00 13.392.0018 PROMOÇÃO DA CULTURA 1.000,00 211.000.00 212.000,00 13.392.0018.1.017 INVESTIMENTOS NA CULTURA 1.000,00 1.000,00 13.392.0018.2.022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 211.000,00 211.000,00 Unidade: 10.05 Departamento de Turismo 159.500,00 281.000,00 0,00 440.500,00 23 Comércio e Serviços 159.500,00 281.000,00 440.500,00 23.695 Turismo 159.500,00 281.000,00 440.500,00 23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 159.500,00 281.000,00 440.500,00 23.695.0019.1.027 Obras de Calçamento de Pontos Críticos em Estradas Turísticas 81.000,00 81.000,00 23.695.0019.1.057 REALIZAÇÃO DE OBRAS E INVESTIMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 78.500,00 78.500,00 23.695.0019.2.023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 280.000,00 280.000,00 23.695.0019 2.044 Implantação de Sinalização de Apoio ao Turismo 1.000,00 1.000,00 1-..1u..) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARR-iR0 LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Data: 30/09/2024 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Órgão: 10.00 SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL Unidade: 10.06 Divisão de Esporte Eventos e Comunicação 8.550.570,00 1.723.500,00 1.563.000,00 39.582.430,00 1.966.000,00 1.474.000,00 1.051.000,00 0,00 0,00 49.684.000,00 3.689.500,00 3.037.000,00 27 Desporto e Lazer 1.563.000,00 1.474.000,00 3.037.000,00 27.812 Desporto Comunitário 1.563.000,00 234.000,00 1.797.000,00 27.812.0020 ESPORTE E LAZER 1.563.000,00 234.000,00 1.797.000,00 27.812.0020.1.019 INVESTIMENTOS NO ESPORTE 2.000,00 2.000,00 27.812.0020.1.056 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESPORTE E LAZER 1.561.000,00 1.561.000,00 27.812.0020.2.024 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES DO ESPORTE 234.000,00 234.000,00 27.813 Lazer 1.240.000,00 1.240.000,00 27.813.0020 ESPORTE E LAZER 1.240.000,00 1.240.000,00 27.813.0020.2.047 Realização de Atividades de Recreação e Lazer 1.240.000,00 1.240.000,00 Órgão: 11.00 SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 20.000,00 1.110.000,00 0,00 1.130.000,00 Unidade: 11.01 Departamento Segurança Civil 20.000,00 1.110.000,00 0,00 1.130.000,00 06 Segurança Pública 20.000,00 1.110.000,00 1.130.000,00 06.182 Defesa Civil 20.000,00 1.110.000,00 1.130.000,00 06.182.0022 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 20.000,00 1.110.000,00 1.130.000,00 06.182.0022.1.059 Aquisição de Móveis Equipamentos e Veículos 20.000,00 20.000,00 06.182.0022.2.049 Manutenção da Secretaria de Segurança e Defesa Civil 1.110.000,00 1.110.000,00 órgão: 12.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 Unidade: 12.01 Desenv.Empreendedorismo,Ger de Neg,B.Povo e Conv. 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 04 Administração 93.000,00 93.000,00 04.122 Administração Geral 93.000,00 93.000,00 04.122.0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 93.000,00 93.000,00 04.122.0025.2.051 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 93.000,00 93.000,00 Órgão: 13.00 SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2.000,00 890.000,00 1.051.000,00 2.443.000,00 Unidade: 13.01 Dep.de Contabilidade Tributos Arrecadação e Patrim 2.000,00 890.000,00 1.051.000,00 2.443.000,00 04 Administração 2.000,00 890.000,00 892.000,00 04.123 Administração Financeira 2.000,00 890.000,00 892.000,00 04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2.000,00 890.000,00 892.000,00 04.123.0023.1.004 INVESTIMENTOS NO SETOR FINANCEIRO 2.000,00 2.000,00 F, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARK_IRO LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais ....d Data: 30/09/2024 Total Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 8.550.570,00 39.582.430,00 1.051.000,00 49.684.000,00 Órgão: 13.00 SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 2.000,00 890.000,00 1.051.000,00 2.443.000,00 Unidade: 13.01 Dep.de Contabilidade Tributos Arrecadação e Patrim 2.000,00 890.000,00 1.051.000,00 2.443.000,00 04 Administração 2.000,00 890.000,00 892.000,00 04.123 Administração Financeira 2.000,00 890.000,00 892.000,00 04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2.000,00 890.000,00 892.000,00 04.123.0023.2.048 Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento Orçamentário 890.000,00 890.000,00 28 Encargos Especiais 1.051.000,00 1.051.000,00 28.843 Serviço da Divida Interna 390.000,00 390.000,00 28.843.0023 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 390.000,00 390.000,00 28.843.0023.0.004 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 390.000,00 390.