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materia nº 97/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 97 / 2025
Date 2025-04-29
EmentaSolicita informações sobre a situação das estradas rurais do município, incluindo motivos para a falta de manutenção contínua, cronograma de reparos, indisponibilidade de insumos e rescisão de contrato para fornecimento de materiais essenciais.
native_id2091

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-05T21:34:29.470850-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP.: 12.830-000 — Tel.: (12) 3117-1311 
contato@camarasjb.sp.gov.br 
Reauerimento N.° 097/2025 
"Solicita informações acerca da manutenção das estradas rurais 
do Município" 
REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, que seja 
oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que preste as seguintes informações 
relativas à situação da malha viária rural do município: 
1. Qual o motivo da ausência de manutenção contínua nas estradas 
rurais do município? 
2. Por que não há, atualmente, um cronograma formal de manutenção 
preventiva e corretiva das referidas vias? 
3. Qual a razão da escassez e indisponibilidade de insumos, como 
cascalho ou saibro, para realização dos serviços de recuperação e 
conservação das estradas vicinais? 
4. O contrato firmado com a empresa fornecedora de saibro foi 
efetivamente rescindido? 
5. Em caso afirmativo, qual a justificativa para o seu cancelamento? 
6. Há previsão de abertura de novo processo de contratação para 
fornecimento do material essencial à manutenção das estradas 
rurais? 
Justifico este Requerimento considerando o relevante papel da 
infraestrutura rural para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e acesso 
dos moradores aos serviços públicos, sendo dever do Poder Público garantir condições 
adequadas de tráfego e segurança nas vias do interior. 
São José do Barreiro, 29 de abril de 2025. 
CÂMARA MUNICIPAL 
PROTOCOLO N2 2 _15 
Documento asmnado divtatmente 
04t.3 2E1- 1 °,04/2025 1650,11 0300 
v.ifqu Intps://vatittar.iti.gov.to 
APR ki'VADO 
F.
,. R 'JNANIMIDADE 
S. J. doftatreiron21/01-1/ 2025 Ver. Marcelo Eduardo Alcantasai. _O CU. 4:011'0 / / 
(Preguinho) 
Danier0iika7Jrags 
Presidente da Câmara Municipal 
de São José do Barreiro 

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