| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-11-06 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Senhora Edenilda Alves de Santana dos Santos. |
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PODER LEGISLATIVO ILAI....1J212."3.11Z4 ZELEM • IEIZIC CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO — SP. Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP CEP 12.830-000 - Tel./Fax: (12) 3117-1311 DECRETO LEGISLATIVO No 05/2025 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE À ILMA. SENHORA EDENILDA ALVES DE SANTANA DOS SANTOS". Art.1° Fica concedido à Ilma. Senhora Edenilda Alves de Santana dos Santos, o Título de Cidadã Barreirense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 20 A Mesa da Câmara deverá providenciar a confecção do referido título, bem como, a Sessão Solene para entrega da honraria. Art. 30 As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Art. 40 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Sala das Sessões, 06 de novembro de 2025 Ver. DANI • • RTARPAGA Presidente da tâmara Biênio 2025/2026 Publicado e registrado na secretaria da Câmara Municipal, data supra. • Fabifilparecida de carvalho Analista Legislativo www.saojosedobarreiro.sp.leg.br