| materia |
69/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a realização de manutenção e reparos na Quadra Poliesportiva do Bairro da Onça, com atenção especial às traves de gol. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a realização urgente de manutenção na estrada do Monjolinho, no trecho crítico acima da residência do Senhor Armênio, para garantir segurança e melhores condições de tráfego. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a limpeza e manutenção do mata-burro que dá acesso ao Bairro da Vila Mariana, visando prevenir a invasão de animais e garantir a segurança dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica o recapeamento e melhorias no calçamento das Ruas Siqueira Reis e Coronel João Antônio Airosa, visando garantir mobilidade, segurança e qualidade de vida para a comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica a criação de uma sala da OAB ou serviço jurídico periódico no município, visando facilitar o acesso da população a orientações e serviços jurídicos essenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica melhorias na estrutura do ESF Urbano do bairro Formoso, incluindo pintura, instalação de toldos e substituição da placa de identificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o estado de conservação da quadra esportiva da Escola Municipal Cônego Benedito Gomes França, abrangendo previsão de melhorias estruturais e manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a conservação da estrada que liga o Monjolinho à Camponesa, incluindo motivos para a falta de manutenção, previsão de melhorias e cronograma de obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação das estradas rurais do município, incluindo motivos para a falta de manutenção contínua, cronograma de reparos, indisponibilidade de insumos e rescisão de contrato para fornecimento de materiais essenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de cobertura ou toldo na recepção da Farmácia Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a ausência de manutenção na Estrada do Máximo, abordando previsão de melhorias, razões para os atrasos e existência de cronograma para as obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a realização de exames de ultrassonografia no município, abordando a falta de atendimento, medidas para garantir a regularidade dos serviços e a possibilidade de ampliação da oferta. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de ampliação e melhorias no serviço de coleta de lixo no município, com atenção especial ao Bairro do Lote. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a obra de calçamento no bairro Vila Mariana, realizada em 2024, abordando cláusulas de garantia, medidas para reparação de problemas e prazo para correções necessárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à LOA 2025, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-24 |
Emenda |
Dá nova redação a ementa e aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 10, de 16 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2025-04-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à LOA 2025, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente no dia 17 (dezessete) de abril de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de São José do Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica estudar a possibilidade de conceder um Kit Enxoval às mães Barreirenses que realizarem o acompanhamento completo do pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica limpeza e roçada das estradas no Parque Nacional da Serra da Bocaina, garantindo a segurança dos visitantes e facilitando o tráfego de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a possibilidade de criação do "Cartão Material Escolar - CME", visando otimizar a distribuição de material escolar e fomentar o comércio local. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a instalação de alambrado de proteção no topo do escadão de acesso ao cemitério velho, bem como a manutenção da iluminação do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a instalação de refletores para iluminação em frente à quadra poliesportiva e à UBS do Município, visando mais segurança e conforto à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica melhorias e manutenções no Bairro do Máximo, incluindo instalação de placa de boas-vindas, bancos no Centro Comunitário e roçada das vias. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a criação do Conselho Municipal do Comércio e dos Ambulantes para promover diálogo, organização e desenvolvimento econômico local. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a ampliação do Cemitério do Bairro de Formoso, garantindo estrutura adequada e organizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da instalação de iluminação pública no Loteamento do Carlinho Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer informações diversas acerca do serviço de roçada na estrada dentro do Parque da Serra da Bocaina. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do pagamento de pedágios por veículos locados pela Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita diversas informações sobre o Veículo Polo Placa EDR-6778. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção, substituição e trajeto do ônibus escolar que realiza transporte intermunicipal até Cruzeiro/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o cumprimento de decisões judiciais que determinaram a alteração do salário base do(s) motorista(s) da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o atendimento prestado pelos agentes políticos e servidores da Prefeitura aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o bebedouro da Quadra do Bairro de Formoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre beneficiários, setores atendidos e vagas disponíveis no Programa Bolsa-Trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre estrutura organizacional, servidores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os responsáveis pelos agendamentos, os critérios adotados e a organização do transporte de pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações relacionadas à oficina "Canaã" (Diego Moura). |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o funcionamento e a previsão de conserto do ar-condicionado da van do Setor Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação da van de placa CDR-9135, alugada pela Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre a obra realizada no Estádio Municipal, que contemplou a troca de alambrado e do sistema de iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita o envio de cópia do calendário anual de atividades turísticas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a administração, gestão e ações das redes sociais do setor de Turismo do município. |
1 |
extracted
|