| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã Barreirense à Ilma. Sra. Professora Vera Lúcia Maia Pimentel Costa. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP. Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP CEP 12.830-000 - Tel./Fax: (12) 3117-1311 DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2025 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE À ILMA. SENHORA PROFESSORA VERA LÚCIA MAIA PIMENTEL COSTA". Art.1° Fica concedido à Ilma. Senhora Professora Vera Lúcia Maia Pimentel Costa, o Título de Cidadã Barreirense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2° A Mesa da Câmara deverá providenciar a confecção do referido título, bem como, a Sessão Solene para entrega da honraria. Art. 30 As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente. Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Sala das Sessões, 16 de outubro de 2025 Ver. DANIEL CORRJIA BRAGA Presidente da Camara Biênio 2025/2026 Publicado e registrado na secretaria da Câmara Municipal, data supra. Fabiani Aparecida ae-Uvalho Analista Legislativo www.saojosedobarreiro.sp.leg.br