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 661.000,00 661.000,00 28.846.0023 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 41.000,00 41.000,00 28.846.0023.0.003 SENTENÇAS JUDICIAIS 41.000,00 41.000,00 28.846.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 620.000,00 620.000,00 28.846.0005.0.005 Pagamento de Precatórios Judiciais 620.000,00 620.000,00 99 Reserva de Contingência 500.000,00 99.999 Reserva de Contingência 500.000,00 99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 99.999.0099.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO 31.000,00 1.085.000,00 0,00 1.116.000,00 Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO 31.000,00 1.085.000,00 0,00 1.116.000,00 Unidade: 01.01 CÂMARA MUNCIIPAL 31.000,00 1.085.000,00 0,00 1.116.000,00 01 Legislativa 31.000,00 1.085.000,00 1.116.000,00 01.031 Ação Legislativa 31.000,00 1.085.000,00 1.116.000,00 01.031.0021 PROCESSO LEGISLATIVO 31.000,00 1.085.000,00 1.116.000,00 01.031.0021.1.020 INVESTIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 31.000,00 31.000,00 01.031.0021.2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.085.000,00 1.085.000,00 Total geral: 50.800.000,00 L.t o.46 J i 1 ta. , 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARK-IRO Data: 30/09/2024 LEI ORÇAMENTARIAANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4.320/64) Operações Código Especificação Projetos Atividades Total Especiais 01 Legislativa 31.000,00 1.085.000,00 1.116.000,00 01.031 Ação Legislativa 31.000,00 1.085.000,00 1.116.000,00 01.031.0021 PROCESSO LEGISLATIVO 31.000,00 1.085.000,00 1.116.000,00 04 Administração 450.000,00 5.261.930,00 5.711.930,00 04.122 Administração Geral 448.000,00 4.371.930,00 4.819.930,00 04.122.0001 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 10.000,00 453.700,00 463.700,00 04.122.0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 93.000,00 93.000,00 04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 438.000,00 3.825.230,00 4.263.230,00 04.123 Administração Financeira 2.000,00 890.000,00 892.000,00 04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2.000,00 890.000,00 892.000,00 06 Segurança Pública 20.000,00 1.110.000,00 1.130.000,00 06.182 Defesa Civil 20.000,00 1.110.000,00 1.130.000,00 06.182.0022 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 20.000,00 1.110.000,00 1.130.000,00 08 Assistência Social 12.500,00 1.740.000,00 1.752.500,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 219.000,00 224.000,00 08.243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 5.000,00 219.000,00 224.000,00 08.244 Assistência Comunitária 7.500,00 1.521.000,00 1.528.500,00 08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 7.500,00 1.521.000,00 1.528.500,00 10 Saúde 35.000,00 8.954.500,00 8.989.500,00 10.301 Atenção Básica 35.000,00 8.910.500,00 8.945.500,00 10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 35.000,00 8.910.500,00 8.945.500,00 10.304 Vigilância Sanitária 37.000,00 37.000,00 10.304.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 37.000,00 37.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 7.000,00 7.000,00 10.305.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 7.000,00 7.000,00 12 Educação 4.496.570,00 13.613.000,00 18.109.570,00 12.306 Alimentação e Nutrição 1.308.000,00 1.308.000,00 12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 1.308.000,00 1.308.000,00 12.361 Ensino Fundamental 121.000,00 9.270.000,00 9.391.000,00 12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 121.000,00 9.270.000,00 9.391.000,00 12.362 Ensino Médio 810.000,00 810.000,00 12.362.0008 ENSINO MEDIO 810.000,00 810.000,00 E-ia,..o -.e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARK-IRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais áy . : Data: 30/09/2024 Total 12 Educação 4.496.570,00 13.613.000,00 18.109.570,00 12.365 Educação Infantil 4.375.570,00 2.060.000,00 6.435.570,00 12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 4.375.570,00 2.060.000,00 6.435.570,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 165.000,00 165.000,00 12.366.0007 EDUCAÇÃO BASICA 165.000,00 165.000,00 13 Cultura 1.000,00 211.000,00 212.000,00 13.392 Difusão Cultural 1.000,00 211.000,00 212.000,00 13.392.0018 PROMOÇÃO DA CULTURA 1.000,00 211.000,00 212.000,00 15 Urbanismo 1.042.000,00 4.735.000,00 5.777.