| materia |
94/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica a repintura e sinalização adequada dos redutores de velocidade no bairro da Vila Mariana, especialmente em vias com alto fluxo de veículos e pedestres. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica a reforma urgente do ponto de ônibus da Camponesa, danificado e sem cobertura há dois meses. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica melhorias no forro do prédio público ao lado da Câmara Municipal, visando impedir a entrada de pombos. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica a instalação de placas indicativas de acesso à Cachoeira da Mata, no bairro de Formoso. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica estudos e viabilidade de elaboração de Projeto de Lei para implantação dos programas "Adote uma Praça" e "Jardins que Encantam", visando incentivar a conservação de espaços públicos por meio da participação comunitária e da iniciativa privada. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que encaminhe projeto de lei que institua, no mês de dezembro de cada ano, a dobra do pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais beneficiários. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a nomeação, exoneração e pagamento de verbas rescisórias ao ex-Secretário de Assuntos Jurídicos deste Município. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de professores e servidores das unidades escolares consumirem excedentes da alimentação escolar. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a adesão do Município à plataforma federal Contrata+Brasil. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre obras municipais, convênios vigentes, responsáveis técnicos e motivos de eventuais paralisações. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o caminhão de coleta de lixo urbano placa FCR-4336. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre medidas de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações e documentação sobre as aquisições realizadas pelo Município, em 2025, junto ao estabelecimento "Mercado dos Amigos". |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita o envio da íntegra do Processo Licitatório referente à aquisição de combustível no exercício de 2025. |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-05 |
Resolução |
Dá nova redação ao artigo 146 e ao § 1º do artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro. |
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no document
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| norma |
3/2025 |
2025-06-05 |
Resolução |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 115 da Resolução Nº 01 (um), de 11 (onze) de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Barreiro). |
0 |
no document
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| norma |
5/2025 |
2025-06-05 |
Emenda a Lei Orgânica |
Dá nova redação ao § 4º do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro. |
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| sessao |
9 |
2025-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Dr. Roberto Gutierrez Colombo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitora da linha da Marlora (Kombi escolar), no município de São José do Barreiro. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Thales Braga de Carvalho Costa, em reconhecimento ao excelente serviço prestado como monitor do ônibus escolar nos bairros Vila Mariana e Lote, no município de São José do Barreiro. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São José do Barreiro. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Voto de Protesto à Secretaria de Educação do Município pela decisão de substituição dos monitores escolares Senhor Thales Braga de Carvalho Costa e Senhora Nicole Mayara Lemes Santos de Carvalho, os quais que atuavam com excelência nas respectivas linhas da Vila Mariana e Lote, e da Marlora. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Marco Aurélio Bertaiolli, ex-deputado federal e atual conselheiro do Tribunal de Contas, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao município de São José do Barreiro. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica melhorias nos velórios da Vila Nova e do Bairro de Formoso. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica instalação de um toldo no Centro de Especialidades Médicas - Barreiro (CEM-B). |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica instalação de refletores na rotatória da ETA, colocação de traves de futebol no antigo campinho e a manutenção do meio-fio. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica fiscalização e divulgação da Lei nº 24/2009, que proíbe queimadas em lotes urbanos. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica construção de redutor de velocidade na Rua Joaquim de Oliveira e Silva, nas proximidades da oficina do Sr. Hélcio. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica reforma e ampliação da Praça do Quatro. |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a designação de um servidor da Secretaria de Saúde para atendimento aos munícipes nos períodos de ausência do Secretário de Saúde. |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção e segurança da Estrada do Cachoeirão. |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a realização de exames de sangue no município. |
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| materia |
123/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a roçada no Bairro do Lote, em especial na Rua que liga a ETA próximo à rotatória. |
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| materia |
124/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a aquisição de medicamentos para a farmácia municipal. |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o abastecimento e qualidade da água no município. |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a aquisição de cones para sinalização viária. |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o fornecimento de cestas básicas. |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de São José do Barreiro. |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a implementação do programa Kit Lanche Municipal. |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Vale Alimentação dos servidores municipais. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o caminhão de lixo e a coleta de resíduos. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a ambulância municipal placa FOQ5J16. |
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| materia |
133/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a merenda escolar. |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o veículo Jumper placa BYY8512. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o veículo municipal Duster placa FSJ9E12. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a realização de vistoria e eventuais correções estruturais na ponte que liga o centro do bairro do Formoso à quadra esportiva e ao campo. |
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137/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a locação de van escolar. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações e providências quanto à qualidade da água distribuída em todos os bairros do município. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita elaboração e envio de impacto financeiro e orçamentário, considerando o anexo anteprojeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPTU. |
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