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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-000 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
Requerimento N.º 126/2025
" Solicita informações acerca da aquisição de cones para a
sinalização das vias públicas, objetivando a segurança no tráfego
de veículos e no trânsito de pedestres "
Considerando que os cones de sinalização são instrumentos fundamentais
para a organização do trânsito, garantindo a segurança de motoristas, pedestres e
trabalhadores que realizam serviços na via pública;
Considerando que, quando veículos e máquinas da Prefeitura estão
estacionados na via para a execução de atividades, como reparos em vias públicas, é
necessária a instalação de sinalização adequada para evitar acidentes;
Considerando que a ausência de cones compromete a segurança viária,
podendo gerar riscos tanto para os trabalhadores quanto para os cidadãos que transitam
pelo local;
Considerando que, conforme evidenciado na imagem em anexo, a falta
desse equipamento levou à utilização improvisada de um saco de lixo para sinalizar a
presença de um veículo da Prefeitura, solução inadequada e ineficiente para o devido
aviso aos usuários da via, senão vejamos:
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-000 – Tel.: (12) 3117-1311
contato@camarasjb.sp.gov.br
Considerando que a aquisição de cones é uma medida simples, porém
essencial, para garantir maior organização e segurança nas intervenções realizadas pelo
poder público nas vias municipais.
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, que seja
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que preste as seguintes informações e
apresente os seguintes documentos:
1. A Prefeitura Municipal dispõe de cones para sinalização viária? Caso
positivo, qual a quantidade atualmente disponível?
2. Existe previsão de aquisição de novos cones para atender às
demandas de sinalização nas vias públicas?
3. Caso não exista previsão de compra, quais são os motivos para a não
aquisição desses equipamentos?
Justifico este requerimento pautado no princípio da transparência e o dever
de fiscalização do Vereador.
São José do Barreiro, 03 de junho de 2025.
Ver. Marcelo Eduardo Alcantara
(Preguinho)
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