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 620.000,00 620.000,00 15.451.0014 SERVIÇOS URBANOS 620.000,00 620.000,00 15.452 Serviços Urbanos 422.000,00 4.735.000,00 5.157.000,00 15.452.0014 SERVIÇOS URBANOS 422.000,00 2.618.000,00 3.040.000,00 15.452.0024 PLANEJAMENTO URBANO 2.117.000,00 2.117.000,00 17 Saneamento 271.000,00 925.000,00 1.196.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 6.000,00 6.000,00 17.511.0011 SANEAMENTO BÁSICO 6.000,00 6.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 265.000,00 925.000,00 1.190.000,00 17.512.0011 SANEAMENTO BÁSICO 265.000,00 925.000,00 1.190.000,00 18 Gestão Ambiental 50.000,00 100.000,00 150.000,00 18.542 Controle Ambiental 50.000,00 100.000,00 150.000,00 18.542.0017 PLANEJAMENTO AMBIENTAL 50.000,00 100.000,00 150.000,00 20 Agricultura 44.000,00 1.177.000,00 1.221.000,00 20.606 Extensão Rural 44.000,00 1.177.000,00 1.221.000,00 20.606.0016 DESENVOLVIMENTO RURAL 44.000,00 1.177.000,00 1.221.000,00 23 Comércio e Serviços 159.500,00 281.000,00 440.500,00 23.695 Turismo 159.500,00 281.000,00 440.500,00 23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 159.500,00 281.000,00 440.500,00 F èáb a. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARK_IRO Data: 30/09/2024 LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n° 4.320/64) Operações Código Especificação Projetos Atividades Total Especiais 26 26.782 26.782.0014 27 27.812 27.812.0020 27.813 27.813.0020 Transporte Transporte Rodoviário SERVIÇOS URBANOS Desporto e Lazer Desporto Comunitário ESPORTE E LAZER Lazer ESPORTE E LAZER 406.000,00 406.000,00 406.000,00 1.563.000,00 1.563.000,00 1.563.000,00 1.474.000,00 234.000,00 234.000,00 1.240.000,00 1.240.000,00 406.000,00 406.000,00 406.000,00 3.037.000,00 1.797.000,00 1.797.000,00 1.240.000,00 1.240.000,00 28 Encargos Especiais 1.051.000,00 1.051.000,00 28.843 Serviço da Divida Interna 390.000,00 390.000,00 28.843 0023 ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 390.000,00 390.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 661.000,00 661.000,00 28.846.0023 ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 41.000,00 41.000,00 28.846.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 620.000,00 620.000,00 99 Reserva de Contingência 500.000,00 99.999 Reserva de Contingência 500.000,00 99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 Total: 8.581.570,00 40.667.430,00 1.051.000,00 50.800.000,00 Total geral: 8.581.570,00 40.667.430,00 1.051.000,00 50.800.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARLARO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64) Data: 30/09/2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 01 01.031 01.031.0021 Legislativa Ação Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO 1.116.000,00 1.116.000,00 1.116.000,00 1.116.000,00 1.116.000,00 1.116.000,00 04 Administração 5.711.930,00 5.711.930,00 04.122 Administração Geral 4.819.930,00 4.819.930,00 04.122.0001 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 463.700,00 463.700,00 04.122.0025 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 93.000,00 93.000,00 04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.263.230,00 4.263.230,00 04.123 Administração Financeira 892.000,00 892.000,00 04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 892.000,00 892.000,00 06 Segurança Pública 1.130.000,00 1.130.000,00 06.182 Defesa Civil 1.130.000,00 1.130.000,00 06.182.0022 SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 1.130.000,00 1.130.000,00 08 Assistência Social 1.752.500,00 1.752.500,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 224.000,00 224.000,00 08.243.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 224.000,00 224.000,00 08.244 Assistência Comunitária 1.528.500,00 1.528.500,00 08.244.0012 PROMOÇÃO SOCIAL 1.528.500,00 1.528.500,00 10 Saúde 8.389.500,00 600.000,00 8.989.500,00 10.301 Atenção Básica 8.345.500,00 600.000,00 8.945.500,00 10.301.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 8.345.500,00 600.000,00 8.945.500,00 10.304 Vigilância Sanitária 37.000,00 37.000,00 10.304.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 37.000,00 37.