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materia nº 120/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 120 / 2025
Date 2025-05-30
EmentaSolicita informações sobre a vigilância sanitária municipal.
native_id2138

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-05T22:16:46.102439-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO 
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP 
CEP.: 12.830-000 — Tel.: (12) 3117-1311 
contato@camarasjb.sp.gov.br 
Requerimento N.° 120/2025 
"Solicita informações acerca da Vigilância Sanitária do Município 
de São José do Barreiro." 
Pelo exposto, REQUEIRO, nos termos regimentais, após ouvido o Douto 
Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que 
preste as seguintes informações: 
1. Quem é o responsável pela vigilância sanitária municipal? 
2. Encaminhar portaria ou documento de designação do funcionário; 
3. Em qual local o funcionário responsável realiza os atendimentos? 
4. Qual é a jornada de trabalho do responsável pela vigilância sanitária? 
Justifico este Requerimento, uma vez que, tenho sido procurado por 
diversas pessoas que estão com dificuldade de acessar este serviço. 
São José do Barreiro, 30 de maio de 2025. 
Ver. Dionisio Balbino de Souza 
(Nizinho) 
CÂMARA MUNICIPAL 
PROTOCOLO N2 a,55 
S. J. do Barr: 'ro #OS2025 
dl> 
M: o Jo ge da S. Franco 
Assistente Legislativo II 

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