| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece diretrizes para ações de promoção da atenção à saúde das pessoas com diabetes no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a aquisição de terreno para ampliação da área de lazer da Escola Cônego Benedito Gomes França. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a adoção de medidas para organização do estacionamento de veículos no pátio da Rodoviária Municipal. |
1 |
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38/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica autorizar funcionários vinculados ao PEAD a realizarem suas refeições nas unidades escolares em que atuam. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a disponibilização de veículo municipal destinado ao transporte de encomendas dos Correios entre São José do Barreiro e o bairro de Formoso. |
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40/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a reforma, pintura dos bancos e manutenção periódica da pracinha do Quatro, na Rua Osório Lara. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias na Unidade Básica de Saúde Municipal, com instalação de ar-condicionado na sala de triagem e substituição das lâmpadas externas. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a manutenção dos azulejos do banheiro da quadra poliesportiva municipal. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de segurança em todas as praças do município. |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a realização de campanha de divulgação das matrículas do EJA - Ensino Fundamental, pela Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer informações acerca da manutenção do local de embarque e desembarque de barcos situado na Vila dos Pescadores. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer informações acerca da disponibilidade de materiais essenciais nas unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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70/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer informações acerca da destinação e reutilização das grades retiradas da Escola Cônego, em razão das obras em andamento na referida unidade. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer informações acerca da instalação de alambrado ou grade de proteção em trecho da Rua Maria Auxiliadora Pimentel. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a retirada da ambulância do Bairro de Formoso. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações e providências acerca da pintura e à manutenção dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes no Município. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das medidas adotadas para o reparo da via de acesso ao Bairro Vila Nova. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da situação operacional e de manutenção da frota municipal. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da instalação de parquinhos infantis (playgrounds) no Município. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do fornecimento de óculos pela rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da distribuição de kits de escovação nas escolas municipais e das ações de orientação e atendimento odontológico nas unidades escolares. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das vagas, lotações, funções, ocupação e situação administrativa dos estagiários da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de reparos em bueiro localizado na Rua Ademar Campos. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos Pregões Presenciais n.º 16 e 17 de 2025 e n.º 06 de 2026, bem como dos atos deles decorrentes. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da manutenção de estradas rurais no Município. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da previsão de reparos na Estrada Pau D’Alho, sentido São Francisco. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos empenhos n.º 197, 198, 199, 200 e 1891 do Exercício de 2026 e respectivos processos administrativos e operacionais. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos empenhos n.º 1.499 e 1.964, bem como dos estudos técnicos que os fundamentaram. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da execução de serviços vinculados aos empenhos n.º 524, 1.094 e 1.939 do exercício de 2026. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do empenho n.º 7.099 do Exercício de 2025 e da respectiva aquisição de bens. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos empenhos realizados em favor da empresa inscrita no CNPJ n.º 20.655.622/0001-65. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da prestação de serviços, execução contratual e pagamentos realizados à empresa inscrita no CNPJ n.º 12.477.109/0001-01 (FOCO). |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a recomposição do calçamento da Rua São José, em frente ao antigo matadouro, incluindo previsão de execução e eventual cronograma de manutenção. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações sobre estudos técnicos, previsão de retorno e transporte de pacientes relativos à coleta de exames de sangue no Bairro de Formoso. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os empenhos relacionados aos exercícios de 2025 e 2026. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações e providências sobre a infestação de escorpiões nas proximidades do cemitério municipal. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do Pregão Presencial nº 18/2025 e respectivo processo administrativo. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à aquisição do novo caminhão destinado à coleta de lixo. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita informações e adoção de providências urgentes acerca da presença de cães soltos nas vias públicas e dos recentes ataques a munícipes. |
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| sessao |
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2026-03-23 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana da Mulher no Município de São José do Barreiro e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre diretrizes gerais a serem observadas na prestação do serviço de transporte escolar da rede pública municipal de São José do Barreiro e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA 2026, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do município de São José do Barreiro para o exercício de 2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica a construção de um ponto de ônibus com abrigo para estudantes no Bairro do Lote. |
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no document
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| materia |
29/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica reforma e manutenção dos vestiários do Estádio Rui Maria da Conceição. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica seja disponibilizado um veículo exclusivo para o médico veterinário do município. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica reforma e ampliação dos bancos de reservas, com implantação de nova cobertura no campo de futebol do Estádio Rui Maria da Conceição. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica a possibilidade de instalar bancos nos vestiários da Quadra de Formoso. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica a possibilidade de instalar material de proteção (como borracha ou pneus reaproveitados) na coluna de ferro existente na esquina da Drogaria Farmavale. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica a adoção de providências visando à revitalização, limpeza e manutenção periódica dos chafarizes localizados no Bairro de Formoso. |
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