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 7.000,00 7.000,00 10.305.0010 SERVIÇOS DE SAÚDE 7.000,00 7.000,00 12 Educação 8.014.000,00 10.095.570,00 18.109.570,00 12.306 Alimentação e Nutrição 1.133.000,00 175.000,00 1.308.000,00 12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 1.133.000,00 175.000,00 1.308.000,00 12.361 Ensino Fundamental 5.171.000,00 4.220.000,00 9.391.000,00 12.361.0007 EDUCAÇÃO BASICA 5.171.000,00 4.220.000,00 9.391.000,00 12.362 Ensino Médio 5.000,00 805.000,00 810.000,00 12.362.0008 ENSINO MEDIO 5.000,00 805.000,00 810.000,00 12.365 Educação Infantil 1.705.000,00 4.730.570,00 6.435.570,00 12.365.0007 EDUCAÇÃO BASICA 1.705.000,00 4.730.570,00 6.435.570,00 Je ...4u.J PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAR1'...:1R0 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64) Data: 30/09/2024 Código Especificação Ordinário Vinculado Total 12 Educação 8.014.000,00 10.095.570,00 18.109.570,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 165.000,00 165.000,00 12.366.0007 EDUCAÇÃO BASICA 165.000,00 165.000,00 13 Cultura 212.000,00 212.000,00 13.392 Difusão Cultural 212.000,00 212.000,00 13.392.0018 PROMOÇÃO DA CULTURA 212.000,00 212.000,00 15 Urbanismo 5.777.000,00 5.777.000,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 620.000,00 620.000,00 15.451.0014 SERVIÇOS URBANOS 620.000,00 620.000,00 15.452 Serviços Urbanos 5.157.000,00 5.157.000,00 15.452.0014 SERVIÇOS URBANOS 3.040.000,00 3.040.000,00 15.452.0024 PLANEJAMENTO URBANO 2.117.000,00 2.117.000,00 17 Saneamento 1.196.000,00 1.196.000.00 17.511 Saneamento Básico Rural 6.000,00 6.000,00 17.511.0011 SANEAMENTO BÁSICO 6.000,00 6.000,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 1.190.000,00 1.190.000,00 17.512.0011 SANEAMENTO BÁSICO 1.190.000,00 1.190.000,00 18 Gestão Ambiental 150.000,00 150.000,00 18.542 Controle Ambiental 150.000,00 150.000,00 18.542.0017 PLANEJAMENTO AMBIENTAL 150.000,00 150.000,00 20 Agricultura 1.221.000,00 1.221.000,00 20.606 Extensão Rural 1.221.000,00 1.221.000,00 20.606.0016 DESENVOLVIMENTO RURAL 1.221.000,00 1.221.000,00 23 Comércio e Serviços 440.500,00 440.500,00 23.695 Turismo 440.500,00 440.500,00 23.695.0019 PROMOÇÃO DO TURISMO 440.500,00 440.500,00 26 Transporte 406.000,00 406.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 406.000,00 406.000,00 26.782.0014 SERVIÇOS URBANOS 406.000,00 406.000,00 27 Desporto e Lazer 3.037.000,00 3.037.000,00 27.812 Desporto Comunitário 1.797.000,00 1.797.000,00 27.812.0020 ESPORTE E LAZER 1.797.000,00 1.797.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARK_IRO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64) Código Especificação Ordinário Vinculado Data: 30/09/2024 Total 27 Desporto e Lazer 3.037.000,00 3.037.000,00 27.813 Lazer 1.240.000,00 1.240.000,00 27.813.0020 ESPORTE E LAZER 1.240.000,00 1.240.000,00 28 Encargos Especiais 1.051.000,00 1.051.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 390.000,00 390.000,00 28.843.0023 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 390.000,00 390.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 661.000,00 661.000,00 28.846.0023 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 41.000,00 41.000,00 28.846.0005 OPERAÇÕES ESPECIAIS 620.000,00 620.000,00 99 Reserva de Contingência 500.000,00 99.999 Reserva de Contingência 500.000,00 99.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 Total: 40.104.430,00 10.695.570,00 50.800.000,00 Total geral: 40.104.430,00 10.695.570,00 50.800.000,00 Lt o ..4e Já.d F PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARLJR0 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) . 1„0 Data: 30/09/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Legislativa órgão Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 463.700,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 4.263.230,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00- SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.130.000,00 12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 93.000,00 0,00 0,00 13.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 892.000,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 5.711.930,00 0,00 1.130.000,00 _de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARK_IRO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) Jgc..,: 2, . á Data: 30/09/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Funções órgão Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.109.570,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 8.989.500,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 1.752.