materia nº 40/2026

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
Rua Tenente Magalhães, 109 / Centro - São José do Barreiro - SP
CEP.: 12.830-021 – Tel.: (12) 3117-1311
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Indicação N.º 040/2026
Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a reforma e pintura dos bancos 
da pracinha do Quatro, localizada na Rua Osório Lara, bem como das demais estruturas 
do local, além da execução periódica da capina, garantindo melhores condições de uso e 
preservação do espaço público.
Considerando que a pracinha é um espaço de convivência comunitária, utilizado 
por crianças, jovens, adultos e idosos, sendo importante para o lazer e integração social;
Considerando que os bancos e demais estruturas encontram-se em estado de 
desgaste, necessitando de reforma e pintura para assegurar conforto, segurança e 
estética adequada;
Considerando que a ausência de manutenção compromete a utilização do espaço, 
podendo gerar riscos aos usuários e transmitir sensação de abandono;
Considerando que a capina regular é fundamental para manter o ambiente limpo, 
seguro e agradável, prevenindo a proliferação de insetos e animais peçonhentos;
Considerando que compete ao Poder Executivo Municipal zelar pelos espaços 
públicos, garantindo sua conservação e disponibilizando à população locais adequados 
para lazer e convivência.
Pelo exposto, certo de contar com a sensibilidade e atenção de Vossa Excelência, 
apresento, nos termos regimentais, a presente INDICAÇÃO, para que seja avaliada a 
conveniência e oportunidade da medida sugerida.
Sala das Sessões, 31 de março de 2026.
Ver. Daniel Correia Braga
(Danielzinho da Maria)
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº ____________
S. J. do Barreiro___/___/ 2026