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 1.752.500,00 0,00 8.989.500,00 0,00 18.109.570,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARK-IRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) 5. .0 Data: 30/09/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Órgão Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 01.00- GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 5.777.000,00 0,00 1.196.000,00 0,00 09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 212.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 212.000,00 0,00 5.777.000,00 0,00 1.196.000,00 150.000,00 Lt o Je .3;2.; 1- JIA...) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARK IRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) Data: 30/09/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Funções Órgão Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0,00 1.221.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 440.500,00 0,00 11.00- SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 1.221.000,00 0,00 0,00 440.500,00 0,00 Je jájI Át.l.J PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARI-.-ARO LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) 5, .0 Data: 30/09/2024 Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Funções Órgão Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 463.700,00 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.263.230,00 04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.109.570,00 05.00 - SECRETARIA DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.989.500,00 06.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.752.500,00 07.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS 0,00 406.000,00 0,00 0,00 0,00 7.379.000,00 09.00 - SECRETARIA DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.371.000,00 10.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, CULT, TURISMO E COM SOCIAL 0,00 0,00 3.037.000,00 0,00 0,00 3.689.500,00 11.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.130.000,00 12.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.000,00 13.00- SECRETARIA DE FINANÇAS PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 1.051.000,00 500.000,00 2.443.000,00 Total: 0,00 406.000,00 3.037.000,00 1.051.000,00 500.000,00 49.684.000,00 Je 3JI Ju..) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAR1',..1R0 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) .0 Data: 30/09/2024 Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Funções Órgão Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01.00- PODER LEGISLATIVO 1.116.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 1.116.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 je il....) I PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARLJR0 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4320/64) ág,„d: Data: 30/09/2024 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Funções Órgão Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 01 00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Je Já...) 1 JU. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARLJR0 LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) b .0 Data: 30/09/2024 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Órgão Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EA& ,o JL.) I Ju..3 " PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BAR. _IRO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) . . á Data: 30/09/2024 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Órgão Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 01 00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Je J F PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARi...JR0 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n° 4.320/64) 1u, .0 Data: 30/09/2024 Entidade: 2- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BARREIRO Funções Órgão Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL 01.00 - PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.116.000,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.116.000,00 Total geral: 50.800.000,00